ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA 27.04.2021
Aos dias vinte e sete de Abril do ano de dois mil e vinte e um, com início as 19:00, foi realizada a reunião ordinária remota deste Conselho, tendo como Ordem do Dia o pronunciamento do Dr. Luiz Fernando ( DAB) sobre o Projeto RespirAR e tendo como pauta o pronunciamento do secretário municipal de saúde Dr. Filemon Silvano e subsecretário Dr. Augusto Muzilli sobre Demissões do médico da rede; Situação atual da disponibilidade e ocupação de leitos destinados a COVID-19 e detalhamentos sobre a contratação de uma Organização Social-OS. Iniciando os trabalhos da noite o presidente Milton Costa em seus informes anuncia os conselheiros indicados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa- FOP: Paulo Henrique Soares (CAPHIV), Maria Ondina Paganelli (CRF), Francisco Pinto Filho ( SINTIPEL). Informa sobre a visita da Comissão Fiscalizadora de Obras Públicas em Saúde nas Unidades USF Anhumas e Ibitiruna. Participação do Conselho de Saúde representado pelo presidente Milton na Reunião Pública realizada em 19.04 realizado na Câmara de Vereadores de Piracicaba para tratar do assunto repasse das Emendas à Fundação Ilumina. Finalizando informa a participação deste Conselho sendo representado pela conselheira Valeria Capis,em 26.04 (Segunda feira) no Departamento de Atenção Básica-DAB tratando sobre orientações, esclarecimento e demandas futuras. Agradece os participantes: Anizio Silva ( Assoc.de Bairro), Dr. Luiz Fernando Barbosa (DAB), Dr. Filemon de Lima Silvano (Secretário de Saúde), Dr. Augusto Muzilli (Subsecretário), Dr. Moises Taglietta( Coordenador de Vigilância em Saúde), Milton Costa ( presidente do CMS), Dr. Adriana Brasil ( Fundação Ilumina), Carol Fustaine (Projeto Não Viralize…), Cíntia Martins ( HFCP), Cristina Colonese ( CEMS), Denise Franco (Projeto Não Viralize…), Derci Siqueira (CLS), Eberton Cetein (Prevenção na Quebrada), Ester Luísa (Projeto não Viralize), Fernanda, Gabriela Venus, Isaldete, Jacqueline Tedesco (Santa casa), Liliam Olegário, Michelle, Maria Ondina (CRF), Paulo Soares (CAPHIV), Rosângela (CAPHIV), Valdemar Correr (Conselheiro de Saúde), Vilson Cornelho (Conselheiro de Saúde), José Ferreira ( Conselheiro de Saúde), Fernando (Ceacan), Antonio Paiva ( conselheiro de Saúde), Pedro Kawai (Vereador), Fabio Leissmann (Conselheiro) dentre outros com dificuldade de identificação e a justificativa de ausência do Dr. Ricardo Tedeschi (CREMESP) por estar em assembleia da APM assim como o Dr. Pedro Leandro Zilli. Ato contínuo: o presidente passa a palavra ao palestrante Dr. Luiz Fernando que com muita propriedade fala sobre o Projeto RespirAR, tendo, também, o apoio do Dr. Taglietta que enriquece a palestra obtendo a participação unânime dos participantes, esclarecendo dúvidas e questionamentos principalmente sobre o agendamento e a distribuição das vacinas do COVID-19. Respondidas satisfatoriamente as perguntas o Dr. Luiz Fernando se coloca a disposição, para responder, caso haja mais dúvidas através do e-mail do Conselho saude_piraconselho@yahoo.com.br. Ato continuo: com a palavra o Dr. Filemon inicia detalhando sobre o processo na contratação de uma Organização Social – OS, esclarecendo que na fase de qualificação necessita apenas do Jurídico, mas na fase de contratação exige que sejam criadas duas comissões de fiscalização sendo uma do Conselho Municipal de Saúde e outra da Câmara de Vereadores, além da comissão da Secretaria de Saúde. Exigência, esta, muito bem recebida pela plenária, dando credibilidade e esclarecimento a tudo ate então exposto. Em prosseguimento o Dr. Filemon aborda o tema sobre ocupação e disponibilidade de leitos COVID-19 esclarecendo passo a passo toda a rotina desse processo específico e com complexidade própria, onde maiores detalhes poderemos encontrar na postagem deste conteúdo em nossa rede social. Finalizando sua apresentação o secretário Dr. Filemon esclarece sobre as demissões voluntárias de alguns médicos da rede, explicando que devido à cobrança, por parte de sua Secretaria, no cumprimento da carga horária causou incompatibilidade de agendas. Cobrança esta que favoreceu ao Departamento de Atenção Básica- DAB em corrigir o cumprimento da carga horária dos profissionais de Saúde em suas unidades, declaração feita pelo Dr. Luiz Fernando. Em considerações finais o conselheiro Valdemar Correr (Zona Rural) parabeniza as apresentações, elogiando o Projeto RespirAR e acrescenta seu repúdio quanto a postura de alguns vereadores que junto com o Executivo, Prefeito, Secretário de Governo e Secretário da Educação afirmam que Piracicaba tem condições de abrir as escolas com a presença total dos alunos, conforme noticiário da Imprensa local. Esgotados os assuntos da pauta, o presidente Milton Costa volta a agradecer todos os participantes, reforça que as dúvidas e questionamentos poderão ser encaminhadas a este Conselho e lembra que todo conteúdo desta reunião será postado em vídeo na nossa página do Facebook. Eu machado funcionário administrativo nomeado secretário Ad-hoc lavrei a presente ata que será colocada a apreciação de todos e sendo aprovada será publicada em nossos meios eletrônicos.
M I L T O N C O S T A
Presidente do C.M.S
