ATA R.O DE 25 DE SETEMBRO 2018

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 25 DE SETEMBRO DE 2018
Foi realizada dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezoito a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde em terceira chamada as dezenove e trinta horas com a presença dos conselheiros titulares Katia Maria Paschoalini, Valeria Capis da Cruz, Prof. Marcelo de Castro Cesar, Prof., Fabio Leissmamm, Maria Ângela A. de Moraes Rossetto, Graziela Gozzo Tozin., Jose Maria Dini. Justificaram suas ausências. Neusa Ap. Tonin Batista, Milton Costa, Bento Francisco Teixeira, Dr. Ricardo Manzoni, Dr. Pedro Antonio de Mello e Jacqueline de Campos C. Tedesco, Inez Machado de Lima, Dr. Cesar R. Schimit. Suplentes presentes Mirna Goretti Vitti, Edson B. dos Santos, Dr. Moises F. Baldo Taglietta, Dr. Ricardo Tedeschi Matos. Justificaram as ausências, Vicente S. Duarte, Jose Antônio F. Paiva, Dr. Segirson de Freitas Jr. Zélia Oliveira da S. Correr, Ana Lucia Pavão e presença de 13 participantes convidados. Iniciou a reunião sendo presidida pela secretária Maria Angela A. M Rossetto, secretariada pela conselheira Katia Maria Paschoalini. Ato contínuo: leitura da Ata anterior (28.08) e em prosseguimento aos informes fala sobre o Curso de Capacitação da Escola do Tribunal de Justiça realizado em nossa cidade, destacando sua importância, mas lamentando a pouca presença de nossos conselheiros reforçando o convite para que todos enviem seus contatos ao Conselho Municipal de Saúde a fim de receber notícias atualizadas sobre futuros cursos. Anunciou a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para a necessidade de se fazer uma Reunião Extraordinária para a apresentação do relatório da Prestação de Contas referente ao 2°Quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde de 2018, onde ficou decida a data de 09 de Outubro próximo para a realização da mesma. Parabenizou os aniversariantes d mês : Jose Maria Machado de Lima funcionário administrativo e o conselheiro Dr. Segirson de Freitas. Ato contínuo constante da Pauta houve a apresentação da senhora Fátima Eugênio sobre Anemia Falciforme que teve significativa participação dos presentes com perguntas e sugestões e esclarecimentos, como acrescentado pela conselheira Maria Angela sobe a Lei Municipal do Dia do Dia Nacional dos Portadores de Anemia Falciforme e o Programa Municipal sobre o assunto, destacando a colaboração do Dr. Lineu Cardoso e a participação da UBS do Alvorada. Houve, também, a participação do conselheiro Prof. Fabio Leissmann que alerta e sugere para que este Conselho oficialize à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade dos médicos da rede fornecerem atestado às crianças portadoras de Anemia Falciforme quando em consulta ou tratamento para que possam justificar suas faltas durante o ano letivo em suas escolas. E por fim a manifestação do senhor Acácio Godoy membro Conselho da Comunidade Negra de Piracicaba- CONEPIR que lamenta não ter recebido resposta das solicitações junto à Secretaria Municipal de Saúde como: Qual numero de pessoas portadores da Anemia Falciforme em Piracicaba e qual o motivo da mudança do atendimento especializado da UBS Alvorada para o “Postão”? .Finalizando, tivemos a apresentação do Projeto Ilumina com a drª Adriana Brasil que apresenta fotos da construção o Hospital, fala sobre sua estrutura e a estimativa de sua conclusão para julho de 2019 e sobre a vinda da “Carreta do Ilumina” com seis meses antes do previsto. Num envolvimento maciço entre elogios, perguntas e parabéns, a dr. Adriana acrescenta a importância da ajuda dos lideres comunitários, dos Agentes de Saúde e convida a todos a participar da “Família Ilumina “ e explica sobre a integração com a rede municipal de Saúde auxiliando expressivamente nos exames de Mamografia e a aquisição de um Sistema de última geração. Uma Plataforma de integração com o CPF onde há a possibilidade de estar linkados: toda rede de Saúde e o Projeto Ilumina. Nada mais com tempo hábil para ser tratado a presidente da Mesa Maria Angela encerrou os trabalhos da noite e eu Katia Maria Paschoalini lavrei apresente ata que apó lida se aprovada será divulgada no sítio eletrônico deste Conselho.

