ATA DA R.O DO C.M.S DE 25.06.2019

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 25 DE JUNHO DE 2019
Realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde aos vinte e cinco dias do mês de Junho de dois mil e dezenove as dezenove horas e cinco minutos em primeira chamada com a presença dos conselheiros titulares: Valeria Capis da Cruz (CLS), Graziela Gozzo Tozin (CLS), Valdemar Correr (CLS), Milton Costa (SINTICOMPI), Anizio Silva dos Santos (ASSOCIAÇÃO AGUA BRANCA), Fernanda Helena Tonin (CAPHIV), Célia da Silva Gomes Folegoti (PASTORAL DA SAÚDE), Francisco Pinto Filho (SINTIPEL), Dr. Luis Fernando Barbosa (DAB), Liliam Aparecida Olegário (USF BOA ESPERANÇA II), Ana Lucia Pavão (HFC), Thaís Kerches de Mattos (CRAB-VL. CRISTINA), Dr. Ricardo Tedeschi Mattos (CREMESP), Lilian Aparecida Olegario (TRAB.SAÚDE), Ana Lucia Pavão (HFCP) conselheiros titulares que justificaram suas ausências: Katia Maria Paschoalini (CLS), Silvestre Nicolino Dilio (CLS), Fernanda Helena Tonin (CAPHIV) , Dr. Pedro Antonio de Mello (SEMS), Bento Francisco Teixeira (SINDICOMUNITÁRIO), Maria Ondina Paganelli (C.R.F.) conselheiros titulares que não justificaram sua ausência: Daniela Garbellini (UNIMEP), Osvaldo Aparecido San Juan (ENSINO TEC.), Julia Gabriela Oliveira (ABRAZ), Conselheiros suplentes que justificaram sua ausência: Jacqueline de Campos Carvalho Tedesco (STA.CASA) e com dezessete munícipes participantes. O presidente Milton Costa, inicia a reunião ordinária em primeira chamada e agradece a todos e dando seqüência com a leitura da pauta do dia. 1) Cumprimentando os aniversariantes do mês conselheiro Dr. Pedro Leandro Zilli Bertolini, Dr. Pedro Antonio de Mello, Dra. Anay Gomes Ferrer e Jacqueline Campos Carvalho Tedesco. 2) Apresentação da Associação Piracicabana de Ostomizados. 3) Segunda Chamada para vacância do colegiado no Conselho gestão 2019/2022 em 30/07/2019, com prazo de inscrição de 24/06/19 à 23/07/19, com as seguintes vagas para suplentes: QUATRO vagas para usuários de comissão local de saúde, DUAS vagas para usuários de Associações, Sindicatos ou Conselhos (ligados a saúde), UMA vaga para trabalhador de saúde (que não ocupem ou venham ocupar vaga de direção) UMA vaga para Instituição de Nível Técnico (ligado a saúde). Deliberações da Comissão Executiva: 1) a partir desta data ficam as Certificações para entidades registradas no Conselho, emitido somente após o parecer favorável dos órgãos envolvidos. 2) As justificativas de ausências deverão obedecer rigorosamente ao Regimento Interno em até quarenta e oito horas após reunião, por escrito ou e-mail direcionado ao Conselho. 3) As Atas apresentadas em plenária deverão ser obrigatoriamente receber as rubricas dos representantes. O presidente Milton Costa fala que tais deliberações da Comissão Executiva se fazem necessário por fatos ocorridos em liberações de certificados a ONGs, e tem gerado grandes desconfortos com prestação de contas pela utilização destas certificações e não temos estruturas contábil, jurídica para certificar e realizar avaliação técnica fato este que será passado para secretaria de saúde e o Conselho fornecerá o Certificado após parecer favorável dos órgãos legais, comenta ter comparecido ao Ministério Publico e a Central de Pena, por conta das ONGs Caphiv e Caritas onde existem conflitos entre seus representantes e parcerias nas organizações que não desfazem e usam o Conselho nos conflitos, o Conselho é local de discussão e resolução de políticas publica, a questão de financiamento das ONGs depende de outros órgãos e de nossa certificação, dependermos de parecer favorável para emitir a Certificação, solicita aprovação da plenária para conclusão e seguindo Regimento, sem nenhum questionado foi aprovado por todos. Em seqüencia fala da importância em relação justificativa quando necessária ausência em quarenta e oito horas após a reunião em cumprimento ao Regimento Interno, fala da importância das demandas por insatisfação seja por escrito e protocoladas no Conselho, por Comissão Local ou munícipe, para que seja encaminhada aos setores responsáveis e possa o Conselho dar devolutivas as demandas. Fala de duas inscrições de fala após apresentação da A.P.O pelo Sr. José Ferreira sobre festividades na comunidade e ao representante do Parque Orlanda sobre procedimentos médicos. O presidente passa à palavra a conselheira Valéria Capis para leitura da Ata