Caros Conselheiros:
Encontra-se na sede deste Conselho o relatório da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE referente ao 1º Quadrimestre de 2016 para análise dos senhores, salientamos que o referido relatório será apresentado e colocado à votação pela plenária em audiência pública na nossa reunião ordinária em 28 de Junho de 2016 .
Piracicaba, 03 de Junho de 2016
MACH/ADM.
O Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, conta com a participação de seus conselheiros em visitas na sua sede de segunda a sexta-feira no horário comercial. Sua presença ou interagindo com nossos meios de comunicação é de suma importância no desempenho de nossas funções, matemos 02 (dois) computadores conectados ao sistema à disposição para o desenvolvimento e consulta de nossos trabalhos. Esperamos de portas abertas e agradecemos antecipadamente sua colaboração.MUITO OBRIGADO.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2016
Aos vinte e seis de abril do ano de dois mil e dezesseis em terceira a chamada, as 19h30 deu-se início a reunião ordinária mensal deste Conselho, sendo realizada no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba tendo como plenário os Conselheiros titulares presentes: Valéria Capis da Cruz, Itamiro Ribeiro Marques, Danilo Geraldo Leme de Souza, Dr. Alvaro Lima Silva, Enfª. Rafaela Mossarelli Penedo, Marcio Francisco Caitano, Profª. Daniela Garbellini e Luiz Carlos Marciano. Conselheiro suplentes com direito a voto Dr. Ricardo Tedeschi Matos, Dr. Moisés Francisco B. Taglietta., totalizando um quórum de dez conselheiro com direito a voto em terceira chamada. Conselheiros titulares ausentes: Kátia Maria Paschoalini ( justificado), José Maria Dini Sobrinho (afastado), Milton Costa ( justificado), Osvaldo Aparecido San Juan (justificado), Bento Francisco Teixeira (justificado) Dr. Ricardo Manzoni (justificado), Dr. Nilton Mescolotti (justificado), Enfª. Maria Ângela A. Moraes Rossetto (justificado), Dr. Pedro Antonio de Mello (justificado), Inez Machado de Lima (justificado) . Conselheiros suplentes ausentes: Eliane Aparecida de Moraes Ananias (faltou), Carlos Fernando V. da Costo (justificou), Antonio Alberto Fusatto (Justificado), Fábio Leissmann (faltou), Sérgio de Freitas Júnior (faltou), Zélia Oliveira da Silva Correr (faltou) e Raquel Helena Alves (justificado) e mais 10 (dez) participantes dentre eles os alunos do 4º do curso de Economia da ESALQ :Pedro Gustinelli, Lourenço S. Teixeira e Lucas Aires . Composta a Mesa Diretora pelo presidente Danilo Geraldo Leme de Souza e pelo 2º secretário Luiz Carlos Marciano deu-se início aos trabalhos, e por motivos de conciliação de Agenda da TV Câmara não pudemos contar com a gravação de som e imagem que geraria uma virtual em DVD Após a leitura da ata de 29 de março de2016 que colocada para votação.foi aprovada por 08 votos a favor e 02 abstenções ( Valeria Capis da Cruz e Itamiro Ribeiro Marques). Dada a palavra para pronunciamento do presidente, em sua pauta, colocou à apreciação dois ATOS NORMATIVOS referentes a Inscrição e Parecer às entidades de competência deste Conselho para obtenção de Utilidade Pública que foi discutido e serão reavaliados por sugestão do conselheiro Dr. Moisés Taglietta e acatado pela plenária. Proferindo seus informes o presidente informou sobre a solicitação de afastamento do conselheiro titular José Maria Dini Sobrinho por sessenta dia assumindo sua titularidade o suplente Antonio Alberto Fusatto, informou também sobre a representação deste Conselho pelo conselheiro Itamiro Ribeiro Marques na 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora CNSTT em São Paulo nos dias 04,05 e 06 próximos .
