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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991, revogado p/ Lei 221 Complementar de 18.10.2008

“ QUEM USA, CUIDA “

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, com início as 19:00 horas, em primeira chamada, realizamos, conforme divulgado, a nossa reunião com a apresentação sobre Diabetes, exposto na plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS por Ana Paula Viotto Ferraz da Coordenadoria em Programas de Alimentação e Nutrição – CPAN e Enfermeira Cariana B.S. Maximiano da Clínica de Atenção às Doenças Metabólicas – CADME Piracicaba. O anfitrião passa palavra para o presidente Milton Costa para que faça sua manifestação onde o mesmo agradece a todos os participantes e em seus informes anuncia sua saída do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Piracicaba – FOP, sendo substituído pelo Doutor Pedro Leandro Zilli Bertolini (APM Piracicaba) o que teve aprovação unânime dos presentes . Informa que participamos no dia vinte e três, próximo passado, da inauguração da nova Unidade de Saúde da Família USF MINAS NOVA, onde foram investidos 727 mil reais valor proveniente de Emendas Parlamentares sendo construída 260 metros quadrados numa área de 900 metros quadrados. Ato contínuo passa para a pauta do dia conforme acima mencionada apresentada com reconhecível propriedade e enriquecida com as participações do conselheiro Dr. Pedro Leandro Bertolini, da conselheira Maria Ondina, do Dr. Moisés Taglietta do presidente do C.M.S Milton Costa . Ao fim da apresentação a Enfermeira Carina anuncia os preparatórios para as ações, como Palestras e Roda de Conversa para comemoração do NOVEMBRO AZUL. Vamos aguardar mais informações. Contamos com uma participação expressiva como a representação dos membros do Projeto “Não Viralize a Ignorância, Conheça-a” ,com a participação de membros da CAPHIV, com a participação de membros da FUNJAPE , com a participação de representante do SINTICOMP o diretor Edson Batista e conselheiros de Saúde. Finalizando os trabalhos da noite o presidente Milton Costa agradece, novamente, a participação de todos e em especial ao Icaro Santos, Jovem Aprendiz pelo suporte de informática durante toda a transmissão da reunião sendo seu conteúdo gravado e postado na nossa página no FaceBook Eu José Machado, funcionário administrativo do Conselho, lavrei a presente ata que será colocada à apreciação dos conselheiros para pronunciamento e se aprovada terá veiculação nos meios eletrônicos.

JOSÉ MARIA MACHADO DE LIMA M I L T O N C O S T A
Secretário Ad-hoc Presidente do C.M.S

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Rua Alferes José Caetano, 1212 – Centro Cep – 13.400-123E’mil.saude_piraconselho@ yahoo.com.br Fone/Fax : (19) 3402.7008

R.O 29.09.2020 C.M.S

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, com início as 19:00 horas, em primeira chamada, realizamos, conforme divulgado, a nossa reunião com Audiência Pública tendo a apresentação do relatório da Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal de Saúde, exposto na plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS por Andresa Pupin do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba. O anfitrião José Machado (Administrativo do C.M.S) abre a transmissão anunciando a pauta e agradecendo a presença dos participantes on line e passa a palavra para o presidente Milton Costa para que faça sua manifestação onde o mesmo reforça os agradecimentos a todos os participantes. A apresentação atendendo a protocolo de Audiência Pública, teve seu conteúdo enviado previamente a todos os conselheiros para análise e votação tendo sido aprovado pela maioria dos conselheiros titulares ou dos suplentes com direito a voto pela ausência de seus titulares, como conselheiras(os) Jacqueline Tedesco (Santa Casa), Edgard Humberto de Paula (Ensino Médio). Maria Ondina Paganelli (C.R.F), Milton Costa (Sinticompi), Francisco Pinto Filho (Sintipel), Vera Lúcia Marcelino (C.L.S), Fernando da Slca (CEACAN), Dr. Pedro Leandro Zelli Bertolini (APM), Thais Kerches de Mattos (TRAB. SAÚDE), Audrei Fortunato Mequelote (ANHANGUERA) e Dr. Perdro Antonio de Mello (Secretário Municipal de Saúde) e conforme consta nos retornos dos e-mails, tivemos, também a participação de Luiz morales (Tupi), Mayara (CAPHIV, Gustavo( CAPHIV), Gabriela (Projeto Nâo Viraliza a Ignorância, conheça-a),Eberton (Prevenção) Carol(Projeto) Adriele Furlan (Projeto Não Viralize a Ignorância, conheça-a) e representação da FUNJAPE e após a Audiência Pública estará disponível quem, se interessar, bastando ser solicitado através do nosso e-mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br. Lembrando que esta aprovação gerou a Resolução CMS-026 datada de 29 de Setembro de 2020 e está devidamente homologada pelo Secretário Municipal de Saúde Dr. Pedro Antonio de Mello. Numa transmissão em tempo estimado de quarenta minutos mais uma segunda sessão de 40 minutos deu-se a apresentação com recurso de Power Point e fala da Diretora Financeira Andresa Pupin da Secretaria Municipal de Saúde. Finalizando tivemos o pronunciamento do Dr. Pedro Antonio de Melo que em sua consideração final, atualizou os dados do COVID19 em nosso município e destacou sobre a aquisição do equipamento do Raio X Digital através do CEREST e deu outras informações. Eu José Machado lavrei a presente ata que será colocada à apreciação dos conselheiros para pronunciamento e se aprovada terá veiculação nos meios eletrônicos.