anterior, após lida ouve colocação do Sr. José Ferreira vice-presidente da AMPRE que justifica sua ausência em reunião agendada e diz ter em data anterior conversando com apoiadora Ana Fusa na DAB sobre oficio enviado. O Sr. Ademir Barbosa conselheiro e Coordenador do Condef põem a disposição para colaborar na fiscalização das obras UPA Vl. Cristina e UBS Caxambu, por ter experiências, o presidente Milton Costa agradece e orienta a procurar o Sindicato da Construção Civil, órgão legal de fiscalização. Em votação a Ata foi aprovada por unanimidade. Sr. Ademir Barbosa fala de suas experiências pessoais e sobre o trabalho que vem realizando na Associação e seus benefícios aos pacientes ostomizados, e convida o Dr. Ricardo Tedesco Matos, médico gastroenterologista e conselheiro municipal a completar sua fala por sua experiência em cirurgias, fala sobre setembro mês de prevenção contra câncer de cólon e se coloca a disposição para apresentação no Conselho e enfatiza sobre a importância da prevenção e da informação, fala sobre a vinda do Projeto Corujão para Piracicaba, um participante pergunta sobre o Projeto, responde ser Projeto do antigo prefeito de São Paulo realizando parcerias com Hospitais e Clínicas privada em atendimento a números acordados de exames da Rede pública, com tabela SUS, agora abriu este Projeto para Estado de São Paulo e Piracicaba receberá este Projeto. Ana Pavão esclarece que apenas usuários com exames inseridos no sistema CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO OFERTAS DE SERVIÇOS E SAÚDE) serão chamados para este projeto, que não basta estar com encaminhamento do médico é necessário estar inserido no sistema e orienta e procurar a Unidade Básica para inserir, Dr. Luiz Fernando diz que UBS, PSF, CRAB, não solicita exames de media e alta complexidade, que em nosso município o clinico do bairro encaminha para médico de especialidade e o mesmo avalia a necessidade e solicita exames, que o paciente procura a sua Unidade que agenda no Centrus para inserir no sistema, Ana Pavão reafirma que estamos com demanda reprimida e muitas pessoas estão aguardando a mais de dois anos, pensando estar inseridas no Cross e não estão, pede ficar atentos. Milton Costa diz ter reclamações no Conselho sobre alguns procedimentos e usuários precisam entender o protocolo a serem seguidos, muitos não realizam o caminho correto, buscam consultas particulares, e a realização de exame buscam SUS, importante as comissões locais informarem o processo correto. Dr. Luiz reafirma sobre clínicas e convênios funerários realizarem as consultas e vindo para rede pública exames laboratoriais e exames de imagem, não que o usuário seja impedido, mas necessário passar por médico da rede, pois muitos exames são mal indicados, e nem sempre os profissionais da rede solicitaria ou teriam outras alternativas, a fila de espera está maior que o desejado, toda secretaria tem consciência, é melhor exame precoce do que a doença instalada, mas existem dificuldades financeiras, burocráticas e logísticas, informa sobre aquisição de dois novos colonoscópios para agilizar os exames. Valéria Capis pede esclarecimentos sobre os usuários na pós-consulta de especialidade e que realizam processo de inserir o exame e pergunta se a mesma está inserido no Cross, Ana Pavão diz que não, completa que esta Regulação Cross acontece em nosso município há dois anos iniciando nos Hospitais, depois Ambulatórios e UPAS e funciona muito bem e quando o paciente é bem orientado a tudo que deve fazer e isso não temos em todos os lugares, que pacientes mais antigos não estão no Cross, Valéria Capis questiona como o usuário sabe se seu exame está no sistema Cross, Ana Pavão responde indo até sua unidade de saúde e agendando no Centrus. Valéria Capis alerta as comissões locais em repassar as novas informações em suas comunidades. O presidente Milton Costa abre para perguntas dos participantes, uma participação de alta qualidade, produtiva, participativa e esclarecedora (gravação em DV a disposição no Conselho). Entregue Certificados as Comissões Locais de Saúde formadas nos PSF Bosque dos Lenheiros II e PSF Pq. Orlanda. O presidente Milton Costa agradece a presença e a participação de todos e deu por encerrada esta reunião e eu Valéria Capis da Cruz lavrei a presente ata que após lida e aprovada será divulgada.
Valéira Capis – 1ª Secretária Milton Costa – Presidente

