A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) promoveram no dia 26/09, no Anfiteatro do Centro Cívico, solenidade em comemoração aos 10 anos do Fumdeca (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Nesse período, cerca de R$ 14 milhões foram repassados para as entidades que desenvolveram 245 projetos, que beneficiaram 40 mil crianças e adolescentes.Ao longo destes anos, 3.797 pessoas físicas e 189 pessoas jurídicas fizeram doações.
A solenidade foi preparada para comemorar os 10 anos de criação do Fundo, apresentando os resultados, de forma prática, da implementação e fortalecimento das ações em prol do atendimento de crianças e adolescentes.
Durante o evento, aconteceu a apresentação do Coral Cante & Encante, do Cesac (Centro Social de Assistência e Cultura São José), com recursos do Fundo, e da Associação Síndrome de Down (Espaço Pipa), que mostrou número de ginástica rítmica, que integra o projeto Juntos e Misturados, também financiado com recursos do Fundo. Eles mostraram um pouco sobre o que os 10 anos de instituição do Fundo fizeram na vida de mais de 40 mil atendidos ao longo destes anos.
Além das apresentações, também foi exibido vídeo com resultados de projetos desenvolvidos por quatro entidades, entrega de certificados de agradecimento a empresas e pessoas físicas que são doadores contumazes para o Fundo. Também na programação foram mostrados depoimentos de doadores e feita explanação, pelo delegado da Receita Federal, Vitorio Brunheroto, de como é possível doar e quais são as maiores dúvidas de quem quer doar.
O Fumdeca, criado pela lei municipal nº 6246/2008, Lei Municipal, segundo determinação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), tem o propósito de financiar programas e projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos do Fundo advêm da renúncia fiscal por parte do governo do Imposto de Renda devido por empresas e indivíduos. O Fundo é administrado pelo CMDCA, composto por representantes eleitos da sociedade civil e da Prefeitura.
ANÁLISE – Para o prefeito Barjas Negri, a comemoração é motivo de orgulho. “Nós implantamos o Fundo, seguindo o que preconiza o ECA. Nestes anos pudemos ter a dimensão dos efeitos que o Fundo tem na efetivação de projetos em prol do desenvolvimento de crianças e adolescentes. Contamos com a parceria da sociedade, seja ela doando como pessoa física ou jurídica, seja ela em forma de entidades que auxiliam o poder público na execução da política pública destinada para crianças e adolescentes. Por isso estamos comemorando, juntamente às entidades e ao CMDCA, parceiros fundamentais”, ressaltou Barjas.
Para Eliete Nunes, comemorar o aniversário de 10 anos é importante, porque o Fundo garante ao doador saber onde seu imposto está sendo investido e ainda permite a implantação de projetos que visam a defesa da criança e do adolescente. “É importante comemorarmos a data de criação do Fumdeca e lembrar as boas práticas realizadas graças à destinação dos impostos para o Fundo. A destinação não só permite que o doador tenha ciência de onde o seu imposto está investido, como permite que seja feita a diferença na implantação de projetos visando a defesa dos direitos da criança e do adolescente de Piracicaba.”
Roger Nascimento Carneiro, presidente do CMDCA, frisa que o Fumdeca é uma conquista do município. “Em 10 anos, os investimentos cresceram e pudemos contemplar diversas entidades e ao mesmo tempo ajudar o poder público a sanar as demandas sociais. E como presidente do CDMCA, eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa história”, disse Carneiro.
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