MARIA ÂNGELA A. M. ROSSETTO KATIA MARIA PASCHOALINI
Presidindo a Mesa Secretária Ad-hoc

C O N V I T E P A R A R.O 30.10.2018

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991, revogado p/ L.C Municipal 221 de 18.08.2008

Projeto “ QUEM USA, CUIDA “

C O N V I T E

Convidamos V.Sª. para participar da nossa Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 30 de Outubro de 2018 ( Terça-feira) no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, com início previsto as 19H00.

ORDEM DO DIA:

1 – Informes da Mesa Diretora e dos conselheiros inscritos;

2 – Leitura da Ata do mês de 25 de Setembro de 2018.

PAUTA:

1 – RODA DE CONVERSA com o senhor Reginaldo Luiz Rosa de Oliveira ( Gino) da Central de Relacionamento com o Usuário SUS – CENTRUS.

M I L T O N C O S T A

Presidente

____________________________________________________________

Contato: C.M.S (19) 3402.7008 ou (19) 99666.6209 – Machado

R.Alferes José Caetano,1212- centro/Piracicaba

E’mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br

ELEIÇÃO C.L.S UBS ALVORADA 22.10.18

Estivemos no dia de hj.(22) das 08h00 as 15h45 na UBS ALVORADA realizando a eleição para composição da C.L.S que teve a participação de 153 votantes com seus votos validados e distribuídos da seguinte forma:
MARIA DE FÁTIMA (Fatiminha ) = 80 votos
ADEMAR CAMARGO (Tuca) = 24 votos
GILMAR RODRIGUES DA CRUZ = 19 votos
ANTONIO SEBASTIÃO HILARIO = 17 votos
OLDEMAR PINHEIRO DE AZEVEDO = 08 votos
MARTA ASSIS BORDIN = 04 votos
VOTO INUTILIZADO = 01 voto
Agradecemos ao conselheiro Edson Batista que coordenou o processo eleitoral a enfermeira Erica da Cruz pelo suporte dado ao CMS , aos candidatos pela permanência durante todo o pleito e a todos os envolvidas . Veja as fotos.20181022_092731

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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Realizamos conforme publicado a Reunião Extraordinária.
Com apresentações esclarecedoras e a participação de nível elevado de nossos conselheiros, Foram aprovados:
A Prestação de Contas do 2o.Quadrimestre 2018 do Fundo Municipal de Saúde.
E 03 (tres) Emendas Parlamentares destinadas à Saúde que somam 2.100.000,00 Assim discriminadas:
DAB = 300.000,00
Equipamentos Especializados: 600.000,00
Equipamentos p/ CEO 1.200.000,00
Agradecemos a presença de todos.

FICHA DE INSCRIÇÃO

ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PIRACICABA – MANDATO DE 2019 A 2022

F I C H A D E I N S C R I Ç Ã O

Dados pessoais:
1 – Nome completo: _______________________________________________________
2 – R.G________________emissão ____/____/_______.CPF______________________
3 – Sexo:
( ) Feminino ( ) Masculino
Ou Orientação Sexual _____________________________________________________
4 – Data de Nascimento: ________/________. Natural de: ________________________
Identificação
5 – Segmento que representa:
( ) Usuário – C.L.S
( ) Trabalhador da Saúde
( ) Gestor/Prestador
6 – Endereço residencial completo:
Logadouro: ______________________________________________________________
_______Nº _________ Bairro ________________________ Complemento:___________
Cidade: _____________________: CEP: ______________________________________
7 – E_mail: ______________________________________________________________