CONVITE DA R.O 27.08.2019 C.M.S

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991 e Lei Complementar 221 de 18.08.2008

Projeto “ QUEM USA, CUIDA “
   
C O N V I T E
Convidamos V.Sas. para participar da nossa Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 27 de Agosto de 2019 ( Terça-feira)
no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, com início as 19H00 em primeira chamada.;.

Ordem do dia:

A) – Leitura da Ata de 30.07.2019 .
B) – Pronunciamento do presidente MILTON COSTA .

P A U T A

1 – Apresentação da Campanha DESCARTE CONSCIENTE” apresentada por ANA RAQUEL da Assistência Farmacêutica.

( E.T.: Facultada a ordem de apresentação)

M I L T O N C O S T A
Presidente

_______________________________________________________________________________________________________________
Contato: C.M.S (19) 3402.7008 ou (19) 99666.6209 – Machado R.Alferes José Caetano,1212- centro/Piracicaba
E’mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br

C O N V I T E

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991 e L.C. 221 de 18.08.2008

Projeto “ QUEM USA, CUIDA “

C O N V I T E

CONVIDAMOS, a todos para participar de nossa Reunião Ordinária a ser realizada em 30 de Julho de 2019 no Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba com início as 19:00 e término previsto para 20:45.

Pauta
1 – Pronunciamento do Ver. ANDRÉ BANDEIRA sobre a REDE DE REABILITAÇÃO “LUCY MONTORO”.

2 – Entrega de Certificados para Comissão local de Saúde:
CRAB PIRACICAMIRIM E USF PRIMEIRO DE MAIO

Às 20h50 iniciaremos a ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO para a recomposição do Colegiado mandato 2019 à 2022 para membros Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba

M I L T O N C O S T A
Presidente

_______________________________________________________
Rua Alferes José Caetano, 1214 – Centro Cep – 13.400-123 E’mai: .saude_piraconselho@ yahoo.com.br Fone/Fax : (19) 3402.7008

(Untitled)

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991 e Lei 221 Complementar de 18.08.2008

Projeto “ QUEM USA, CUIDA “

C O M U N I C A D O

Comunicamos que a Unidade de Saúde da Família USF 1º DE MAIO renovou sua Comissão Local de Saúde em 19/06/2019, tendo como membros:

Representado a Administração da Unidade.

Titular: Enfª. ANA PAULA GONZALES
Suplente: LEILA APARECIDA DE MORAES

Representando os Funcionários da Unidade:

Titular: VALDIRENE IZABEL DE MORALES LOPES
Suplente: DARLENE APARECIDA BARBOSA DE SOUZA

Representando os Usuários da Unidade:

Titular: JOÃO PAULO C. PIMENTA
Titular: ADRIANA CRISTINA V. TAMBORIM
Suplente:ANTONIA MARIA G. F. SPIGOLON
Suplente : PAULO MINA (PAULÃO)

VIGÊNCIA : 19/06/2019 a 19/06/2021

Obs.: Deve ser afixado na Unidade em lugar visível, preferencialmente com o calendário das reuniões da C.L.S

Rua Augusto Gomes da Silva, 40 – E’mail: psfprimeiro demaio@gmail.com
Tel. (19) 3411.1883

