ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Aos vinte e quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte realizamos conforme publicado, nossa Reunião Ordinária pela plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS com início as 19:00 h tendo como pauta a apresentação pela doutora Adriana Brasil da Associação ILUMINA. a INCORPORAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREIO ATIVO ORGANIZADO NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA/SAÚDE EM 2021 qual foi enviado anteriormente a todos os conselheiros, através de Power Point para conhecimento e votação. O presidente do Conselho Municipal de Saúde senhor Milton Costa, informe sobre nossa participação nas inaugurações das unidades USF Minas Nova e a ampla reforma na UBS Caxambu e agradece a presença de todos e ao estagiário Icaro Machado pelo suporte técnico da transmissão, passando a palavra para a apresentante da noite que discorre sobre o assunto durante quarenta minutos, tempo total da primeira parte da transmissão. Restabelecida a transmissão em segunda parte tivemos os esclarecimentos complementares e algumas reivindicações sobre o apresentado: como o apoio deste Conselho junto prefeitura em obter um auxílio emergencial, dado a defasagem na Receita para cobrir os custos deste ano atípico, impactado severamente pela COVID-19. Colocado em votação este Conselho aprova a apresentação do Programa tomando em conta como uma Prestação de Contas das atividades ,do mesmo, no ano de 2020. e em uma segunda etapa articular junto com a Associação ILUMINA e o Executivo para encontrar possibilidades de ampliar o repasse para programa. Tendo como findado os trabalhos da noite o presidente dá ´por encerrada a reunião. Eu Jose Maria Machado de Lima, nomeado secretário ad-hoc, lavrei a presente ata que será colocada a apreciação dos conselheiros e se aprovada, será publicada na Rede Social para conhecimento de todos.

JOSE MARIA MACHADO DE LIMA MILTON COSTA.
Secretário ad-hoc Presidente

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, com início as 19:00 horas, em primeira chamada, realizamos, conforme divulgado, a nossa reunião com Audiência Pública tendo a apresentação do relatório da Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal de Saúde, exposto na plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS por Andresa Pupin do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba. O anfitrião José Machado (Administrativo do C.M.S) abre a transmissão anunciando a pauta e agradecendo a presença dos participantes on line e passa a palavra para o presidente Milton Costa para que faça sua manifestação onde o mesmo reforça os agradecimentos a todos os participantes. A apresentação atendendo a protocolo de Audiência Pública, teve seu conteúdo enviado previamente a todos os conselheiros para análise e votação tendo sido aprovado pela maioria dos conselheiros titulares ou dos suplentes com direito a voto pela ausência de seus titulares, como conselheiras(os) Jacqueline Tedesco (Santa Casa), Edgard Humberto de Paula (Ensino Médio). Maria Ondina Paganelli (C.R.F), Milton Costa (Sinticompi), Francisco Pinto Filho (Sintipel), Vera Lúcia Marcelino (C.L.S), Fernando da Slca (CEACAN), Dr. Pedro Leandro Zelli Bertolini (APM), Thais Kerches de Mattos (TRAB. SAÚDE), Audrei Fortunato Mequelote (ANHANGUERA) e Dr. Perdro Antonio de Mello (Secretário Municipal de Saúde) e conforme consta nos retornos dos e-mails, tivemos, também a participação de Luiz morales (Tupi), Mayara (CAPHIV, Gustavo( CAPHIV), Gabriela (Projeto Nâo Viraliza a Ignorância, conheça-a),Eberton (Prevenção) Carol(Projeto) Adriele Furlan (Projeto Não Viralize a Ignorância, conheça-a) e representação da FUNJAPE e após a Audiência Pública estará disponível quem, se interessar, bastando ser solicitado através do nosso e-mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br. Lembrando que esta aprovação gerou a Resolução CMS-026 datada de 29 de Setembro de 2020 e está devidamente homologada pelo Secretário Municipal de Saúde Dr. Pedro Antonio de Mello. Numa transmissão em tempo estimado de quarenta minutos mais uma segunda sessão de 40 minutos deu-se a apresentação com recurso de Power Point e fala da Diretora Financeira Andresa Pupin da Secretaria Municipal de Saúde. Finalizando tivemos o pronunciamento do Dr. Pedro Antonio de Melo que em sua consideração final, atualizou os dados do COVID19 em nosso município e destacou sobre a aquisição do equipamento do Raio X Digital através do CEREST e deu outras informações. Eu José Machado lavrei a presente ata que será colocada à apreciação dos conselheiros para pronunciamento e se aprovada terá veiculação nos meios eletrônicos.

