Eleição Sociedade Civil – Vagas Remanescentes

Os candidatos e delegados inscritos para a Eleição da Sociedade Civil – Vagas Remanescentes encontram-se no documento a seguir.

Inscrições Deferidas

A eleição será realizada dia 17/12/19 às 14h30 na Casa dos Conselhos.

CMDCA publica Edital de Chamamento Público

Nesta segunda-feira (16) foi publicado pelo CMDCA, no Diário Oficial do Município, a Resolução 47/2019 que trata do Edital de chamamento público para seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes que poderão ser financiados pelo fundo municipal da criança e do adolescente (FUMDECA).

RESOLUÇÃO 47-2019

Lançamento Campanha FUMDECA

Campanha Fumdeca 2019 será lançada hoje no Sincop

Piracicaba, 27 de novembro de 2019 – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lança hoje, às 19h, no Sindicato dos Contabilistas, a Campanha Fumdeca 2019, com a palestra “Prática no recolhimento das destinações de imposto de renda”, ministrada pelos delegados da receita federal Vitório de Jesus L. Brunheroto e Antonio José Furlan.

A palestra é destinada ao público em geral, mas prioritariamente às pessoas físicas optantes pelo formulário completo, empresários representantes de pessoas jurídicas que adotam o Regime de Lucro Real, contadores e profissionais de RH.

O intuito da atividade é sensibilizar a população do município sobre a importância de destinar recursos do imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdeca), garantindo que os recursos serão utilizados em projetos formatados para beneficiar crianças e adolescentes do município, que podem mudar destinos. Na oportunidade será lançado o novo folder do Fumdeca, explicando como destinar os valores e qual o potencial do município de destinação referente às pessoas físicas, que pode chegar ao valor de R$ 17 milhões, já que pelo menos 33 mil pessoas físicas declaram no modelo completo. Os recursos destinados no último período permitem o atendimento este ano de mais 1770 crianças e adolescentes, distribuídos em 26 projetos, executados por 16 organizações da sociedade civil.

Para destinar o imposto de renda, as pessoas físicas, que fazem o imposto de renda no modelo completo, podem destinar 6% do imposto devido. Já as pessoas jurídicas optantes pelo lucro real, podem destinar até 1%. A destinação deve ser feita até o último dia de expediente bancário de 2019. Mais informações estão disponíveis em www.fumdeca.org.br

A campanha tem realização do CMDCA e apoio da Prefeitura, por meio das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Trabalho e Renda (Semtre), Governo e Desenvolvimento Econômico, Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), Câmara do s Dirigentes Lojistas (CDL),Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana), Sindicato das Indústrias Metalmecanicas de Piracicaba e Região (Simespi),Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba e Região (Sincop), Receita Federal e Rotary Club.

O Sincop está localizado na Rua Paschoal Guerrini, 55 – Castelinho.

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

Convite 27-11

Edital de Eleição para Sociedade Civil

Nesta sexta-feira (22), em Reunião Extraordinária do CMDCA, foi aprovado o Edital de Eleição para Sociedade Civil, o qual dispõe sobre o processo de eleição das vagas remanescentes para suplentes dos representantes da sociedade civil, com mandato 2019/2020, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piracicaba – CMDCA.

Podem participar deste processo as todas as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), regularmente constituídas e inscritas no CMDCA, sendo que cada OSC devidamente habilitada poderá indicar um candidato para compor o colegiado e/ou um delegado para participar da votação.

As inscrições tanto para delegados quanto para candidatos deverão ser realizadas no período de 25 de novembro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, na Casa dos Conselhos, localizada a Rua Joaquim André, nº 895.

Para as inscrições de candidatos e delegados as OSCs deverão apresentar o(s) Formulário(s) de Inscrição,  devidamente preenchido(s) e assinado(s) pelo seu Presidente além das cópias da CNH ou RG e CPF e comprovante de residência.

Edital 02/2019

 

 

Aprovação pelo CMDCA dos Projetos FUMDECA

Segundo descrito:

RESOLUÇÃO Nº 28/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMDECA).

Segue anexo relação de aprovação dos projetos pelo CMDCA. Salientando que a Apresentação de Recursos será : 11 a 13 de Novembro de 2019, das 9h ás 12h e das 13h ás 16h30 , na Rua Joaquim André, 895 -Centro/Piracicaba -SP.

RESOLUÇÃO 38-2019 – Projetos Aprovados FUMDECA 2020

Eleição Conselho Tutelar 2019

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CMDCA publica Edital de Chamamento Público

Nesta terça-feira (17) foi publicado pelo CMDCA, no Diário Oficial do Município, a Resolução 28/2019 que trata do Edital de chamamento público para seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes que poderão ser financiados pelo fundo municipal da criança e do adolescente (FUMDECA).

RESOLUÇÃO 28-2019

Projetos FUMDECA aprovados para 2019

O CMDCA vem tornar público os projetos que foram aprovados pelo CMDCA e que poderão ser financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDECA-2019, conforme a captação.

Resolução 17 – 2018: Projetos FUMDECA Aprovados

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMDECA)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem Edital aberto para Chamamento Público até 26 de Outubro de 2018, segue:

resolucao-10-2018-edital-fumdeca-2018-e-anexos-para-analise-aprovado-e-formatado-ok

 

Publicado no Diário Oficial do Municio em 22 Setembro de 2018

 

Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente 2018

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