8 – Dados da Entidade Representada:
Razão Social: ____________________________________________________________
Endereço:_______________________________________________________________
C.N.P.J : _______________________________. Telefone:________________________
E-mail: _________________________________________________________________
Data: ______/___________. Ass. ____________________________________________
Representado

REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA – Mandato 2019 a 2022 C.M.S

REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
MANDATO 2019 A 2022
CAPÍTULO I
DO OBJETO
Art. 1º- A Assembleia para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, referente ao quadriênio 2019/2022, será realizada no dia 08 de novembro de 2018, das 09h00 às 13h00, no Anfiteatro “Ari Telles de Oliveira” no Centro Cívico, sito à Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 – térreo.
Art. 2º- A Assembleia para Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Piracicaba será organizada pela Comissão Organizadora dessa Assembleia, nomeada através da Resolução CMS 007/2018 de 28 de Agosto de 2018.
Art. 3º- As eleições e indicações para membros do Conselho Municipal de Saúde, mandato 2019 a 2022 reger-se-ão de acordo com Decreto Municipal nº 15.054 de 15 de Março de 2013 e de acordo com Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba e as inscrições e organização da referida Assembleia serão regidas por este regulamento.
Parágrafo Único – O processo de eleição/indicação dos representantes para se constituírem membros do Conselho Municipal de Saúde dar-se-á por segmento, pelos seus pares,
CAPÍTULO II
DAS VAGAS
Art. 4º- O Conselho Municipal de Saúde será composto por 20 (vinte) membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme definido no Decreto Municipal nº 15.054 de 15 de Março de .2013 e distribuídos de forma paritária, como na Lei Federal nº 8.142/1990 e Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, que determina a seguinte distribuição percentual:
a) 50% de entidades e movimentos representantes de usuários;
b) 25% de entidades representativas dos trabalhadores de saúde;
c) 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos.
Parágrafo 1º- A representação de órgãos ou entidades obedecerá ao seguinte critério:
I –representantes dos usuários:
a)5 (cinco) representantes de Comissões Locais de Saúde, sendo 1 (um), obrigatoriamente, da Zona Rural;
b)2 (dois) representante de entidades sindicais, urbanas ou rurais, não ligada às profissões de saúde; e
c)3 (três) representantes de Associações de Portadores de Patologias, Organizações Não Governamentais (ONG’s) ligadas à saúde e de representantes de movimentos sociais e populares.
II –representantes dos trabalhadores da saúde:
a) 3 (três) representantes de entidades de trabalhadores da área da saúde, sejam eles de associações, sindicatos ou conselhos;
b) 2 (dois) representantes dos trabalhadores da Rede Pública de Saúde do município de Piracicaba, que não ocupem ou venham a ocupar cargo de direção ou coordenação.
III -representantes do governo na área de saúde pública, de prestadores de serviços de saúde privados conveniados ao Poder Público ou ainda, daqueles sem fins lucrativos:
a)2 (dois) representantes da Secretária Municipal de Saúde (SEMS), sendo um deles o próprio Secretário Municipal;
b)1 (um) representante dos prestadores de serviço de saúde;
c)1 (um) representante das instituições de ensino superior, ligadas à área de saúde;
d)1 (um) representante das instituições de ensino de nível técnico, ligados à área de saúde.
Parágrafo 2º- Não poderão representar o segmento de usuários pessoas que estejam comprometidas com os demais segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde (gestores, prestadores de serviço e profissionais de saúde). E ainda aqueles que detenham cargo de confiança ou funções gratificadas no executivo e assessores do Legislativo Municipal.
Parágrafo 3º- Cada representação terá um titular e um suplente, desde que eleito na Assembleia para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba.
CAPÍTULO III
DAS INSCRIÇÕES
DAS INSCRIÇÕES DO SEGMENTO GESTOR
Art. 5º -As inscrições para participar da Assembleia poderão se candidatar na Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba como representante dos prestadores de serviços de saúde privados conveniados ao Poder Público ou ainda daqueles sem fins lucrativos, podendo se candidatar, deverão ser encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde com indicação de 01 (um) representante. mediante ofício em papel timbrado ou carimbo correspondente devidamente assinado pelo Responsável da entidade, acompanhado dos seguintes documentos :
Copia simples do R.G – CPF e ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES ( obtido pela internet).
Será necessário a apresentação dos originais para a autenticação do Conselho.
Parágrafo 1º -Os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, no segmento GESTOR, serão definidos pelo Secretário Municipal de Saúde.
Parágrafo 2º- Os indicados deverão apresentar ofício de indicação do representante da entidade, acompanhado dos seguintes documentos :
Copia simples do R.G – CPF e ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES ( obtido pela internet).
Será necessário a apresentação dos originais para a autenticação do Conselho.
e para participar da Assembleia de Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba,  na qualidade de participante,  com direito a voz, mas não a voto, deverá  preencher ficha de inscrição no período de 08 a 26 de outubro de 2018 das 08:00 às 16:00 horas, no Conselho Municipal de Saúde localizado na Rua Alferes José Caetano, 1212 , Centro.