JOSÉ MARIA MACHADO DE LIMA M I L T O N C O S T A
Secretário Ad-hoc Presidente do C.M.S

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2020

Aos dias vinte e seis de junho do ano de dois mil e vinte, as dezenove horas, iniciamos através da transmissão Zomm Cloud Meeting, a nossa reunião ordinária que teve como participantes conectados as seguintes pessoas: José Maria Machado de Lima funcionário administrativo do Conselho e anfitrião da reunião, Icaro Santos no apoio técnico, Milton Costa presidente do Conselho, Katia Maria Paschoalini, Dr. Moisés Taglietta (Gestor),Valdemar Corres (C.L.S), Paulo Soares, Fernanda Helena Tonin ( Enfermeira), Bruno Campos (Mão Acolhedora), Anselmo Figueiredo (CASVI) , Fatiminha Santos (C.L.S), Rafael Gonzaga (Coletivo Osvaldo Cruz), Dr. Ricardo Tedeschi (CREMESP), Audrei F. Miqueloti (Faculdade Anhanguera), Jaqueline de Campos Tedesco (Santa Casa) Dr. Pedro Leandro Zilli (APM- Piracicaba), Francisco P. Filho (Sindicato), José Vicente (Zoinho) convidado, Laura Queiroz convidada, Thais Kerches Mattos ( Vigilância.Sanitária) , Micheli Elizabete Benedito (Mojupi), Célia Folegoti (Pastoral da Saúde), Maria Ondina Paganelli (C.R.F), Eliel da Fonseca (CAPHIV), Denise (CAPHIV), Paulo Guidotti, dentre outros os quais encontramos dificuldade em identificar, mas nos dispomos a citá-los na próxima ata. Antecipamos nossos agradecimentos a todos. Ato contínuo: O presidente começa a reunião exatamente as 19:00 horas informando sobre a indicação para o Comitê de Ética da FOP, dos conselheiros Edgard Humberto Ensino Técnico) e Thais Kerches (Trab. da Saúde), indicações que tiveram o apoio unânime, em seguida informou sobre a solicitação de alteração que tramita na Câmara de Vereadores do nosso Regimento Interno em seu artigo 7º § 2 que sai a condição … “direto ou indireto” sendo esta ação elogiada pelos participantes, Ato contínuo: anuncia o afastamento dos conselheiros por conta de suas pré-candidaturas, sendo eles: Gabriela Gozzo Tozin (CLS), Silvestre Dílio de Freitas (CLS), João Carlos Pimenta (CLS), Paulo Henrique Soares( CLS) , Valdemar Correr )CLS), José Ferreira (Associação Bairro), Anízio Silva (Associação de Bairro), Vilson Dornelles (Sindicato) e José Antonio F. (Sindicato) . Ato contínuo: Conselheiro substituídos pelo sues representantes: Fernanda Helena Tonin por Eliel da Fonseca (CAPHIV) e Ana Lúcia Pavão por Cíntia Aparecida da Silva Martins (HFCP) e finalizando Representantes que renunciaram ao colegiado: Associação Piracicabana dos Ostomizados e seu indicado Ademir Barbosa. Dando prosseguimento ao pronunciamento o presidente lê a resposta à Carta Aberta do Coletivo Osvaldo Cruz que versa em : “ Este Conselho tem participado atentamente em todas as ações  no enfrentamento da pandemia do COVID-19, sendo sua participação realizada por conselheiros voluntários os quais assumiram compromisso com este Colegiado. Apesar de enfrentarmos, neste momento, um desfalque