Em face da publicação da nota do CASVI veiculada no Jornal “A Tribuna” na data 28/12/2012.
A ONG E-Jovem Piracicaba, por meio de seu presidente, que a esta subscreve “in fine”, vem, por meio desta, repudiar as recentes declarações dos representantes do CASVI em face da criação do Conselho de Atenção à Diversidade Sexual, conforme linhas a seguir discriminadas;
A juventude LGBT de Piracicaba no ano de 2009 se articulou, juntamente, com E-Jovem Nacional, para a criação do E-Jovem Piracicaba com a finalidade de iniciar neste município uma militância criativa e democrática. Apesar de inúmeras dificuldades inerentes a criação de uma entidade, Piracicaba passou a compor essa gigantesca rede de adolescentes e jovens militantes LGBT e, com pouco mais de 4 (quatro) anos, o E – Jovem Piracicaba, ao lado de seus parceiros, desenvolveu inúmeras e intensas atividades e ações de Combate à Homofobia, Lésbofobia e Transfobia no município. Contando com um invejável histórico Político de atuação, o E – Jovem Piracicaba lista entre suas principais conquistas aprovação do PL 083/2011 que instituiu o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA”; a “IIª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS LGBT” convocada pelo Prefeito Barjas Negri, e que contou com o apoio do Nobre Vereador Bruno Prata e articulação política da Juventude LGBT e aliados, que se propuseram a discutir questões ligadas aos interesses LGBT; os cursos de capacitação interna de prevenção de HIV/AIDS e Hepatites Virais para profissionais do sexo; o projeto “Role da Juventude” (totalmente voluntário), que conta com a participação de dezenas de adolescentes e jovens, que visa perpetuar a importância do sexo seguro com entregas de lubrificantes íntimos e preservativos em parceria com o Programa Municipal de DST/AIDS, bem como fornecer informações corretas acerca da prevenção e o estímulo ao tratamento; campanhas de conscientização de Direitos e Deveres e a importância do exercício da cidadania na busca por uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática; a conquista de uma cadeira no Conselho Nacional de Combate a Discriminação/ LGBT, Conselho este que possui caráter consultivo e deliberativo e é vinculado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; o projeto “Escola Amiga” que visa fornecer capacitação aos profissionais que atuam dentro dos limites da unidade escolar (direção, professor coordenador, professores, agentes escolares, inspetores, etc) e desenvolver conscientização entre os alunos pelo respeito à diversidade sexual reconhecendo no ambiente escolar as manifestações plurais da sociedade e a necessidade do convívio sadio entre as diferenças; o “Ponto de Cultura – Escola Jovem LGBT” que visa trabalhar a inclusão de adolescentes e jovens LGBT através da produção cultural; o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, instituído pela lei nº7.364 de 06 de Julho de 2012, conquista conjuntamente com outras Ongs parceiras e; sua mais recente conquista, ao lado da ONG GLITTER, o Decreto nº14.879 de 11 de Dezembro de 2012, publicado recentemente após assinatura do prefeito Barjas Negri, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas Travestis e Transexuais na Administração Pública Direta e Indireta e dá Outras Providências; além de inúmeras outras providências que serão engajadas em 2013.
Não obstante, o E – Jovem Piracicaba, conjuntamente, com outras ONGs parceiras e aliados, também vem batalhando pela implantação do TRIPÉ DA CIDADANIA LGBT que tem como base o CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL, PLANO MUNICIPAL E ENFRENTAMENTE E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT e , por fim, COORDENADORIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL (CADS) e espera almejar sucesso em todos os Projetos engajados em parceria com o Poder Público e ONGs parceiras.
Vale ressaltar mais uma vez que, desde sua fundação, o E-Jovem Piracicaba tem desenvolvido atividades no sentido de abrir e democratizar o fechado e autoritário movimento LGBT deste município, tendo em vista que até início de 2009 a única ONG que trabalhava com a população LGBT era o CASVI – Centro de Apoio e Solidariedade à Vida -, o qual sempre enxergou o trabalho do E-Jovem e Aliados com desconfiança e resignação, como uma espécie de afasia adquirida desde que o E-Jovem iniciou suas atividades no município, apesar da aparente dificuldade em traçar estreitos, o E-Jovem sempre buscou o entendimento, apesar de inúmeras vezes restarem infrutíferos.