DAS INSCRIÇÕES DO SEGMENTO TRABALHADOR
Art. 6º -Os trabalhadores da Rede Pública de Saúde do município de Piracicaba que tenham interesse em se inscrever como participante da Assembleia para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba deverão ser indicados pela sua unidade de saúde, sendo possível indicar apenas 1 (um) representante por unidade de saúde ou departamento.
Parágrafo 1º -O trabalhador da Rede Pública de Saúde do município de Piracicaba deverá levar ofício em papel timbrado de indicação assinado pelo responsável da unidade de saúde ou departamento e preencher ficha de inscrição no período de 08 a 26 de outubro de 2018 das 08:00 às 16:00 horas, no Conselho Municipal de Saúde localizado na Rua Alferes José Caetano, 1212 , Centro.
Parágrafo 2º-Os sindicatos e associações de classe que desejarem inscreverem trabalhadores para participar do processo eleitoral, deverão levar ofício em papel timbrado ou com carimbo correspondente assinado pelo responsável da entidade, constando o nome completo de 1 (um) representante e acompanhado dos seguintes documentos :
Copia simples do R.G – CPF e ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES ( obtido pela internet).
Será necessário a apresentação dos originais para a autenticação do Conselho.
preencher ficha de inscrição, no período de 08 a 26 de outubro de 2018 das 08:00 às 16:00 horas, no Conselho Municipal de Saúde localizado na Rua Alferes José Caetano, 1212 , Centro.