DELEGAÇÃO DE PIRACICABA RUMO A 8ª CES EM SERRA NEGRA

8 CES

8 CES1

8ª CES

CES 2

CES 3

CES 4

CES 5

ATA DE 28.05.2019 DO C.M.S

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 28 DE MAIO DE 2019
Realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e dezenove as dezenove horas e trinta minutos em segunda chamada com a presença dos conselheiros titulares: Katia Maria Paschoalini (CLS) Valeria Capis da Cruz (CLS), Graziela Gozzo Tozin (CLS), Silvestre Nicolino Dilio (CLS), Valdemar Correr (CLS), Milton Costa (SINTICOMPI), Anizio Silva dos Santos (ASSOCIAÇÃO AGUA BRANCA), Fernanda Helena Tonin (CAPHIV), Célia da Silva Gomes Folegoti (PASTORAL DA SAÚDE), Bento Francisco Teixeira (SINDICOMUNITÁRIO). Dr. Luis Fernando Barbosa (DAB), Liliam Aparecida Olegário (USF BOA ESPERANÇA II), Ana Lucia Pavão (HFC), Julia Gabriela Oliveira (ABRAZ), Thaís Kerches de Mattos (CRAB-VL. CRISTINA) Maria Ondina Paganelli (CRF-SP), conselheiros titulares que justificaram suas ausências: Silvestre Nicolino Dilio (CLS), Francisco Pinto Filho (SINTIPEL), Thaís Kerches de Mattos (CRAB-VL. CRISTINA), Dr. Ricardo Tedeschi Mattos (CREMESP), Dr. Pedro Antonio de Mello (SEMS), Bento Francisco Teixeira (SINDICOMUNITÁRIO), conselheiros titulares que não justificaram sua ausência: Lilian Aparecida Olegário (USF/BOA ESPERANÇA II), Dr. Luiz Fernando N. Barbosa (DAB), Ana Lucia Pavão (HFC), Daniela Garbellini (UNIMEP). Conselheiros suplentes presentes: José Antonio Fernandes Paiva (SINDIBAN), Fernando da Silva (CEACAN), Moises Francisco Baldo Taglieta (SEMS), Jacqueline de C. Carvalho Tedesco (SANTACASA). Suplentes que não justificaram sua ausência: José Maria Dini Sobrinho (CLS/RURAL) Fabio Leissmann (APEOESP), Ademir Barbosa (APO), Silvana M.R.Ferreira (CEREST), Dra. Anay Gomes Ferrer (DAB), Audrei Fortunato Miquelote (FAC. ANHANGUERA) Dr. Pedro Leandro Zilli Bertoloni, Vilson Ferreira Dornelles (SIND. TRAB. SAÚDE). Conselheiros suplentes que justificaram sua ausência: Michelli Elizabete Benedito (MOJUPI). Suplente assumindo a titularidade: Dr. Moises Francisco Baldo Taglieta (SEMS), Jacqueline de C. Carvalho Tedesco e com vinte e três munícipes participantes.
O presidente Milton Costa, inicia a reunião ordinária em primeira chamada e agradece a todos e dando seqüência com a leitura da pauta do dia, 1) Cumprimentando os aniversariantes do mês conselheiro Bento Francisco Teixeira e conselheira Célia Silva Folegoti. 2) Apresentação do Relatório de Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde -1º quadrimestre/2019. 3) Pronunciamento da Vigilância Epidemiológica, sobre Abovirose com Dr. Moises Taglieta, Coordenador de Saúde do Município de Piracicaba. 4) Inscrição do conselheiro José Antonio Fernandes Paiva, sobre emendas parlamentares, saúde publica, seguridade social e reforma previdência, saúde publica tabela SUS. Informes sobre a formação da Executiva, ficando assim formada: Milton Costa, Fernanda Helena Tonin, Valéria Capis da Cruz, Kátia Maria Paschoalini, Ana Lucia Pavão, Anísio Silva Santos e Francisco Pinto Filho, o presidente fala na importância em agendamento da primeira reunião para inicio das discussões e organizar a recomposição do Conselho, ficando acordado e agendado reunião para o dia dezoito de junho de 2019 às dezenove horas na sede do Conselho Municipal de Saúde, sito Rua Alferes José Caetano 1212, Centro, o presidente informa sobre participação do Conselho de Saúde no dia vinte e quatro de Maio no gabinete do prefeito, participando da assinatura de contrato da reforma no CRAB-Vila Sônia e CRAB-Novo Horizonte. Em ato continuo é realizado entrega dos Certificados às Comissões Locais de Saúde PSF Anhumas (Rural), PSF Javari, UBS Jupiá, Crab-Vila Cristina, parabeniza as novas Comissões e coloca o Conselho a disposição para orientações, esclarecimentos e desejando um bom trabalho a todos. O presidente Milton Costa passa a palavra para Andressa, diretora financeira da Secretaria Municipal de Saúde, que explana sobre o Relatório de Prestação de Contas do Fundo de Saúde – 1º Quadrimestre de 2019, de forma clara e esclarecedora, ocorrendo boa participação dos conselheiros e participantes (na íntegra das falas gravado em DVD- Disponível em arquivo CMS), em votação, aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, foi solicitado pelo conselheiro Valdemar Correr (CLS-Santana) que o Relatório a ser apresentado seja disponibilizado com antecipação à reunião ordinária para conhecimentos e analise dos conselheiros. Passando a palavra para Dr. Moises Taglieta, Coordenador de Saúde no Município de Piracicaba, fala sobre arbovirose, pela preocupação do Conselho uma vez que não temos em Piracicaba a Oxitec e ouve agravamento de casos de dengue na cidade, e muito bem explanado com muita clareza e habilidade sobre o assunto, segue comentando sobre a Conferência Macrorregional e as dificuldades com DRS-Campinas e confirmando a nova data da Conferência Estadual. Conselheiro Valdemar Correr (CLS-Santana) pediu a fala, que se conste em Ata, e comenta sobre conversa que teve com membros da CLS-Anhumas sobre dificuldade gravíssima do atendimento médico naquela região, acontecendo semanalmente e agora quinze dias sem atendimento, solicitada seja comunicado a secretaria de saúde para providências urgentes, e também dos equipamentos odontológicos da zona rural encontram em estado precário, tendo profissional para atender, com custo, e sem equipamentos para atendimento, solicita seja comunicado a secretaria de saúde para providências. A Conselheira Valéria Capis (CLS-Eldorado) pediu fala e comunica a este Conselho sobre a denuncia feita na reunião anterior, onde Dr. Luiz (DAB) sugeriu conversa com a DAB, CLS/Eldorado e AMPRE- Ass. dos Moradores Eldorado para que pontos fossem discutidos, pede que conste em Ata, foi agendada a reunião na Secretaria de Saúde e que infelizmente e lamentavelmente a AMPRE não compareceu a reunião, fala que desde Fevereiro/19 a Abril/19 esta comissão local, vem se reunindo mensalmente e discutindo em reunião sobre as demandas, e comunica a este Conselho que foram discutidas e acordadas mudanças com a DAB, junto com Unidade Saúde Família/Eldorado para melhor atender a população. Marina, representante CLS/Javari, solicita melhorias para Unidade, pois o imóvel onde atende PSF está precário, Milton Costa, presidente, diz que já existem discussões sobre está Unidade e solicitada seja encaminhado por escrito para o Conselho as demandas. Milton Costa, presidente, fala sobre a construtora que opera na UPA/Vl. Cristina, diz estar acompanhando como Sindicato, ocorreu alguns problemas com a construtora e é a mesma que opera na reforma da UBS Caxambú, já conversou com Dr. Pedro e será realizado fiscalização nas obras. Conselheiro José Antonio Fernandes Paiva (SINDIBAN), inscrito com pauta, devido ao adiantado da hora diz vai ratificar a pauta para próxima reunião. O presidente Milton Costa agradece a presença e a participação de todos e deu por encerrada esta reunião e eu Valéria Capis da Cruz lavrei a presente ata que após lida e aprovada será divulgada.
Valéria Capis da Cruz Milton Costa
1ª Secretaria Presidente