A relação de ambas ONGs degringolou-se para uma situação de plena animosidade quando, por iniciativa do E-Jovem Piracicaba e parceiros, foi feita a proposição à municipalidade para a criação de um Conselho de Atenção à Diversidade Sexual cuja iniciativa seguiu-se com uma ampla campanha e colheita de assinaturas no ano 2009/2010 e que ensejou o apoio de inúmeros ativistas, políticos, intelectuais e demais munícipes, tendo como resultado a colheita de 3000 (três) mil assinaturas cujo epílogo culminou com a audiência do Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, e Secretarias com representantes do E-Jovem e seus parceiros para tratar do assunto.
Nesse interregno, houve uma agitação do movimento LGBT local em que vários ativistas e intelectuais do município de Piracicaba pensavam um novo movimento LGBT com maior representatividade de seus respectivos segmentos, tendo em vista que não se conformavam com os rumos que a tradicional militância institucional do CASVI estava tomando, era fato que havia uma efervescência dos ativistas com as possibilidades que se desnudavam com a ideia de um Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, não por acaso, as ONGs que surgiram depois, receberam total apoio do E-Jovem Piracicaba, inclusive, com apoio jurídico e capacitação para iniciarem suas atividades de maneira efetiva e lutarem juntas para a implementação do respectivo conselho; iniciativa semelhante não houve por parte do CASVI que através de seu COORDENADOR GERAL, o SR. ANSELMO FIGUEIREDO, teceu uma série de críticas, pois via as novas iniciativas e a transformação do movimento local como algo pernicioso. Por sua vez, as críticas advindas do E-Jovem e das demais ONGs em relação à postura intransigente do COORDENADOR GERAL DO CASVI foram sempre no sentido construtivo, apesar de nunca terem sido recebidas como tais, já que o COORDENADOR GERAL do CASVI sempre acusava aos membros do E-JOVEM Piracicaba e ONGs Parceiras de difamação e, inclusive, com ameaças de processo, o que nunca se consumou já que tais alegações carecem de sentido.
Contudo, a questão do “pernicioso” tem de ser vista de forma minuciosa e relativa, pois, o que seria pernicioso? Democratizar o movimento local, com ampla participação de todas ONGs e ativistas de Piracicaba, e sempre se por ao lado dos novos grupos que queiram se organizar, priorizando a solidariedade e a parceria entre eles, de forma produzir um discurso uníssono? Ou apoiar um pseudomovimento dogmático, sectário, fechado e antidemocrático que prioriza só o que é interessante aos olhos de seu COORDENADOR GERAL?
Um bom exemplo para ilustrar seria a Parada LGBT do Município de Piracicaba, o qual a organização “é de responsabilidade do CASVI”, em que somente uma ONG participa! Foram inúmeras as tentativas em que o E-Jovem Piracicaba e outros grupos, ansiando participação, encaminharam ofício requerendo seus espaços por entenderem que a parada gay é uma manifestação política e de caráter público, porém, todas tentativas foram inócuas, destarte, chegamos ao episódio esdrúxulo de termos a referida parada registrada em nome da ONG organizadora, vale sublinhar que, à frente do CASVI, é ANSELMO FIGUEIREDO que se coloca como o verdadeiro organizador, inclusive, tal informação foi veiculada no material de campanha deste ano à vereança do município de Piracicaba do até então pretenso candidato, Anselmo Figueiredo; a frustração dos demais representantes de ONGs LGBTs foi tamanha que, nas vésperas da Parada Gay deste ano a ONG GLITTER (Grupo pela Liberdade e Inclusão de Travestis e Transexuais Expressando Respeito), com apoio da ANTRA (Articulação Nacional de Travestis e Transexuais) que representa mais de 106 ONGs “de Travestis e Transexuais de todo país e do Fórum Paulista de Travestis e Transexuais repudiaram proibição das travestis e transexuais de terem sua representatividade assegurada na manifestação, a atitude TRANSFÓBICA do Sr. Anselmo Figueiredo que repercutiu também com a matéria publicada no site de notícias da REDE GLOBO, G1.com (http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2012/11/travestis-acusam-organizadores-de-parada-gay-piracicabana-de-transfobia.html) causou grande revolta no movimento LGBT Municipal, Estadual e Nacional.
Vale salientar, que o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, vai de encontro com as iniciativas antidemocráticas de alguns indivíduos no município, sendo assim, torna-se compreensiva a reação contrária daqueles que se consideram “donos” do movimento local.