DAS INSCRIÇÕES DO SEGMENTO USUÁRIO
Art. 7º-As inscrições para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde como representante dos usuários, membros da C.L.S deverão ser feitas pelas Comissões Locais de Saúde, Associações de Portadores de Necessidades Especiais ou outras Patologias ligadas à saúde, ONGs ligadas à saúde, representantes de movimentos sociais e populares, organizações religiosas e Associações e/ou Sindicatos não vinculados à saúde, sendo apenas 1 (um) representante por entidade.
Parágrafo 1º- As entidades relacionadas neste artigo e interessadas em participar do processo eleitoral deverão se inscrever no período de 08 a 26 de outubro de 2018 das 08:00 às 16:00 horas, no Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua Alferes José Caetano, 1212, Centro acompanhado dos seguintes documentos :
Copia simples do R.G – CPF – ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES ( obtido pela internet).
Será necessário a apresentação dos originais para a autenticação do Conselho.
Parágrafo 2º- As Comissões Locais de saúde deverão encaminhar cópia da ata específica de reunião da Comissão Local de Saúde em que ocorreu a eleição para indicação do representante dos usuários, membro da C.L.S que foi eleito pelo segmento dos usuários dentro da Comissão em caso de empate observar-se a seguinte critério: o mais votado na eleição da composição da C.L.S ou um comum acordo entre representantes usuários, membro da C.L.S e preencher a ficha de inscrição no período e local citado no Parágrafo 1º.
Parágrafo 3º -Para as outras entidades, para a inscrição será necessário ofício em papel timbrado assinado pelo responsável da entidade, constando o nome completo de 1 (um) representante, cópia do documento que comprova que a entidade é legalmente constituída e preencher ficha de inscrição no período e local citado no Parágrafo 1º.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º-As inscrições serão analisadas pelos membros da Comissão Organizadora da Assembleia para Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Piracicaba no período de 29 a 31 de outubro de 2018 e, caso haja, qualquer tipo de impedimento referente ao candidato e/ou entidade que representa serão notificados.
Art. 9º- Só poderão participar na Assembleia com direito a voz e voto os representantes com a inscrição devidamente deferida. A Assembleia será aberta a população em geral que terá direito a voz.
Paragrafo único – Os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, como não serão submetidos ao pleito e sim indicados pelo titular da pasta, terão direito a voz, porém não a voto, considerando-se que a eleição será entre pares, portanto para os outros segmentos.
Art. 10º -Na Assembleia serão entregues crachás para os representantes com a inscrição devidamente deferida, sendo imprescindível a apresentação de documento de identidade com foto para retirada dos crachás e estes serão utilizados nas votações.
Art. 11º- É obrigatória a presença dos representantes dos segmentos com a inscrição devidamente deferida na Assembleia para poderem participar no momento da eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba. Não poderão receber votos os representantes que, mesmo registrados como candidatos, não estejam presentes no momento da votação.
Art. 12º- Os casos omissos deverão ser decididos pela Comissão Organizadora da Assembleia para Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Piracicaba instituída para esta finalidade.
Art. 13º-Este regulamento entrará em vigor na data de sua publicação.
Piracicaba, 01 de Outubro de 2018.

M i l t o n C o s t a
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba
____________________________________________________________________________
Rua Alferes José Caetano, 1212 – Centro Piracicaba Cep – 13.400-123 Fone: (19) 3402.7008
E-mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br – Facebook: CONSELHO DE SAUDE DE PIRACICABA

E D I T A L

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO COLEGIADO PARA O MANDATO DE 2019 A 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA.

O  Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba com base na Resolução 453 de 10.05.2012 através da Comissão Organizadora para a Assembleia de Eleição
dos Membros de Conselho Municipal de Saúde Piracicaba instituída pela Resolução CMS 007 de 28 de Agosto de 2018 convoca e torna público aos  interessados para  a seleção e ingresso como Conselheiro Municipal de Saúde de Piracicaba em 08.11.2018 (quinta-feira)  com início as 09:00 e término as 13:00, no Anfiteatro “Ari Telles de Oliveira “ no Centro Cívico na rua Antonio Correia Barbosa. 2233- Piracicaba para mandato de 2019 a 2022 conforme previsto no Regulamento de Organização da Assembleia para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, ora também publicado.
O Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba expedirá convites para participação dos qualificados, não impedindo que qualquer entidade que se enquadre nos segmentos destacados no regulamento específico, participe indicando seu representante.
Disponibilizaremos a Ficha de Inscrição devendo a mesma ser solicitada através dos e-mails: saude_piraconselho@yahoo.com.br   ou conselhosaudepiracicaba@gmail.com e após sua devolutiva serão analisadas pela Comissão Organizadora criada para este fim.
Período para as inscrições de 08/10/2018 até 26/10/2018 até as 16:00 horas.
                                                             Piracicaba, 04 de Outubro de 2018. 
M I L T O N C O S T A
Presidente