JOSÉ MARIA MACHADO DE LIMA M I L T O N C O S T A
Secretário Ad-hoc Presidente do C.M.S

C O N V I T E R.O 25.08.2020

machado de lima está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: REUNIÃO ORDINÁRIA DO C.M.S
Hora: 25 ago 2020 07:00 PM São Paulo

Entrar na reunião Zoom

https://us04web.zoom.us/j/73209140082?pwd=Y2ZkMy9NZUt1UFUyWGsxZHdRNkVqZz09

ID da reunião: 732 0914 0082
Senha de acesso: 8eJwwN
PAUTA: Informes do presidente MILTON COSTA
Pronunciamento do Dr. RICARDO TEDESCHI MATTOS

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26.06.2020 ZOMM CLOUD MEETING

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2020

Aos dias vinte e seis de junho do ano de dois mil e vinte, as dezenove horas, iniciamos através da transmissão Zomm Cloud Meeting, a nossa reunião ordinária que teve como participantes conectados as seguintes pessoas: José Maria Machado de Lima funcionário administrativo do Conselho e anfitrião da reunião, Icaro Santos no apoio técnico, Milton Costa presidente do Conselho, Katia Maria Paschoalini, Dr. Moisés Taglietta (Gestor),Valdemar Corres (C.L.S), Paulo Soares, Fernanda Helena Tonin ( Enfermeira), Bruno Campos (Mão Acolhedora), Anselmo Figueiredo (CASVI) , Fatiminha Santos (C.L.S), Rafael Gonzaga (Coletivo Osvaldo Cruz), Dr. Ricardo Tedeschi (CREMESP), Audrei F. Miqueloti (Faculdade Anhanguera), Jaqueline de Campos Tedesco (Santa Casa) Dr. Pedro Leandro Zilli (APM- Piracicaba), Francisco P. Filho (Sindicato), José Vicente (Zoinho) convidado, Laura Queiroz convidada, Thais Kerches Mattos ( Vigilância.Sanitária) , Micheli Elizabete Benedito (Mojupi), Célia Folegoti (Pastoral da Saúde), Maria Ondina Paganelli (C.R.F), Eliel da Fonseca (CAPHIV), Denise (CAPHIV), Paulo Guidotti, dentre outros os quais encontramos dificuldade em identificar, mas nos dispomos a citá-los na próxima ata. Antecipamos nossos agradecimentos a todos. Ato contínuo: O presidente começa a reunião exatamente as 19:00 horas informando sobre a indicação para o Comitê de Ética da FOP, dos conselheiros Edgard Humberto Ensino Técnico) e Thais Kerches (Trab. da Saúde), indicações que tiveram o apoio unânime, em seguida informou sobre a solicitação de alteração que tramita na Câmara de Vereadores do nosso Regimento Interno em seu artigo 7º § 2 que sai a condição … “direto ou indireto” sendo esta ação elogiada pelos participantes, Ato contínuo: anuncia o afastamento dos conselheiros por conta de suas pré-candidaturas, sendo eles: Gabriela Gozzo Tozin (CLS), Silvestre Dílio de Freitas (CLS), João Carlos Pimenta (CLS), Paulo Henrique Soares( CLS) , Valdemar Correr )CLS), José Ferreira (Associação Bairro), Anízio Silva (Associação de Bairro), Vilson Dornelles (Sindicato) e José Antonio F. (Sindicato) . Ato contínuo: Conselheiro substituídos pelo sues representantes: Fernanda Helena Tonin por Eliel da Fonseca (CAPHIV) e Ana Lúcia Pavão por Cíntia Aparecida da Silva Martins (HFCP) e finalizando Representantes que renunciaram ao colegiado: Associação Piracicabana dos Ostomizados e seu indicado Ademir Barbosa. Dando prosseguimento ao pronunciamento o presidente lê a resposta à Carta Aberta do Coletivo Osvaldo Cruz que versa em : “ Este Conselho tem