ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
25 DE OUTUBRO DE 2016
Foi realizado dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezesseis a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde em segunda chamada as dezenove e trinta horas com a presença dos conselheiros titulares Katia Maria Paschoalini, Valeria Capis da Cruz, José Maria Dini Sobrinho, Danilo Geraldo Leme de Souza, Osvaldo Ap. San Juan, Bento Fco. Teixeira Dr. Ricardo Manzoni, Dr. Nilton Mescolotti, Marcio Fco. Caitano Inez Machado de Lima. Justificaram as ausências Itamiro R. Marques, Milton Costa, Maria Ângela A. de Moraes Rosseto, Rafaela M. Penedo, Daniela Garbellini. Suplentes presentes Maria do Socorro S. de Pádua, Fabio Leissmann Dr. Sergirson de Freitas Jr. Mirna Goretti Vitti, justificaram as ausências Edson Batista dos Santos, Dr. Ricardo Tedeschi Matos, Raquel Helena Alves. Iniciou a leitura da ata e colocada em discussão foi solicitado à colocação da justificativa da conselheira Mirna Goretti Vitti a reunião anterior. Colocada em votação foi aprovada por cinco votos, e quatro abstenções devido à ausência na mencionada reunião. Informes do presidente cumprimentou os aniversariantes do mês, os profissionais médicos e professores e cumprimentou o Conselheiro Nilton Mescolotti que recebeu homenagem na Câmara Municipal como Dentista do Ano, sobre o convite da inauguração da fabrica Oxitec dia vinte e seis de outubro às dez horas. Comunicou o desligamento devido às faltas consecutivas da sra. Eliane Aparecida de Macedo Rodrigues Ananias conselheira suplente representante da CLS do bairro Mario Dedinii I de acordo com o Regimento Interno E também solicitou afastamento por tempo indeterminado o conselheiro Luís Carlos Marciano devido a compromissos assumidos. Informou a Plenária que devidos às vacâncias no CMS será realizada até o próximo ano nova eleição para preenchimento dessas vagas, conforme Edital, elaborado por uma Comissão Eleitoral que formaremos. Informou que as apresentações de contas da ONG CASVI do exercício dos anos 2014 e 2015, foram aprovadas e estão em dia. E também sobre a formação da nova Comissão de Apoio as Comissões Locais de Saúde que está composta pelos Conselheiros Valeria Capiz Cruz, Katia Maria Paschoalini. Maria Ângela A. de Moraes Rosseto, Daniela Garbellini, José Maria Dini Sobrinho e Antônio Alberto Fusatto como apoio da Zona Rural. E como coordenadora a sra. Valeria Capis Cruz. Essa Comissão deverá dar andamento às eleições nas Unidades que necessitarem. Informou que infelizmente a Comissão Interna de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora representada pelos conselheiros Milton Costa Itamiro Ribeiro Marques e Inez Machado de Lima não estarão presentes a Conferencia Nacional do Trabalhador dia 16 a 18 de Novembro de 2016, na cidade de São Luís do Maranhão. Devido o Decreto do Sr. Prefeito Municipal de contenção de despesas. Este Presidente foi contido em sua solicitação pela crise, vimos e pudemos presenciar a falta de empenho também do Poder Publico. O conselheiro Osvaldo San Juan se manifestou dizendo que deveríamos fazer uma Moção de Repudio contra esse ato, é uma vergonha não termos representante no estado do Maranhão. O conselheiro Fabio Leissmann também informou o seu retorno ao Conselho, e sobre o caso lembrou-nos outro fato ocorrido sobre viagem para representar a Cidade com trabalhos do PSF, que foi negado pelo Secretario e por sua chefe imediata e que devido a isso deveria ser feito uma moção de repudio. O presidente informou que poderia ser votada em uma Plenária virtual a referida moção e encaminhada. A conselheira sra. Katia Maria agradeceu ao Presidente a oportunidade de estar trabalhando na Comissão de Apoio e que já estão em andamento as eleições de quatro Unidades que sejam realizadas por equipe anterior. Dando prosseguimento a Pauta o Sr. Cláudio José Severino diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde apresentou a Prestação de Contas do II Quadrimestre de 2016. Que se encontra arquivada no Conselho. Colocado em discussão a conselheira Mirna perguntou o que é despesa Jurídica e foi respondido que são as despesas terceirizadas, exames, manutenção de equipamentos, e também se as despesas com o Cadeia serão mantidas pela próxima administração que as contas de 2017 já estão sendo discutidas e aprovadas. O conselheiro Dr. Serginson perguntou sobre os gastos com os médicos cubanos que foram informados que o valor pago pelo município é moradia, alimentação, e transportes. O conselheiro Márcio questionou sobre a meta da Saúde que é de 27% se continuara nesse patamar o que foi respondido que provavelmente. A Conselheira Valeria solicitou a possibilidade de separar as estatísticas de exames específicos as quantidades de masculinos(PSA E Exame de Toque) como feito com preventivos Papanicolau e Mamografias, a fim de serem discutidos com a população. Colocada em regime de votação a Prestação de Contas foi aprovada por dez votos a favor e uma abstenção. Segue a apresentação dos trabalhos da ONG CASVI pelo Coordenador Anselmo Figueiredo, que iniciou informando ser uma ONG de Direitos Humanos que trabalha para que todos tenham acesso à saúde principalmente a população LGBT. Os Projetos Vivendo com a Diversidade e Quero Saber os quais tem sido apresentado a alunos de escolas da Região. Sendo perguntado se existe ainda preconceito no atendimento na área da saúde com essa população. Foi respondido que sim, mas não temos numero estatísticos por falta de um Centro de Referencia. Agradeceu a todos e irá mandar os arquivos dessa apresentação ao Conselho para que possa ser visualizada pelos interessados. O presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião às nove horas e quarenta e cinco minutos. Eu Inez Machado redigi a presente ata que será lida e discutida pelos presentes
DANILO GERALDO LEME DE SOUSA INEZ MACHADO DE LIMA
Presidente do C.M.S. 1ª Secretaria Executiva