Em informe dos conselheiro a conselheira Mirna Goretti Vitti colocou em questão os atrasos na chegada do conselheiro às reuniões ordinárias ficando decidido em consenso de todos que a partir das próximas reuniões a tolerância será até a 3ª chamada (07H30), ficando com falta os conselheiros que não assinaram a lista de presença até esse horário. Com a palavra a enfª Rafaela que passou as notícias recente sobre a Campanha contra a gripe, esclarecendo entre outras informações que as vacinas da rede pública são do tipo trivalente e protegem contra os vírus H1N1 e H3N2 e o tipo B. Com a palavra, desta vez, a profª. Daniela Garbelini expôs o Projeto de Extensão: Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual da Criança e Adolescente do qual auxilia em nome da UNIMEP, acompanhado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – SEMDES e aproveitou para solicitar o apoio e a colaboração deste Conselho.O Dr. Moisés Taglietta fechou os comentários fazendo um resumo de tudo o que fora exposto até o momento e informou e esclareceu sobre a Hepatite C e sobre o Dia Municipal da Hepatite C com ato público na Câmara de Vereadores teste rápido no dia 19 de maio próximo. Não tendo mais nada a ser tratado o presidente deu por encerrado os trabalhos e eu secretariei e redigi a presente ata que será lida e se aprovada será veiculada nos meios de comunicação.
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Luiz Carlos Marciano Danilo Geraldo Leme de Souza
2º Secretário Presidente
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
C O N V I T E
Convidamos a todos para nossa Reunião Ordinária a ser realizada em 31 de Maio de 2016 (terça-feira) as 19h00 no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores .
1 – Leitura da Ata de 26 de Abril de 2016
2 – Informes do Presidente:
a) Oficio 68/2016 do Conselho Regional de Farmácia;
b) Carta à COMISSÃO PROVISÓRIA (Set/15 à Jan/16);
P A U T A
1 – Apresentação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual – “Cuidar bem da Saúde de cada um faz bem para todos. Faz bem para o Brasil”;
2 – Discussão do prazo de RECURSO da Assoc. Piracicabana de Ostomizado.
MESA DIRETORA
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Rua Alferes José Caetano, 1212 – Centro Piracicaba Cep – 13.400-123 Fone: (19) 3402.7008
E-mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br – Facebook: CONSELHO DE SAUDE DE PIRACICABA
Biblioteca do C.M.S
Realizada a 2ª reunião da Comissão Interna de Apoio e Incentivo às C.L.S com inicio as 14h30 em terceira chamada na sede do Conselho com a presença de seus membros: ITAMIRO RIBEIRO MARQUES, ANTONIO ALBERTO FUSATTO, KATIA MARIA PASCHOALINI, VALÉRIA CAPIS DA CRUZ E MARIA DO SOCORRO P. SOUZA (Apoio) e representado a Mesa Diretora: DANILO GERALDO LEME DE SOUZA. (Presidente) INEZ MACHADO DE LIMA (1ª Secretária) E LUIZ CARLOS MARCIANO (2º Secretário).
Foi eleito o conselheiro ITAMIRO como Coordenador desta comissão.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Ref.03/16
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde dia vinte e nove de março de dois mil e dezesseis, na Sala de reunião da Câmara Municipal de Vereadores, rua São José, 542 segundo andar. Conselheiros Titulares presentes, Danilo Geraldo Leme de Souza, José Maria Dini Sobrinho, Bento Francisco Teixeira, Inez Machado de Lima, Dr. Ricardo Manzoni, Luiz Carlos Marciano, Marcio Francisco Caitano, Maria Ângela A. de Moraes Rosseto, Daniela Garbellini, Milton Costa, Dr. Nilton Mescolotti. Justificaram as ausências; Katia Maria Paschoalini, Itamiro Marques, Dr. Álvaro Lima Silva, Valeria C. da Cruz, Osvaldo Ap. San Juan. Suplentes presentes, Maria do Socorro S. de Pádua, Zélia Oliveira da Silva Correr, Dr. Moises Francisco B. Taglietta, Raquel Helena Alves, Mirna Goretti Vitti, Fábio Leissmann Edson Batista dos Santos. Justificaram as ausências, Dr. Ricardo Tedeschi Mattos, Carlos Fernando Costa, Antonio Alberto Fusatto O presidente iniciou a reunião com a leitura da ata que colocada em discussão, a conselheira Daniela colocou que não entendeu que aconteceu sobre a votação da Mesa Diretora, pois não estava presente à reunião anterior. O presidente respondeu que o processo de votação foi realizado da melhor maneira, pois