REGULAMENTO 2ª CHAMADA C.M.S

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado em 02 de Julho de 1991 L.M 3.305 e Lei Complementar 221 de 18.08.2008
Projeto ‘QUEM, USA, CUIDA”

REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DA 2ª CHAMADA DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA MANDATO 2019 A 2022
2ª CHAMADA
CAPÍTULO I
DO OBJETO
Art. 1º- A Assembleia para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, referente ao quadriênio 2019/2022, em 2ª Chamada será realizada no dia de 30 de Julho de 2019, das 19h30 âs 21:30 , no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores – centro/ Piracicaba.
Art. 2º- A Assembleia para Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Piracicaba em 2ª Chamada será organizada pela Comissão Organizadora dessa Assembleia, nomeada através da Resolução CMS 007/2018 de 28 de Agosto de 2018. (vigente)
Art. 3º- A eleição e indicações para membros do Conselho Municipal de Saúde, mandato 2019 a 2022 em 2ª Chamada reger-se-ão de acordo com Decreto Municipal nº 15.054 de 15 de Março de 2013 e de acordo com Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba e as inscrições e organização da referida Assembleia serão regidas por este Regulamento.
Parágrafo Único – O processo de eleição/indicação dos representantes para se constituírem membros do Conselho Municipal de Saúde dar-se-á por segmento, pelos seus pares,

