O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) iniciou nesta quinta-feira (14/06) as inscrições para a renovação dos conselheiros da sociedade civil para o biênio 2018/2020. As inscrições prosseguem até dia 25/06 e devem ser feitas na Casa do Conselhos, que está localizada na Rua Joaquim André, 895, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. São 14 vagas em disputa, sendo sete titulares e sete suplentes.
Podem se candidatar ao pleito representantes das organizações da sociedade civil (OSC)que sejam inscritas no CMDCA há pelo menos dois anos. Cada OSC pode inscrever um candidato e um delegado. Ambos devem ser maiores de 18 anos, serem moradores de Piracicaba e comporem o quadro da OSC como diretor ou funcionário da equipe técnica ou funcionário da OSC que atue de forma efetiva na área de garantia de direitos da criança e do adolescente. É vedada a indicação pela OSC de candidatos e delegados que ocupem cargo eletivo, emprego público, cargo ou função de confiança na administração pública do Poder Executivo ou Legislativo.
Além do formulário preenchido e assinado pelo presidente da OSC, é necessário no ato da inscrição da cópia da CNH ou do RG e do CPF, comprovante de residência e ata de fundação da OSC. As inscrições deferidas e indeferidas pela comissão eleitoral serão publicizadas no Portal do Conselhos.
A eleição acontecerá no dia 29 de junho, no auditório do Museu da Água, a partir das 8h30, horário previsto para chegada de candidatos e delegados. Às 8h45 acontece a primeira convocação e às 9h será iniciado o processo eleitoral. Cada delegado poderá votar em até três representantes das OSC e serão eleitos titulares os mais bem votados, ficando como suplentes os menos votados. Em caso de empate de votos, será utilizado como critério de desempate a antiguidade da OSC, atestada pela ata de fundação.
A posse está prevista para o dia 16 de julho, às 18h, no Gabinete do Prefeito.
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Sabrina Rodrigues Bologna: 31076
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