em nosso quadro de colaborados, por conta dos mesmos se declararem pré  candidatos às próximas eleições e por este motivo se afastarem de suas funções, este Conselho em nenhum momento deixou de exercer suas funções de : fiscalizar, controlar e acompanhar a Política Municipal de Saúde, que  ora se realiza com minha participação efetiva e frequente no Comitê de Crise do Corona Vírus  o que garante estarmos atuante e  com todas as informações atualizadas em nossa rede social.”
Atenciosamente. “quando houve a fala de Rafael Gonzaga (Coletivo Osvaldo Cruz) prestando todos os esclarecimentos a respeito sendo reforçada sua fala pelo Anselmo Figueiredo, também, membro do Coletivo, acrescida da disposição contribuir em ações junto a este Conselho. O presidente esclarece , também, sobre a vaga da função de vice-presidente da Mesa Diretora com a saída da Fernanda Tonin, assunto que dado à opiniões diversas, fica para melhor análise, sujeito a se prorrogar em até o fim das eleições. Em prosseguimento o presidente expressa nossos votos de pronto restabelecimento ao senhor Armando usuário da USF Jardim Planalto e assíduo frequentador de nossas reuniões, pois o mesmo se encontra hospitalizado. Finalizando, seu pronunciamento, fala sobre as Notificações expedidas para entidades solicitando cópias de seus cadastro no CNPJ para simples verificação e posterior análise de suas Descrições de Atividade Econômicas – CNAE tanto Primárias, como Secundárias, o que foi, tempestuosamente, rebatida por Bruno Campos (Mão Acolhedora) afirmando que este Conselho ( órgão de instância colegiada, permanente e deliberativo, sua criação é estabelecida pela lei municipal 3.305 de 02.07.1991, atualizada pela lei 4242 de 30.12.1996 e Lei 4895 de 06.10.2000 em conformidade com as disposições estabelecidas na lei 8080 de 19.09.1990 e Lei 8.142 de 28.12) não tem aspecto legal para expedir tais notificações, devido a revogação da Lei de Utilidade Pública em nosso município o que ilegítima nosso Ato Normativo 001 de 18 de Março de 2016. Acatada sua solicitação o presidente dará uma resposta pública para a próxima reunião . Dado ao avançado da hora o presidente agradece, novamente, a participação de todos e encerra os trabalhos da noite, concluindo com a fala do conselheiro Valdemar Correr sobre a ausência de testes para o COVID-19, nas Tendas, e sobre a possível prática em que os funcionários da Saúde estejam perdendo seus abonos nos casos de afastamento pelo COVID-19. Ambas as questões foram esclarecidas pelo Dr. Moisés Taglietta e por solicitação do conselheiro Correr encaminharemos ofício para a SEMS para que se pronuncie, também, sobre os assuntos. Considerada, também, a fala da conselheira Gestora Fatiminha que alerta para a lotação do Transporte Público. Eu, José Maria Machado de lima, anfitrião da reunião, lavrei a presente ata que consta, também em vídeo publicado em nosso FaceBook, ora colocada à apreciação e de nossa plenária.