participado atentamente em todas as ações  no enfrentamento da pandemia do COVID-19, sendo sua participação realizada por conselheiros voluntários os quais assumiram compromisso com este Colegiado. Apesar de enfrentarmos, neste momento, um desfalque em nosso quadro de colaborados, por conta dos mesmos se declararem pré  candidatos às próximas eleições e por este motivo se afastarem de suas funções, este Conselho em nenhum momento deixou de exercer suas funções de : fiscalizar, controlar e acompanhar a Política Municipal de Saúde, que  ora se realiza com minha participação efetiva e frequente no Comitê de Crise do Corona Vírus  o que garante estarmos atuante e  com todas as informações atualizadas em nossa rede social.”
Atenciosamente. “quando houve a fala de Rafael Gonzaga (Coletivo Osvaldo Cruz) prestando todos os esclarecimentos a respeito sendo reforçada sua fala pelo Anselmo Figueiredo, também, membro do Coletivo, acrescida da disposição contribuir em ações junto a este Conselho. O presidente esclarece , também, sobre a vaga da função de vice-presidente da Mesa Diretora com a saída da Fernanda Tonin, assunto que dado à opiniões diversas, fica para melhor análise, sujeito a se prorrogar em até o fim das eleições. Em prosseguimento o presidente expressa nossos votos de pronto restabelecimento ao senhor Armando usuário da USF Jardim Planalto e assíduo frequentador de nossas reuniões, pois o mesmo se encontra hospitalizado. Finalizando, seu pronunciamento, fala sobre as Notificações expedidas para entidades solicitando cópias de seus cadastro no CNPJ para simples verificação e posterior análise de suas Descrições de Atividade Econômicas – CNAE tanto Primárias, como Secundárias, o que foi, tempestuosamente, rebatida por Bruno Campos (Mão Acolhedora) afirmando que este Conselho ( órgão de instância colegiada, permanente e deliberativo, sua criação é estabelecida pela lei municipal 3.305 de 02.07.1991, atualizada pela lei 4242 de 30.12.1996 e Lei 4895 de 06.10.2000 em conformidade com as disposições estabelecidas na lei 8080 de 19.09.1990 e Lei 8.142 de 28.12) não tem aspecto legal para expedir tais notificações, devido a revogação da Lei de Utilidade Pública em nosso município o que ilegítima nosso Ato Normativo 001 de 18 de Março de 2016. Acatada sua solicitação o presidente dará uma resposta pública para a próxima reunião . Dado ao avançado da hora o presidente agradece, novamente, a participação de todos e encerra os trabalhos da noite, concluindo com a fala do conselheiro Valdemar Correr sobre a ausência de testes para o COVID-19, nas Tendas, e sobre a possível prática em que os funcionários da Saúde estejam perdendo seus abonos nos casos de afastamento pelo COVID-19. Ambas as questões foram esclarecidas pelo Dr. Moisés Taglietta e por solicitação do conselheiro Correr encaminharemos ofício para a SEMS para que se pronuncie, também, sobre os assuntos. Considerada, também, a fala da conselheira Gestora Fatiminha que alerta para a lotação do Transporte Público. Eu, José Maria Machado de lima, anfitrião da reunião, lavrei a presente ata que consta, também em vídeo publicado em nosso FaceBook, ora colocada à apreciação e de nossa plenária.