CAPÍTULO II
DAS VAGAS
Art. 4º- O Conselho Municipal de Saúde é composto por 20 (vinte) membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme definido no Decreto Municipal nº 15.054 de 15 de Março de .2013 e distribuídos de forma paritária, como na Lei Federal nº 8.142/1990 e Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, que determina a seguinte distribuição percentual:
a) 50% de entidades e movimentos representantes de usuários;
b) 25% de entidades representativas dos trabalhadores de saúde;
c) 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos.
Parágrafo 1º- A representação de órgãos ou entidades obedecerá ao seguinte critério:
I –representantes dos usuários:
a)5 (cinco) representantes de Comissões Locais de Saúde, sendo 1 (um), obrigatoriamente, da Zona Rural;
b)2 (dois) representante de entidades sindicais, urbanas ou rurais, não ligada às profissões de saúde; e
c)3 (três) representantes de Associações de Portadores de Patologias, Organizações Não Governamentais (ONG’s) ligadas à saúde e de representantes de movimentos sociais e populares.
II –representantes dos trabalhadores da saúde:
a) 3 (três) representantes de entidades de trabalhadores da área da saúde, sejam eles de associações, sindicatos ou conselhos;
b) 2 (dois) representantes dos trabalhadores da Rede Pública de Saúde do município de Piracicaba, que não ocupem ou venham a ocupar cargo de direção ou coordenação.
III -representantes do governo na área de saúde pública, de prestadores de serviços de saúde privados conveniados ao Poder Público ou ainda, daqueles sem fins lucrativos:
a)2 (dois) representantes da Secretária Municipal de Saúde (SEMS), sendo um deles o próprio Secretário Municipal;
b)1 (um) representante dos prestadores de serviço de saúde;
c)1 (um) representante das instituições de ensino superior, ligadas à área de saúde;
d)1 (um) representante das instituições de ensino de nível técnico, ligados à área de saúde.
Parágrafo 2º- Não poderão representar o segmento de usuários pessoas que estejam comprometidas com os demais segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde (gestores, prestadores de serviço e profissionais de saúde). E ainda aqueles que detenham cargo de confiança ou funções gratificadas no Executivo e assessores do Legislativo Municipal.
Parágrafo 3º- Cada representação terá um suplente, desde que eleito na Assembleia para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba que no caso se estabelece em 2ª Chamada.

CAPÍTULO III
DAS INSCRIÇÕES

DAS INSCRIÇÕES DO SEGMENTO GESTOR
Art. 5º -Para participar da Assembleia : poderão se candidatar na Eleição para Membro do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba como representante dos prestadores de serviços de saúde privados conveniados ao Poder Público ou ainda daqueles sem fins lucrativos, interessados, deverão encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde indicação de apenas 01 (um) representante com direito a um único voto. mediante ofício em papel timbrado ou carimbo correspondente devidamente assinado pelo Responsável da entidade, acompanhado dos seguintes documentos :
Cópia simples do R.G – CPF e ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES ( obtido pela internet) e/ou assinar Declaração de Responsabilidade obtida na sede do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, na rua Alferes Jose Caetano, 1214- centro, podendo também ser disponibilizada via e-mail.
Será necessário a apresentação dos originais para a autenticação do Conselho.
Parágrafo 1º -Os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, no segmento GESTOR, serão definidos pelo Secretário Municipal de Saúde.
Parágrafo 2º- Os indicados deverão apresentar ofício de indicação do representante legal da entidade, acompanhado dos seguintes documentos :
Cópia simples do R.G – CPF e ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES ( obtido pela internet).e/ou assinar Declaração de Responsabilidade obtida na sede do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, na rua Alferes Jose Caetano, 1214- centro, podendo também ser disponibilizada via e-mail.
Será necessário a apresentação dos originais para a autenticação do Conselho.
e para participar da Assembleia de Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba,  na qualidade de participante,  com direito a voz, mas não a voto, deverá  preencher ficha de inscrição no período de 24.06 à 23.07 de 2019 das 08:00 às 16:00 horas, no Conselho Municipal de Saúde localizado na Rua Alferes José Caetano, 1214 , Centro/ Piracicaba
Parágrafo Único: Para este Segmento há 01 (uma) vaga de Nível Técnico como Suplente.