Hodiernamente, o município de Piracicaba conta com 7 (sete) ONGs que atuam direta e indiretamente com a população LGBT, cito primeiro aquelas cujos dispositivos regimentais de natureza constituinte de seus estatutos lhes conferem natureza específica para trabalhar DIRETAMENTE com a população LGBT: E-Jovem Piracicaba, GLITTER, LESBI, OII, Associação AFRO-LGBT e; em segundo, aquelas que atuam INDIRETAMENTE junto à população LGBT, tendo em vista que sua natureza estatutária versa sobre saúde e Direitos Humanos: CAPHIV e Núcleo LGBT do CASVI, sendo esta última, a única contrária a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.
A justificativa elencada pelos representantes do CASVI para rechaçar a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual carece de veracidade e fundamento, a princípio, deblateraram qualificando a iniciativa de antidemocrática já que, segundo eles, a iniciativa era de uma única pessoa e não do movimento; tão logo perceberam o quão raso era este discurso, mudaram o foco, agora, dizendo que o Conselho era iniciativa de uma única ONG isolada e que o CASVI não teve participação. Vale lembrar que antes das primeiras reuniões acerca da criação do Conselho em tela, houve um abaixo assinado para respaldar a importância de um coletivo pelo qual sociedade civil organizada e poder público pudessem compor discussões sérias e de vital importância para população LGBT, sendo assim, a ideia de arbitrariedade não se sustenta até porque, o movimento de criação do respectivo Conselho era aberto a todos aqueles que quisessem participar e muito nos causa estranheza os representantes do CASVI suscitar a questão da forma que estão fazendo; repetindo, das sete ONGs, seis são a favor sendo apenas o CASVI contra, não obstante, as novas entidades que estão surgindo, cujos grupos já estão organizados, também se posicionaram a favor. Diante disto, o discurso mudou novamente, tentaram a qualquer custo associar a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual como um desrespeito as deliberações da II Conferência Municipal LGBT cuja provocação do E-Jovem Piracicaba, com apoio das recém-instituídas GLITTER e LESBI, derivou na convocação da mesma pelo Prefeito de Piracicaba que viabilizou sua realização no dia 20 de Agosto de 2011 que, dentre outras coisas, deliberou a criação de um Conselho de Direitos Humanos, o que também não tem sentido.
Importante frisar que desde 2009 o E-Jovem e Aliados, com apoio de inúmeros ativistas e das ONGs recém-instituídas, GLITTER e LESBI, têm lutado para que o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual tornasse realidade, destarte, o argumento de que o município e as demais ONGs não respeitaram o que foi avençado na II Conferência Municipal LGBT carece de veracidade, tendo em vista que a luta pela conquista de um Conselho que beneficie a população LGBT é anterior a própria Conferência em tela, segundo, que a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos que ficou avençado na II Conferência Municipal LGBT não inviabiliza o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, outrossim, as mesmas entidades que apoiam este Conselho apoiam a criação daquele.
Outro argumento levantado pelo CASVI para se opor a criação do Conselho é quanto a forma que o mesmo foi instituído, ou seja, não é derivado de uma Conferência, ora, no ano que surgiu a discussão sobre a necessidade de um Conselho específico LGBT só haviam 2 ONGs que trabalhavam a respectiva população, sendo uma delas truculenta sobre as intenções da outra pelos motivos aqui explicitados, era óbvio que se dependesse da deliberação de uma Conferência cujo intento era a criação de um Conselho LGBT não haveria resultado, as discussões sobre a viabilidade de um Conselho que correspondesse as expectativas da população LGBT foi amadurecendo à medida que surgiam novos grupos, ONGs, em que políticos, professores, advogados, e demais munícipes participaram das discussões, fazendo com que a coisa ganhasse forma, o fato de o CASVI, deliberadamente e/ou por capricho, não ter participado não diminui o mérito dos agentes envolvidos que contribuíram para que os objetivos se concretizassem.
Sob o ponto de vista jurídico, o fato de, supostamente, ser um indivíduo, ou uma única ONG a ter provocado a criação de um Conselho, não deve ser vista como óbice aos princípios da legalidade, até porque o poder público é revestido de discricionariedade que dentre outra coisa pode agir livremente, dentro dos liames normativos, para atender o interesse público, em outras palavras, a administração pública pode concordar ou não com a criação de um Conselho, observados dentre outros princípios, o da razoabilidade e interesse público, em suma, não é a Conferência que torna legitima um Conselho e tão pouco é ela que o reveste de competência. Existem vários “canais” para criação de um Conselho e critérios processuais que o torna democrático, a Conferência seria apenas um desses “canais”. Em suma, o fato de um Conselho não ter advindo do clamor de uma Conferência não significa que este seja menos legítimo; para ser mais objetivo, o trâmite processual de criação é o mesmo para todos independente de onde tenha vindo a articulação. Há vários Conselhos criados de forma “direta” e que são extremamente atuantes e merecedores de respeito. Importante e oportuno mencionar também que o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual – CMDAS- foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação cuja nota de apoio foi encaminhada ao prefeito Barjas Negri, o que só reforça a importância do mesmo.
