CONVITE R.O 28.09.2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991 e Lei Complementar Municipal 221 de 18.08.2008

Projeto “ QUEM USA, CUIDA “

C O N V I T E

O Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba no uso de suas atribuições regimental, CONVIDA V.Sª. para a Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 28 de Setembro de 2022 (Quarta-feira) com início as 19h00 em primeira chamada, que será realizada presencialmente em AUDIÊNCIA PÚBLICA na Câmara de Vereadores (Prédio Anexo) segundo andar na Sala de Reuniões.

Ordem do Dia:
Pronunciamento do Presidente MILTON COSTA
Pauta :
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apresentação do:
O Relatório da Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2022 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

M I L T O N C O S T A
Presidente

____________________________________________________
Contato: C.M.S (19) 3402.7008 ou (19) 99666.6209 – Machado R.Alferes José Caetano,1214- centro/Piracicaba
E-mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br

ATA R.O 31.08.2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31 de Agosto de 2022
Realizamos conforme divulgado nossa reunião no dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e dois , em terceira chamada com a Mesa Diretiva composta por somente o presidente Milton Costa que em seus informes lamenta o ocorrido e dá outras notícias: Que no dia vinte e cinco de agosto refizemos a Comissão Local de Saúde da USf de Artemis, que houve alteração como a saída da conselheira Priscila de Arruda Freitas do Segmento Ensino médio representado pela Escola Grau Técnico, ocupando seu lugar a,,então, conselheira Aliene Jesus Souza de Brites da mesma representação;. Saída do Dr. Luiz Fernando Barbosa representando os Trabalhadores da Saúde pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) pela , então conselheira Clarice Aparecida Bragantini do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST) ,passando a mesma, a ocupar a suplência no lugar da Dra. Fernanda Maria Rovai Babo, agora, titular. Informa, também, a saída da Associação de Moradores do Bairro Eldorado por irregularidade sem seus documentos, sendo que não recebemos a comprovação de sua personalidade jurídica, após o prazo de quinze dias para este recurso. Em consequência disso, o senhor José Ferreira de Matos deixa fazer parte do nosso colegiado, no entanto, deixamos, aqui, expressos nossos agradecimentos pelos relevantes serviços prestados a este Conselho em sua permanência como Conselheiro Municipal de Saúde. Informa ,também, os conselheiros indicados para compor a Comissão de Ética da FOP: Carmen Sílvia de Almeida Leite (APAS), Nildes Maria Pinto (C.L.S), Fernando da Silva (CEACAN) e Anízio Silva dos Santos (Assoc.Bairro) . Também, informa que solicitamos a Câmara de Vereadores o envio de uma Moção de Apelo ao Governo do Estado a respeito da escassez e falta dos medicamento de alto custo e finalizando informa sobre a reportagem na Gazeta de Piracicaba, sobre a contratação dos serviços da empresa BG Serviços de Clinica Médicas Eireli a fim de atender as consultas reprimidas de algumas especialidades, informação esta, que verificaremos ao longo da próxima semana. Ato contínuo: O presidente deixa claro que a atribuição do Conselho em fiscalizar a politica municipal de saúde deve ser mantida com responsabilidade e moderação e sempre visando o bem comum que é o usuário em seus direitos e deveres. Concedida a fala aos conselheiros o conselheiro Alex Gonçalves se posiciona no sentido de exigirmos informações mais detalhadas por parte da Secretaria de Saúde quando se tratar de dados como: a quantidade e quais especialidades médicas que estão precárias, se os serviços prestados nas unidades