Jose Maria Machadode Lima M I L T O N C O S T A
Secretário Ad-hoc Presidente do C.M.S

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991, revogado p/ Lei 221 Complementar de 18.10.2008

“ QUEM USA, USA “

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2020 – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, com início as 19:00 horas, em primeira chamada, realizamos, conforme divulgado, em nossa reunião a Audiência Pública com a apresentação do relatório da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal de Saúde, exposto na plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS por Andresa Pupin do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba. O anfitrião José Machado (Administrativo do C.M.S) abre a transmissão anunciando a pauta e agradecendo a presença dos participantes on line e passa para o presidente Milton Costa que faça sua manifestação onde o mesmo reforça os agradecimentos a todos os participantes. A apresentação atendendo a protocolo de Audiência Pública , teve seu conteúdo enviado previamente a todos os conselheiros para análise e votação tendo sido aprovado pela maioria dos conselheiros e computados os votos, somente dos conselheiros titulares ou dos suplentes com direito a voto pela ausência de seus titulares, assim sendo, elencamos o quórum de aprovação: Katia Maria Paschoalini- Titular C.L.S, C.L.S, Valéria Capis da Cruz- Titular C.L.S, Graziela Gozzo Tozin- Titular C.L.S, Valdemar Correr- Titular C.L.S, Francisco Pinto Filho -Titular SINTIPEL, Fernanda Helena Tonin – Titular – CAPHIV, Thais Kerches de Mattos- Titular – V.S ,Liliam Aparecida Olegário – Titular TRAB,SAÚDE, Maria Ondina Paganelli – Titular – C.R.F, Célia da Silva Gomes Folegoti – Titular PASTORAL DA SAÚDE, Dr. Moisés Francisco B. Taglietta – Suplente- GESTOR, Dr. Luiz Fernando Barbosa – Suplente- GESTOR, Audrei Fortunato Miquelote- Titular- ENSINO SUPERIOR, Prof. Edgard Humberto de Paula – Titular- ENSINO TÉCNICO.; sendo autenticada essa votação pela Resolução CMS-024 datada de 22 de Maio de 2020 e devidamente homologada pelo Secretário Municipal de Saúde Dr. Pedro Antonio de Mello. Numa transmissão em tempo estimado de quarenta minutos deu-se a apresentação com recurso de Power Point e fala da Diretora Financeira Andresa Pupin, além da participação de Cristina Colonese da Secretaria Municipal de Saúde informando sobre as Habilitações recentes como: A nova UPA VILA CRISTINA que passa de Porte 2 para Porte 3; Linha de Cuidado AVC nível 2 com 10 leitos e Doença Renal Crônica DRC – Ambulatório Pré Dialítico/ Santa Casa. Ao final da transmissão agradecemos em especial a participação da senhora Maria de Fátima Santos (Fatiminha) da C.L.S Alvorada, do senhor Eliel Fonseca e toda equipe do Projeto “Não Viralise a ignorância, conheça” e do senhor Bruno Campos do CÁRITAS, nos desculpando, caso, alguém tenha sido esquecido pelo fato de nossa dificuldade na captura de telas, quando da transmissão. Eu Jose Machado lavrei a presente ata que será colocada à apreciação dos conselheiros para pronunciamento e se aprovada terá veiculação nos meios eletrônicos.

Rua Alferes José Caetano, 1212 – Centro Cep – 13.400-123E’mil.saude_piraconselho@ yahoo.com.br Fone/Fax : (19) 3402.7008

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991 e Lei Complementar 221 de 18.08.2008

Projeto “ QUEM USA, CUIDA “

     C O N V I T E
Convidamos V.Sas. para participar da nossa Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 22 de Maio de 2020 ( sexta-feira) na plataforma ZOON as 19H00 em primeira chamada.

Entrar na reunião Zoom

https://us04web.zoom.us/j/72018056680?pwd=MGVORTRUYWxzdEEreTd5WUhzYkRaUT09

ID da reunião: 720 1805 6680
Senha: 9tSH1T

Pauta:

AUDIÊNCIA PÚBLICA

1 – Apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2020 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por Andresa Pupin – Deptº. Financeiro da SEMS

M I L T O N C O S T A
Presidente

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Contato: C.M.S (19) 3402.7008 ou (19) 99666.6209 – Machado
R.Alferes José Caetano,1212- centro/Piracicaba
E’mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br