C O N V I T E

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991, revogado p/ L.C. 221 de 18.08.2008

Projeto “ QUEM USA, CUIDA “

C O N V I T E

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba senhor MILTON COSTA , no uso de suas atribuições legais e regimental CONVIDA em caráter excepcional todos os munícipes para a realização de uma Reunião Extraordinária em Audiência Pública no dia 09 de Outubro próximo na Sala de Reuniões, no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, iniciando-se as 19h00 em primeira convocação, ou na insuficiência de quórum as 19h30 em segunda convocação, ou com qualquer número de conselheiros presentes para a deliberação da:

Apresentação pela Secretaria Municipal de Saúde do Relatório da Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre/2018 do Fundo Municipal de Saúde.

Piracicaba, 01 de Outubro de 2018.

ATA DA R.O DE 28.08.18 – C.M.S

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba- dia 28 de agosto de 2018.

As 19:30 minutos do dia 28 de agosto de 2018 deu-se início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba na sala de reuniões do Prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde o sr. Milton Costa. Conselheiros Titulares Presentes: Katia Maria Paschoalini, Valeria Capis da Cruz, Graziela Gozzo Tozin, José Maria Dini Sobrinho, Milton Costa, Karina Fratin Case, Bento Francisco Teixeira, Maria Angela Adamoli de Morais Rossetto, Jaqueline de Campos Carvalho Tedesco, Dr. Marcelo de Castro Cesar, Fabio Leissmamm. Conselheiros Suplentes Presentes: Edson Batista dos Santos, Vicente Souza Duarte, Zélia Oliveira da Silva Correr, Moises Francisco Baldo Taglietta, Mirna Goretti Vitti, Dr. Ricardo Tedeschi Matos. Justificativas de ausência: Conselheiros Titulares Itamiro Marques, Inez Machado de Lima, Neusa Maria Tonin Batista, Dr. Pedro Antonio de Mello, Rafaela Mossarelli Penedo, Dr. Ricardo Manzoni. Conselheiros Suplentes: Segirson de Freitas Junior. Faltas injustificadas: titulares: Dr. Cesar R Schimit, Jose Fernandes Paiva. Licenciados: Ana Maria Pavão e Osvaldo San Juan. Contamos também com 13 participantes de usuários e a presença do Sr. Vereador Pedro Kawai. Também presenta na reunião a Sra. Solange que está representando o setor da Atenção Básica e levará os questionamentos para a secretaria de saúde e para o sr. secretário Municipal de Saúde o Dr. Pedro Mello O Sr. Milton Costa inicia a reunião para informar a ausência da primeira-secretária Inez Machado e o Vice-Presidente Itamiro Marques, solicita a Sra. Juliana para leitura da ata da reunião anterior. A mesma inicia a leitura da ata e após o sr. Milton Costa coloca em votação com maioria dos votos e 04 abstenções. O sr. Milton passa então a leitura dos informes: fala da capacitação de conselheiros que será no dia 13 de setembro de 2018 no salão nobre da Escola de Engenharia de Piracicaba- “Capacitação dos Conselhos Municipais de Saúde – Piracicaba” pelo Equipe da Escola de Contas- Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com os temas 1. Os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS); 2. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Estrutura, competências e funcionamento; 3. Conselhos Municipais de Saúde: Estrutura organizacional, competências e funcionamento; Plano de Ação, Governança Organizacional; 4. Conselheiros de Saúde: Competências, conhecimentos, habilidades e atitudes; 5. União dos blocos de financiamento – Recursos Federais – Portaria nº 3.992/17; 6. Noções sobre licitações. Ressalta a importância de se participar do curso para todos os conselheiros. Dia 23 de agosto foi realizado reunião para a finalização da reforma da UBS Jupiá pelo Quem usa cuida e a próxima será a USF Jardim Vitoria. Também recebeu o convite dos 25 anos do CECAN. Participou também da inauguração da pedra fundamental da nova UPA Vila Cristina no dia 25 de agosto e que verificou que não havia sanitário para os trabalhadores e já solicitou ao engenheiro da secretaria que providenciasse. Em resposta ao notificado caso da ONG Plena Vida, entrou em contato com a secretaria de saúde e o Dr. Pedro de Mello já informou que os casos de pacientes portadores de deficiência e outros mais complicados serão atendidos na Clínica de Olhos pela equipe da ONG Plena Vida, e que as demais solicitações da visita da equipe do Conselho já estão sendo providenciadas. Também refere que foi criada uma comissão para analisar os problemas que chegam ao Conselho para resolver o mais breve possível com os membros: Miton Costa, Inez Machado, Moises Taglietta, Karina Fratin, Edson Batista, também participou da reunião na USF Artemis para nova comissão local de saúde. O sr Milton Costa então relata a pauta da reunião: PAUTA: 1 – Apresentação para aprovação da Plenária da “Habilitação do Serviço Vascular de Alta Complexidade na Santa Casa de Piracicaba” 2 – Apresentação sobre Judicialização na Saúde pelo Dr. Ricardo Tedeschi Matos – médico cirurgião geral, Endoscopista , presidente da Regional Piracicaba APM e Conselheiro Municipal de Saúde. 3 – Formação da COMISSÃO ELEITORAL para o quadriênio 2019/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba .
Inicia com a apresentação da aprovação da Santa Casa de Misericórdia como habilitação do serviço vascular de alta complexidade. O sr. Moises Taglietta falou sobre a importância da aprovação e em seguida abriu-se debate sobre o assunto, os conselheiros fizeram alguns questionamentos e foram respondidos pelo sr Moises e pela representante da Santa Casa sra Jaqueline. O sr Milton então passou para a votação onde foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros titulares presentes. O sr Milton então passou para outra pauta da reunião a Formação da Comissão Eleitoral para nova representação de conselheiros de saúde para a eleição a ser realizada em novembro de 2018. A conselheira M Angela Rossetto pediu ao sr Machado secretário do Conselho que explicasse o papel da comissão eleitoral e se os candidatos que participassem desta comissão poderiam se candidatar ao pleito de conselheiros na eleição. O sr Machado explicou que seriam necessários pelo menos 4 conselheiros para esta comissão e que a participação deles não impediria os mesmos se candidatarem ao novo conselho. Se candidataram: os conselheiros M. Angela Rossetto, Kátia M Paschoalini, Valéria Capis da Cruz, Moises F B Taglietta e o sr. Milton Costa. Esta comissão se reuniria para elaborar as regras para a eleição de conselheiros de saúde. Também comentou que as regras não poderiam modificar o regimento do conselho. O sr. Moises fala da eleição de conselheiros se separado da Conferência por ser uma norma do Conselho Federal de Saúde, por isso que desde a última conferência a eleição de novos conselheiros está sendo feito independente da Conferencia Municipal de Saúde. O s.r. Milton Costa então abriu a palavra para os conselheiros presentes. O sr Silvestre representante da Comissão Local de Saúde comentou sobre a dificuldade na escrita das solicitações de exames e receitas dos médicos da UPA, e também referiu sobre o caso da sua irmã que foi atendida na UPA Piracicamirim e o médico plantonista não sabia como tratar sua irmã e precisou chamar outro plantonista para ajudá-lo e gostaria que isso fosse apurado. Também relatou da demora de exames e de consultas com especialistas, como sugestão pediu se não poderia se fazer mutirões de consultas e exames para agilizar o atendimento dos usuários, falou sobre o problema do sanitário masculino da UBS CAXAMBU e sobre o s.r. Carlos Fernando, que continua a ter problemas na unidade sobre o atendimento médico, funcionamento da unidade. Comentou sobre a reforma a ser realizada na UBS CAXAMBU. A Sra. Zenaide faz um questionamento sobre a demora no agendamento de retorno para ortopedia na rede, que teve que pagar consulta para o seu marido para mostrar os exames solicitados, pede também que o s.r. Milton vá a UBS Vila Rezende verificar o funcionamento pois as pessoas têm reclamado muito da chefia atual; A Sra. Katia também comenta sobre a demora no agendamento de retorno com especialistas. A agente de saúde da USF São Francisco comenta do problema de iluminação na unidade que ainda não foi resolvido pois as pessoas da manutenção da secretaria referiram que o problema não era de competência deles; A Sra. Mirna fala da força tarefa que está sendo realizada pela atenção básica para ir vacinar as crianças contra pólio e sarampo nas escolas e que as mães não dão a autorização para poder vacinar as crianças e dá dificuldade e dos problemas que isto causa. A representante da USF São Francisco reforça que tem ido nas casas falar da importância da vacinação para as mães e que as mesmas não vão a unidade vacinar. O sr Bento agradece a presença do vereador Pedro Kawai. A Sra. M Angela comenta do projeto-piloto que está sendo feito na UBS CAXAMBU com a Comissão Local de Saúde por meio do sr. Silvestre, que tem feito plantão as segundas-feiras de manhã para receber os usuários e suas reivindicações além de participar dos grupos de sala de espera junto com a chefia as 4as e 5as feiras de manhã sobre a melhoria da qualidade do atendimento ao usuário na unidade. O sr. Moises comenta da campanha do setembro amarelo que é para prevenção do suicídio e das atividades que serão realizadas na secretaria de saúde e da importância da participação dos usuários. O sr. Milton passa então a palavra para o Dr. Ricardo Tedeschi que apresentará o assunto Judicialização na Saúde. Dr. Ricardo Tedeschi descreveu a importância e o que é judicialização como reflexão para os presentes. Após abre o debate para a plateia e vários conselheiros fazem perguntas e apresentam algumas considerações. Os conselheiros agradecem a palestra do Dr. Ricardo Tedeschi por ser muito esclarecedora. O sr. Milton Costa agradece ao Dr Ricardo Tedeschi e a todos os presentes pela excelente reunião e dá por encerrada a reunião as 21:10 minutos. Eu, Maria Angela A M Rossetto, segunda secretária do Conselho Municipal de Saúde lavrei esta ata que se aprovada será divulgada no sítio eletrônico deste Conselho.

