Membros do Conselho do Orçamento Participativo e líderes comunitários participam de curso para aprimorar conhecimento
Com a presença de 52 pessoas, entre membros do conselho do Orçamento Participativo, associação de moradores e líderes comunitários, a Prefeitura de Piracicaba, realizou no sábado, 05/02, a 1a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Orçamento Participativo (COMOP), no auditório do Centro Cívico das 8h às 12h. Dividida em dois blocos de 45 minutos com intervalo de meia hora, a reunião teve como foco principal a lei nº5.132 de maio de 2002, que dispõe sobre a participação popular no processo de elaboração, definição e execução das leis orçamentárias e cria o Congresso Municipal do Orçamento Participativo de Piracicaba. Estiveram presentes na reunião, o Secretário de Finanças, Artur Costa Santos, o Secretário de Adminitração, Dorival José Maistro e a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Euclidia Maria Bombo Lacerda Fioravante.
Ministrada pelo professor, Isaac Roston, ao final da apresentação, os participantes tiveram a oportunidade de tirarem dúvidas. O tema central foi a lei do orçamento participativo, que, segundo ele, “é importante porque garante a participação popular na elaboração das leis orçamentárias”. Durante a apresentação, reforçou que para o acompanhamento do Conselho do Orçamento Participativo, é preciso que os membros estejam conectados com três ações fundamentais, a elaboração, a definição e a execução das leis orçamentárias.
O palestrante abordou ainda, detalhadamente como se inicia uma administração pública, que se dá, também, por meio do Plano Plurianual, um documento extenso, com duração de quatro anos, onde estão descritas todas as ações que os governos entendem que são pertinentes para a coletividade, produzido com ampla participação popular, o documento, depois de finalizado pelos secretários e prefeito, é enviado para a Câmara Municipal para análise e aprovação. Outros pontos abordados foram, a produção de documentos para contratações, licitações, como termos de referência, coleta de preços, compra direta e outros documentos que fazem parte da rotina da esfera pública.
Para Delvita Rodrigues de Oliveira, 72 anos, presidente do centro comunitário e líder comunitária do bairro Vila Cristina, participa há 40 anos dos movimentos comunitários, proprietária de uma padaria, Dona Delvita, faz um trabalho social que arrecada 60 cestas básicas por mês, sobre uma das demandas mais urgentes ela diz se tratar da coleta do lixo. “Acho que falta informação para a população sobre como destinar corretamente os resíduos, seco e úmido, vejo muitas famílias descartando de forma errada, acho que é preciso informar, ensinar, dar um suporte para mudar isso, o que vai nos ajudar e muito”, explica Delvita. Sobre a participação no OP ela diz, “estar muito animada, pois é preciso incentivar a discussão e a participação dos moradores em movimentos que dinamizem o bairro e melhorem a vida de todos”, reforça dona Delvita.
Adalberto Brito, 50 anos, presidente da associação de moradores do Parque Piracicaba, elogiou a iniciativa do governo em promover uma palestra para ensinar e reforçar conhecimentos, no bairro ele comenta que, hoje, já é possível comemorar algumas conquistas, mas ainda há muito por fazer. “Hoje foi uma data muito importante, pois tudo o que nós aprendemos no cotidiano foi aperfeiçoado aqui de forma pontual”.Sobre o uso prédio do Centro Comunitário, Adalberto, contou, “atualmente temos um projeto de Hip Hop liderado pelo campeão paulista de uma modalidade que, hoje, já é olímpica. Temos aulas de ballet para 50 meninas e outras atividades que incentivam a prática de esportes, recreação e cidadania”, explica Adalberto.
Ao final da apresentação, a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Euclidia Maria Bombo Lacerda Fioravante, frisou que é importante estreitar os relacionamentos com todos os líderes de bairros e associação de moradores, a fim de que a SMADS possa trabalhar em parceria com os todos e saber mais sobre as demandas de cada um, “assim, podemos ajudar e contribuir de acordo com a realidade da SMADS e de cada região de Piracicaba”, reforçou Euclídia.
Para encerrar os trabalhos, o assessor da Secretaria de Governo, Jackson Nascimento Santiago, agradeceu a presença e a colaboração de todos e falou sobre a importância da participação em encontros como estes para construir junto. “Temos que resgatar o líder comunitário que há dentro de todos nós, ajudando, contribuindo, momentos como estes são importantes para o aprendizado constante e para nos encontrarmos para saber mais sobre as demandas de cada região, cada bairro, partes de uma cidade, que completam o todo”, esclarece Jackson.
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