DAS INSCRIÇÕES DO SEGMENTO TRABALHADOR
Art. 6º -Os trabalhadores da Rede Pública de Saúde do município de Piracicaba que tenham interesse em se inscrever como candidato da Assembleia para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba deverão ser indicados pela sua unidade de saúde, sendo possível indicar apenas 1 (um) representante por unidade de saúde ou departamento.
Parágrafo 1º -O trabalhador da Rede Pública de Saúde do município de Piracicaba deverá levar ofício em papel timbrado de indicação assinado pelo responsável da unidade de saúde ou departamento e preencher ficha de inscrição no período de até 24.06 à 23.07 2019 das 08:00 às 16:00 horas, no Conselho Municipal de Saúde localizado na Rua Alferes José Caetano, 1214 , Centro.
Parágrafo 2º-Os sindicatos e associações de classe que desejarem inscrever trabalhadores para participar do processo eleitoral, como candidato, deverão levar ofício em papel timbrado ou com carimbo correspondente assinado pelo responsável da entidade, constando o nome completo de 1 (um) representante e acompanhado dos seguintes documentos :
Cópia simples do R.G – CPF e ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES ( obtido pela internet).e/ou assinar Declaração de Responsabilidade obtida na sede do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, na rua Alferes Jose Caetano, 1214- centro/Piracicaba, podendo também ser disponibilizada via e-mail.
Será necessário a apresentação dos originais para a autenticação do Conselho.
preencher ficha de inscrição, no período de até 24.06 à 23.07 de 2019 das 08:00 às 16:00 horas, no Conselho Municipal de Saúde localizado na Rua Alferes José Caetano, 1214, Centro./Piracicaba
Parágrafo Único: Para este Segmento há 01 (uma) vaga como SUPLENTE.

DAS INSCRIÇÕES DO SEGMENTO USUÁRIO
Art. 7º-As inscrições para participar na qualidade de candidato da Eleição do Conselho Municipal de Saúde como representante dos usuários, membros da C.L.S deverão ser feitas pelas Comissões Locais de Saúde, Associações de Portadores de Necessidades Especiais ou outras Patologias ligadas à saúde, ONGs ligadas à saúde, representantes de movimentos sociais e populares, organizações religiosas e Associações e/ou Sindicatos não vinculados à saúde, sendo apenas 1 (um) representante por entidade.
Parágrafo 1º- Os representantes de entidades relacionadas neste artigo e interessadas em participar do processo eleitoral deverão se inscrever no período de até 24.06 à 23.07 2019 das 08:00 às 16:00 horas, no Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua Alferes José Caetano, 1214, Centro/Piracicaba acompanhado dos seguintes documentos :
Cópia simples do R.G – CPF – ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES ( obtido pela internet).e/ou assinar Declaração de Responsabilidade obtida na sede do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, na rua Alferes Jose Caetano, 1214- centro/Piracicaba, podendo também ser disponibilizada via e-mail. Será necessário a apresentação dos originais para a autenticação do Conselho.
Parágrafo 2º- Os representantes de Comissões Locais de saúde deverão encaminhar cópia da ata específica de reunião da respectiva Comissão Local de Saúde em que ocorreu a eleição para indicação do representante dos usuários, membro da C.L.S, que foi eleito pelo segmento dos usuários dentro da Comissão. Em caso de empate observar-se o seguinte critério: o mais votado na eleição da composição da C.L.S ou por consenso entre representantes usuários, membro da C.L.S e preencher a ficha de inscrição no período e local citado no Parágrafo 1º.
Parágrafo 3º -Para as outras entidades, para a inscrição de candidato, será necessário ofício em papel timbrado assinado pelo responsável da entidade, constando o nome completo de 1 (um) representante, cópia do documento que comprova que a entidade é legalmente constituída, com suas obrigações legais em dia e apresentar cópia do CNPJ, cópia do estatuto registrado, da última ata de posse da Diretoria e da ata de indicação e preencher ficha de inscrição no período e local citado no Parágrafo 1º.
Parágrafo Único: Para este Segmento há 04 (quatro) vagas para membros de C.L.S, todas na Suplência e 02 (duas) vagas para Associações de Portadores de Necessidades Especiais ou outras Patologias ligadas à saúde, ONGs ligadas à saúde, representantes de movimentos sociais e populares, organizações religiosas e Associações e/ou Sindicatos não vinculados à saúde

CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º-As inscrições serão analisadas pelos membros da Comissão Organizadora da Assembleia para Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Piracicaba em até 24.07.2019 , caso haja, qualquer tipo de impedimento referente ao candidato e/ou entidade que representa, serão notificados, estabelecendo-se um prazo para recurso em até 26.07.2019
Art. 9º- Só poderão participar na Assembleia com direito a voz e voto os representantes com a inscrição devidamente deferida. A Assembleia será aberta a população em geral que terá direito a voz.
Paragrafo único – Os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, como não serão submetidos ao pleito e sim indicados pelo titular da pasta, terão direito a voz, porém não a voto, considerando-se que a eleição será entre pares, portanto para os outros segmentos.
Art. 10º- É obrigatória a presença dos representantes dos segmentos com a inscrição devidamente deferida na Assembleia ou de um representante devidamente nomeado ( procuração ou declaração de próprio punho) para poderem participar no momento da eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba. Não poderão receber votos os representantes que, mesmo registrados como candidatos, não estejam presentes e sem nomeação de um representante no momento da votação.
Art. 11º- Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora da Assembleia para Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Piracicaba instituída para esta finalidade.
Art. 12º-Este regulamento entrará em vigor na data de sua publicação.
Piracicaba, 26 de Junho de 2019.

M i l t o n C o s t a
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba

ENTREGA DE CERTIFICADOS

Amanhã em nossa reunião ordinária que acontece no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores as 19:00, estaremos entregando os CERTIFICADOS aos conselheiros Locais, membros da Comissão Local de:
USF PARQUE ORLANDA
USF BOSQUE DOS LENHEIROS 2
USF BOA ESPERANÇA 2

PEDIMOS AMPLA DIVULGAÇÃO – E D I T A L

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado em 02 .07.1991 Lei Municipal 3.305 e Lei Complementar 221 de 10.08.2008
Rua Alferes José Caetano, 1214 – Centro/Piracicaba Telefone : (19) 3402.7008
E D I T A L
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO COLEGIADO PARA O MANDATO DE 2019 A 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA.
2ª CHAMADA
O  Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba com base na Resolução 453 de 10.05.2012 através da Comissão Organizadora para a Assembleia de Eleição dos Membros de Conselho Municipal de Saúde Piracicaba instituída pela Resolução CMS 007 de 28 de Agosto de 2018 vigente, convoca e torna público aos  interessados para  a seleção e ingresso como Conselheiro Municipal de Saúde de Piracicaba em 2ª Chamada a ser realizada no dia 30 de Julho de 2019   com início as 19:30 e término as 21:30, no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, para mandato de 2019 a 2022 conforme previsto no Regulamento de Organização da Assembleia para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, ora também publicado.
O Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba expedirá convites para participação dos qualificados, não impedindo que qualquer entidade que se enquadre nos Segmentos destacados no Regulamento específico, participe indicando seu único representante que terá direito a 01 (um) voto.
Disponibilizaremos a Ficha de Inscrição devendo a mesma ser solicitada através do e-mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br  ou retiradas na sede do Conselho Rua Alferes José Caetano, 1214- centro/Piracicaba e após sua devolutiva será analisada pela Comissão Organizadora criada para este fim.
Das vagas:
04 (quatro) Suplentes para o Segmento de Usuários de Comissão Local de Saúde
02 (duas) Suplentes para o Segmento de Usuários de Associações, Sindicatos ou Conselhos ligados a Saúde.
01 (uma) Suplente para o Segmento de Trabalhadores da Área da Saúde que não ocupem ou venham a ocupar cargo de direção.
01 (uma) Suplente para o Segmento de Instituições de nível técnico ligado à área da Saúde.
Período para as inscrições de 24/06/2019 à 23/07/2019 até as 16:00 horas.
Eleição dia 30 de Julho de 2019 das 19:30 as 21:30 Câmara de Vereadores de Piracicaba
                    Piracicaba,24 de Junho de 2019.
M I L T O N C O S T A
Presidente

COMISSÃO LOCAL DE SAÚDE

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