Jose Maria Machadode Lima M I L T O N C O S T A
Secretário Ad-hoc Presidente do C.M.S

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2020 C.M.S

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991e p/ L. C. 221 de 18.08.2008
Projeto “ QUEM USA, CUIDA “
Reunião Ordinária de 26 de Junho de 2020 em ZOOM CLOUD MEETING
LINK: https://us04web.zoom.us/j/74107875016?pwd=OG1CQVBQbnIzcnc5ZGEyN0lnSDJiZz09
PAUTA: Pronunciamento do presidente sr. M I L T ON C O S T A

1 – Indicação para o COMITÊ DE ÉTICA da FOP = Thais Kerches (Trab. Saúde) e Edgard Humberto (Ensino Técnico).

2 – Alteração solicitada na Câmara de Vereadores do Artigo 7 § 2 do Regimento Interno, sai a condição … direto ou indireto…

3 – Conselheiros afastados por conta da Pré candidatura:
1 – Graziela Gozzo Tozin – C.L.S –
2 – Silvestre Dílio de Freitas – C.L.S
3 – João Carlos Pimenta – C.L.S –
4 – Paulo Henrique Soares C.L.S –
5 – Valdemar Correr – C.L.S
6 – Jose Ferreira – Assoc. de Bairro
7 – Anizio Silva – Assoc. de Bairro
8 – Vilson Dornelles – Sindicato
3(a) – Conselheiros substituídos pelos seus Segmentos:
1 – Fernanda Helena Tonin por Eliel Fonseca – CAPHIV
2 – Ana Pavão por Cíntia Ap. da Silva Martins – HFCP.
3(b) – Segmentos/Conselheiros que pediram renuncia:
1 – Ademir Barbosa – Assoc. Piracicabana dos Ostomizados. APO

4 – Resposta à CARTA ABERTA DO Coletivo Osvaldo Cruz (Ler)

Este Conselho tem participado atentamente em todas as ações  no enfrentamento da pandemia do COVID-19, sendo sua participação realizada por conselheiros voluntários os quais assumiram compromisso com este Colegiado. Apesar de enfrentarmos, neste momento, um desfalque em nosso quadro de colaborados, por conta dos mesmos se declararem pré  candidatos às próximas eleições e por este motivo se afastarem de suas funções, este Conselho em nenhum momento deixou de exercer suas funções de : fiscalizar, controlar e acompanhar a Política Municipal de Saúde, que  ora se realiza com minha participação efetiva e frequente no Comitê de Crise do Corona Vírus  o que garante estarmos atuante e  com todas as informações atualizadas em nossa rede social.
Atenciosamente.

5 – Pronunciamento s/ recomposição da Mesa Diretora vaga para VICE PRESIDENTE

6 – NOTIFICAÇÃO para as entidades inscritas neste Conselho apresentares documentação de comprovação de sua Descrição de Atividades Econômicas – CNAE para posterior análise.

7 – Expressamos votos de melhoras para o sr. ARMANDO do Jd. Planalto pois o mesmo encontra-se hospitalizado.
M I L T O N C O S T A
Presidente

ATA DA R.O DE 22.05.2020 ( ZOOM CLOUD METTINGS)

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991, revogado p/ Lei 221 Complementar de 18.10.2008