o conselheiro Itamiro Marques abriu mão do cargo e para concorrer como vice-presidente o conselheiro Osvaldo que ocupava o cargo de primeiro-secretário também solicitou sua saída do cargo, para concorrer como membro da mesa. E também informou que houve o mesmo questionamento à tarde e também foi esclarecido. A conselheira Daniela declarou que estava esclarecida. Colocada em votação foi aprovada por 10 votos, e uma abstenção. A seguir a apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre, pelo Sr. Cláudio José Severino Diretor Financeiro da SMS a qual se encontra arquivado no Conselho. Após a conclusão foi colocado em discussão. A conselheira Mirna Goretti Vitti perguntou que seria mais correto nova contratação de funcionários para diminuir o volume de horas extras? Que foi respondido que 87% de horas extras são usadas nos Pronto Atendimento, e que a solução seria se somente os “serviços extras” usassem esse recurso, exemplo Campanha de Vacinas, Epidemias etc. A conselheira Inez Machado questionou se o dinheiro gasto em conta farmacêutica é usado pela distribuição de medicação de Alto Custo, e ao número elevado de exames laboratoriais porque não criar uma Central Reguladora para os exames laboratoriais. Respondido que a distribuição dos medicamentos de Alto Custo é de responsabilidade dos governos Estadual e Federal. Os exames laboratoriais estão sendo digitalizados e talvez diminua o número de solicitação. O Sr. Bruno José Campos questionou sobre o posicionamento da Mesa Diretora se todas as Entidades inscritas no C.M.S. apresentaram a prestações de contas solicitadas em 18 de Janeiro de 2016. Como fica as entidades que não apresentaram as contas e são elencados no contexto dessa apresentação, sugiro que essa aprovação seja feita com ressalva. O Sr Cláudio Severino informou que as prestações de conta junto a Prefeitura estão sendo cumprida em tempo hábil. A conselheira Maria Ângela A. de M. Rosseto solicita esclarecimento sobre a apresentação das atividades prisionais. Esse dinheiro é do município? Respondido que os recursos são provenientes do Estado e o município terceirizou os profissionais. A professora Thelma de Souza solicitou esclarecimento se houve uma análise comparativa em atendimentos, para indicar alguns aspectos em atendimento de Saúde Mental, se houver demanda reprimida há possibilidade de remanejar recursos para cobrir esses atendimentos. Que foi respondido somente com relação ao PPA por tratar de programa, nesse recurso não saberei responder. Colocada em votação foi aprovado por 13 (treze) conselheiros titulares. Foi entrega ao Sr. Bruno José Campos a Certificação de Inscrição a ONG Mãos Acolhedora. E a Raquel Helena Alves a Certificação de Inscrição ao Hospital dos Fornecedores de Cana. A seguir o Dr. Moisés Taglietta Coordenador do Programa Municipal DST-AIDS apresentou o Programa Anual de Saúde, PAS 2016, colocado em discussão, a professora Telma de Souza questionou sobre a reestruturação para Unidade de Saúde Mental, sabe se da reforma do CAPS Bela Vista. Colocado em votação foi aprovado por onze conselheiros titulares. O presidente informou sobre a criação de uma Plenária Virtual para que todos acessem e votem quando necessário, informou sobre o Portal dos Conselhos para que todos visitem, e também que para formação de comissões todos os conselheiros são convidados a participar, titulares e suplentes. Sem mais nada a tratar se encerrou a reunião e eu secretaria do CMS redigi a presente ata que será lida, discutida e aprovada.
INEZ MACHADO DE LIMA DANILO GERALDO LEME DE SOUZA
1ª secretária Presidente
Realizamos na data de ontem (26.04.16) nossa reunião mensal ordinária,no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores, por problemas de conciliação de Agenda com a TV Câmara não tivemos a gravação áudio e vídeo o que consequentemente não há de gerar a Ata Digital em DVD.
Contudo nossa reunião ocorreu dentro da normalidade e coerência, mantendo-se um alto nível nos debates, explanações e encaminhamentos por parte dos participantes.
Agradecemos a presença de todos
https://www.facebook.com/notes/secretaria-municipal-de-sa%C3%BAde-de-piracicaba/esclarecimento-campanha-de-vacina%C3%A7%C3%A3o-contra-a-gripe/594413424047917
