CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991, e/ Lei Complementar 221 de 18.08.2008

“ PROJETO QUEM USA, CUIDA “

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA EM 30.03.2021

Aos dias Trinta de Março do ano de dois mil e vinte e um, com início as 19:00, foi realizada reunião ordinária remota tendo como pauta a apresentação sobre o Comitê de Ética em Pesquisa com o ser humano da faculdade FOP pelo professor Jacks Junior, em substituição a Pauta sobre Relatório Anual de Gestão- RAG 2020 e Programação Anual de Saúde- PAS 2021, que teve um problema com a Secretaria de saúde ficando previstas as apresentações para as próximas reuniões, o presidente Milton Costa abre os trabalhos da noite agradecendo a todos os presentes: Dr. Ricardo Tedeschi (CREMESP), Paiva (SINDBAN), Solange ( ILUMINA) Jacqueline Tedesco (Santa Casa), Maria Ondina (CRF), Paulo Soares (CAPHIV), Francisco Pinto (SINTPEL), Prof. Jacks Junior (FOP), Leny Pereira (FOP), Rosângela (CAPHIV), Michelle Benedito (CAPHIV), Denise, Adriele Furlan, Carol Fustaine, Ester Luisa, Gabriela todas da Equipe Projeto Não Viralize a Ignorância, Conheça-a, Eberton Cetein, Gustavo w. Pereira ambos membros do Projeto Prevenção na Quebrada e a enfermeira Fernanda Tonin e Tamires Souza, dentre outros. Em procedimento o Presidente Milton Costa passa a palavra ao Professor Jacks que detalha sua apresentação demonstrada em Power Point e também esclarece a importância da participação do Conselho Municipal de Saúde na indicação de membros para o Comitê, o que, prontamente, se manifestaram em participar os Conselheiros: Maria Ondina (CRF) e Paulo Henrique Soares (CAPHIV), oque será providenciado de imediato. Terminada a apresentação o Professor Jacks respondeu todos os questionamentos, esclareceu todas as dúvidas e agradeceu a todos pela oportunidade de expor sobre o Comitê de Ética e Pesquisa com seres humanos. Ato contínuo: o conselheiro Paulo Soares (CAPHIV) anuncia a criação do Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/AIDS e Hepatites Virais- Casa Feminina, com 25 leitos. Dado por esgotado os assuntos o presidente Milton Costa da por encerrado os trabalhos da noite renovando os agradecimentos a Equipe do Projeto Não Viralize a Ignorância, Conheça-a e a Equipe do Projeto Prevenção na Quebrada e os demais participantes. Eu José Maria Machado nomeado secretário ad-hoc lavrei a presente ata que será levada ao conhecimento dos conselheiros e se aprovada será publicada em nosso meio eletrônico.

JOSÉ MARIA MACHADO DE LIMA – Secretario Ad-hoc

M I L T O N C O S T A – Presidente CMS

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Aos vinte e sete dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte um realizamos conforme publicado, nossa Reunião Ordinária pela plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS com início as 19:00h tendo como pauta a apresentação da Fundação ILUMINA, A pedido do presidente o senhor Mílton Costa a vice-presidente senhora Thaís Kerches Mattos passa a secretariar e conduzir a reunião agradece a presença de todos e em ato contínuo dá em seus informes a realização no dia 27.01.2021 da Audiência Pública para a apresentação da Prestação de Conta do 3º Quadrimestre/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Piracicaba. Informa sobre a criação da COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DA SAÚDE. Informa sobre os ofícios CMS/002 e CMS/003 sobre esclarecimentos junto à Secretaria de Saúde quanto ao KIT de Tratamento Precoce contra o Covid-19 e os repasses financeiros para as entidades Filantrópicas conveniadas, respectivamente e informa sobre a Resolução CMS/003/2021 que trata da inclusão em nosso Colegiado do doutor FILEMON DE LIMA SILVANO novo Secretário Municipal de Saúde de Piracicaba. Ato contínuo, agradece a presença, expressiva, dos quarenta e cinco participantes, dentre eles os conselheiros (as) Milton Costa, Dr. Moisés Taglietta, Dr. Luiz Fernando Barbosa, Dr. Pedro Leandro Zilli Bertollini, Valdemar Correr, Liliam Olegário, , Cintia Aparecida da Silva Martins, Maria Ondina Paganelli, José Ferreira de Matos, Fernando da Silva, Jacqueline Tedesco, Audrei F. Miquelote Paulo Henrique Soares, José Antonio Fernandes Paiva, Fabio Leissmann, Dr. Ricardo Tedeschi, Francisco Pinto Filho e Dr. Filemon. Com a palavra o secretário Dr. Filemon em suas considerações agradece o convite colocando seu gabinete à disposição para qualquer assunto relacionado a Saúde, desde que observados os aspectos legais e com coerência do possível. Indagado pelo conselheiro Valdemar Correr, responde que procurou manter em suas equipes profissionais de alto gabarito como o Dr. Moisés Taglietta, o Dr. Luiz Fernando Barbosa a Drª Anay Ferrer, dentre outros. O conselheiro Valdemar Correr pergunta-lhe sobre o plano logístico da vacinação o que é respondido que: Seguimos o protocolo preconizado pelo Estado e pelo plano nacional da União, reforçando que “O Dr. Moisés Taglietta tem coordenado tudo com maestria” . O conselheiro Paiva cita o ocorrido na UPA Piracicamirim envolvendo o vereador Fabricío Polezi em ato agravante. A dirigente Thais Kerches informou que o Conselho Municipal de Saúde veiculou as redes sociais e órgãos correspondentes uma CARTA ABERTA datada de 13 de janeiro de 2021, tornando público nosso repúdio ao comportamento do vereador, bem como nos solidarizando com os profissionais da saúde, ou não, envolvidos. O vereador Kawai, gentilmente cumprimentar os participantes, parabenizando o Conselho de Saúde e dá boas-vindas ao Dr. Filemon desejando-lhe sorte em sua gestão e seu incondicional apoio.. Tudo isso posto a vice-presidente passa a palavra para a Dr Adriana Brasil, detentora da pauta da noite que tem como linha de raciocínio a incorporação do Programa de Rastreio Ativo Organizado no Plano de Trabalho da Prefeitura/Saúde em 2021 e dá outros pronunciamentos inseridos nos ofícios e números 008, 009, 010,012 e 025 encaminhados a este Conselho e entendidos em sua apresentação conforme vídeo publicado em nossa rede social (FB) e encontra-se a disposição em nossa sede para consulta, esgotada a apresentação e atendidos alguns questionamentos e dado o adiantamento da hora a vice presidente Thais dá por encerrado os trabalhos da noite e nomeia, eu José Maria Machado de Lima como secretário ad-hoc para a elaboração da presente ata que após aprovada pelos conselheiros, será publicado na rede social.

JOSÉ MARIA MACHADO DE LIMA                               THAÍS KERCHES MATTOS

Secretário Ad-hoc                                                             Vice-presidente do C.M.S