A postura intransigente e antidemocrática dos representantes do CASVI pode se verificar não apenas em nível municipal: a mais recente delas foi à inclusão do Fórum Paulista LGBT, por parte do Sr. Anselmo Figueiredo que compõe a comissão executiva deste coletivo, à criação do comitê de enfrentamento a homofobia no Estado de São Paulo de iniciativa do governo federal, sem que os membros da própria comissão executiva do Fórum Paulista do qual faz parte e demais membros soubessem de sua iniciativa particular; a questão nunca foi debatida e dada à sua natureza os membros, todos, deveriam dar parecer! Novamente, agiu pelas costas, alheio ao debate imprimiu em sua iniciativa sua visão particular de movimento, fazendo com que seus atos carecessem de legitimidade; um dos membros que o questionou, um respeitadíssimo militante LGBT reconhecido e admirado pelo movimento nacional, Dr. Paulo Mariante, inclusive, figurando como um dos fundadores do Fórum Paulista LGBT, ficou consternado com a postura impositiva e antidemocrática tecendo severas críticas a pessoa do Sr. Anselmo Figueiredo que, sem ter muito que responder se reservou com resignação. É disto que estamos falando! Não obstante, ao mencionar o presidente do Diversidade Tucana local da forma como o fez, o que nós podemos ponderar sobre isso é que editais não existem por acaso, eles visam, sobretudo, dar publicidade e transparência aos atos da administração pública e também configurar ato jurídico perfeito, não é dever da administração pública avisar privadamente qualquer pessoa que seja senão por meio de edital, fica, portanto, evidente a leviandade do argumento com a finalidade de desconstruir e desmerecer a criação do Conselho de Atenção à Diversidade Sexual a quem, nas palavras desrespeitosas dos representantes do CASVI, trata-se se um Conselho de DESATENÇÂO à Diversidade Sexual. Ao invés de tecer críticas, deveria participar do processo de criação e aperfeiçoamento do respectivo Conselho ao invés de assistir tudo de camarote, passivo, apenas esperando a oportunidade de criticar o trabalho desenvolvido pelos atores envolvidos, ou como diria a nota dos impolutos defensores da democracia, “pela sociedade civil organizada e pelas pessoas que voluntariamente tem exercido sua cidadania através da participação social neste espaços”.
No que se refere ao fato do CASVI ter assento em inúmeras cadeiras nos Conselhos Municipais, fica a pergunta: em que isso reverteu a favor da população LGBT? O CASVI gaba-se de há tanto tempo existir e desenvolver trabalho, mas em termos prático fez tão pouco, NÃO CONSEGUIU SAIR DA PARADA GAY que, diga-se de passagem, da forma como é organizada hoje em NADA CONTRIBUI À CAUSA, com exclusão das demais ONGs, uma Parada Gay que há muito deixou de cunhar a essência política aproximando dos eventos carnavalescos temporão da Bahia.
Outrossim, o encontro LGBT pré-parada, uma ideia dos membros da OII (Ong de Incentivo à Igualdade) foi usurpada de maneira irresponsável e inescrupulosa já que aqueles que inicialmente participavam do referido ”ENCONTRO PRÉ-PARADA” eram ligados ao Sr. Anselmo Figueiredo, sendo que, quem deveriam participar, a maioria daqueles que sofrem na pele a violência de ser discriminado, nem convidados foram!
Com base no que foi explanada até a presente linha, fica evidente que os argumentos levantados pela ONG contrária carecem de profundidade e consequentemente de sustentação; o rechaço ao Conselho em questão apresentado pela ONG CASVI é outro, a contrariedade é visceral, nevrálgica, pois se trata de diluir o “poder” daquele que almeja visibilidade para pretensões políticas, de tirar os holofotes, até então exclusivos, e mirá-los sobre os demais atores, de romper com as visões diminutas e nocivas aos princípios democráticos, ao horizonte obscuro que se anuncia, a união faz a diferença e é por esta união que o E-Jovem Piracicaba e demais aliados REPUDIAM A NOTA DA ONG CASVI SOBRE O CONSELHO DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL.
SEM MAIS,
Piracicaba, 28 de Dezembro de 2012.
Membros do E-Jovem Piracicaba/SP