MARIA ANGELA A. DE M. ROSSETTO 2ª Secretária
M I L T O N C O S T A Presidente

C O N V I T E R.O 25.09.2018

Convidamos V.Sª. para participar da nossa Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 25 de Setembro de 2018 ( Terça-feira) no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, com início previsto as 19H00.
ORDEM DO DIA:
1 – Informes da Mesa Diretora e dos conselheiros inscritos;
2 – Leitura da Ata do mês de Agosto de 2018.
PAUTA:
1 – Apresentação para aprovação da Plenária do Edital e Regulamento de Organização da Assembleia para Eleição dos Conselheiros, mandato 2019 a 2022;
Obs.:Serão distribuídas cópias e concedido um tempo (10 minutos) para a leitura do conselheiros com direito a voto e se aprovados serão encaminhados e publicados para conhecimento de todos.
2 – Apresentação da Drª Adriana Eliza Brasil Moreira, Idealizadora e responsável pela implantação do Projeto Ilumina de Diagnóstico Precoce e Prevenção de Câncer para falar sobre a “ CARRETA DO ILUMINA”;
3 – Apresentação sobre Anemia Falciforme com Adney Araujo de Abreu representando o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Negra de Piracicaba – CONEPIR.

M I L T O N C O S T A
Presidente

_____________________________________________ Contato: C.M.S (19) 3402.7008 ou (19) 99666.6209 – com Machado.
R.Alferes José Caetano,1212- centro/Piracicaba
E’mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br ou
conselhosaudepiracicab@gmail.com