“ QUEM USA, USA “

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2020 – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, com início as 19:00 horas, em primeira chamada, realizamos, conforme divulgado, em nossa reunião a Audiência Pública com a apresentação do relatório da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal de Saúde, exposto na plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS por Andresa Pupin do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba. O anfitrião José Machado (Administrativo do C.M.S) abre a transmissão anunciando a pauta e agradecendo a presença dos participantes on line e passa para o presidente Milton Costa que faça sua manifestação onde o mesmo reforça os agradecimentos a todos os participantes. A apresentação atendendo a protocolo de Audiência Pública , teve seu conteúdo enviado previamente a todos os conselheiros para análise e votação tendo sido aprovado pela maioria dos conselheiros e computados os votos, somente dos conselheiros titulares ou dos suplentes com direito a voto pela ausência de seus titulares, assim sendo, elencamos o quórum de aprovação: Katia Maria Paschoalini- Titular C.L.S, C.L.S, Valéria Capis da Cruz- Titular C.L.S, Graziela Gozzo Tozin- Titular C.L.S, Valdemar Correr- Titular C.L.S, Francisco Pinto Filho -Titular SINTIPEL, Fernanda Helena Tonin – Titular – CAPHIV, Thais Kerches de Mattos- Titular – V.S ,Liliam Aparecida Olegário – Titular TRAB,SAÚDE, Maria Ondina Paganelli – Titular – C.R.F, Célia da Silva Gomes Folegoti – Titular PASTORAL DA SAÚDE, Dr. Moisés Francisco B. Taglietta – Suplente- GESTOR, Dr. Luiz Fernando Barbosa – Suplente- GESTOR, Audrei Fortunato Miquelote- Titular- ENSINO SUPERIOR, Prof. Edgard Humberto de Paula – Titular- ENSINO TÉCNICO.; sendo autenticada essa votação pela Resolução CMS-024 datada de 22 de Maio de 2020 e devidamente homologada pelo Secretário Municipal de Saúde Dr. Pedro Antonio de Mello. Numa transmissão em tempo estimado de quarenta minutos deu-se a apresentação com recurso de Power Point e fala da Diretora Financeira Andresa Pupin, além da participação de Cristina Colonese da Secretaria Municipal de Saúde informando sobre as Habilitações recentes como: A nova UPA VILA CRISTINA que passa de Porte 2 para Porte 3; Linha de Cuidado AVC nível 2 com 10 leitos e Doença Renal Crônica DRC – Ambulatório Pré Dialítico/ Santa Casa. Ao final da transmissão agradecemos em especial a participação da senhora Maria de Fátima Santos (Fatiminha) da C.L.S Alvorada, do senhor Eliel Fonseca e toda equipe do Projeto “Não Viralise a ignorância, conheça” e do senhor Bruno Campos do CÁRITAS, nos desculpando, caso, alguém tenha sido esquecido pelo fato de nossa dificuldade na captura de telas, quando da transmissão. Eu Jose Machado lavrei a presente ata que será colocada à apreciação dos conselheiros para pronunciamento e se aprovada terá veiculação nos meios eletrônicos.

Rua Alferes José Caetano, 1212 – Centro Cep – 13.400-123E’mil.saude_piraconselho@ yahoo.com.br Fone/Fax : (19) 3402.7008

NOTA DE PESAR

índice

REUNIÃO ORDINÁRIA DO C.M.S 22.05.2020

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991 e Lei Complementar 221 de 18.08.2008

Projeto “ QUEM USA, CUIDA “

     C O N V I T E
Convidamos V.Sas. para participar da nossa Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 22 de Maio de 2020 ( sexta-feira) na plataforma ZOON as 19H00 em primeira chamada.

Entrar na reunião Zoom

https://us04web.zoom.us/j/72018056680?pwd=MGVORTRUYWxzdEEreTd5WUhzYkRaUT09

ID da reunião: 720 1805 6680
Senha: 9tSH1T

Pauta:

AUDIÊNCIA PÚBLICA

1 – Apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2020 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por Andresa Pupin – Deptº. Financeiro da SEMS

M I L T O N C O S T A
Presidente

____________________________________________________________
Contato: C.M.S (19) 3402.7008 ou (19) 99666.6209 – Machado
R.Alferes José Caetano,1212- centro/Piracicaba
E’mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br

CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO C.M.S DE 28.04.2020

BOM DIA !
Em prosseguimento ao isolamento social no enfrentamento ao covid-19, a nossa reunião ordinária de 28.04.2020 não será realizada presencialmente. FICA CANCELADA, o encontro no Predio Anexo da Câmara de Vereadores.
A exemplo do mês passado a mesma será realizada em PLENÁRIA VIRTUAL com a participação dos conselheiros e posteriormente postada suas deliberações em ata correspondente.
Agradecemos a compreensão de todos .
M I L T O N C O S T A… Presidente

C O M U N I C A D O

C O M U N I C A D O

NESTE MOMENTO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ACATAMOS AS ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE E ESTAMOS SUSPENDENDO TODAS NOSSAS ATIVIDADES EXTERNAS; EM BREVE AJUSTAREMOS NOSSA AGENDA SEM PREJUÍZO ÀS NOSSAS AÇÕES.
FAÇA SUA PARTE: SIGA AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO PARA QUE TUDO SE NORMALIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL.
GRATO PELA COMPREENSÃO.

M I L T O N C O S T A
Presidente do C.M.S