de saúde com tanto descompasso na atual situação, estão satisfatórios ao entendimento das coordenações correspondentes. O conselheiro Moises Taglietta explica em detalhes toda a rotina de implantação com seus prós e contras quando se trata de contrações e implantações de serviços de terceiros como as Organizações Social de Saúde-OSS, Consórcios Intermunicipais de Saúde dentre outros. O conselheiro Luiz Carlos Morales intensifica a necessidade de uma capacitação dos membros das Comissões Locais de Saúde dada a importância de sua contribuição no processo na politica de saúde. O conselheiro Fernando Silva lembra do lema “A vida é a melhor escolho” na campanha Setembro Amarelo do Combate ao Suicídio. Terminados os pronunciamentos o presidente anuncia a equipe da Caphiv com o Projeto Não Viralize a Ignorância, Conheça que com uma apresentação esclarecedora e rica em detalhes consegue a atenção e aprovação de toda a plenária, sendo aplaudida por todos e com especiais e favoráveis comentários dos conselheiros Moises Taglietta e do presidente Milton Costa . Ato contínuo: Passo a elencar a os presentes na plenária: Conselheiros presentes: Edson Batista dos Santos (C.L.S), Iraci Vitor Honda (C.L.S), Nildes Maria Pinto (C.L.S), Luiz Carlos Morales (C.L.S),Milton Costa (Sindicato), Fernando da Silva (Ceacan), Alex Gonçalves (APM), Carmen Silvia Leite (APAS), Carina Maximiano (SEMS), Moisés Taglietta (Gestor), Edgar H. Paula (Ensino Técnico). Conselheiros com suas ausências justificadas: Valeria Capis da Cruz (C.L.S), Silvestre Dilio (C.L.S), Maicon Michel Scarabel (C.L.S)Paulo H. Soares (C.L.S), Edison R. Nascimento (C.L.S), José Maria Dini Sobrinho (C.L.S), José Antonio Paiva (Licenciado), Fabio Leissmann (APEOESP), Karla Moura dos Santos (ONG), Michelle Benedito(MOJUPI), Anizio Silva (Assoc.Bairro), Denise Paulino (ONG), Bento Teixeira Sindicato), Vilson Dorneles (Sindicato), Thiago Lima (ONG), Thais K. Mattos (Trab.Saúde), Fernanda H. Tonin (Trab.Saúde),Tafnes Muniz (Trab. Saúde), Filemom Silvano (Gestor), Clarice Bragantini (CEREST), Fernanda Rovai (SEMS),Aline Jesus Brites (Ensino Médio),Jacqueline Tedesco (Sta.Casa), Daniele Papa (HFCP) , Audrei Fortunato (Fac. Anhanguera), Daniela Merino (UNIMEP)e Osvaldo Ap. San Juan( .B.V.E)E a participação de treze convidados. O presidente encerra os trabalhos da noite agradecendo a presença de todos e eu nomeado secretário ad-hoc lavrei a presente ata que se aprovada será publicada na mídia local.

JOSE MARIA MACHADO DE LIMA MILTON COSTA
Secretário Ad-hoc Presidente

MOÇÃO DE APOIO 002 – ENFERMAGEM

12 09

MOÇÃO DE APOIO À ENFERMAGEM

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991 e Lei Complementar Municipal 221 de 18.08.2008

Projeto “ QUEM USA, CUIDA “

M O Ç Ã O D E A P O I O
09 Setembro de 2022

Ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que trata do piso Nacional
dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar
de Enfermagem bem como da carga horária, que altera a
Lei 7.498/1986.

O Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba sempre solidário à classe de Enfermagem e todas suas atividades auxiliares têm cultivado um enorme respeito e admiração a esses profissionais. Vem apoiar a tramitação do Projeto de Lei 2.564/2020 que versa sobre o piso salarial nacional e a carga horária , por se tratar de reivindicação de longa data e longa luta da enfermagem brasileira. Cabe-nos refletir a relevante atuação da classe na linha de frente na maior crise sanitária da história da humanidade colocando sua saúde em risco para salvar vidas todos os dias, neste sentido nos somamos a todas as representações na exigência por adequadas condições de trabalho, proteção e segurança à classe em questão.
M i l t o n C o s t a
Presidente do C.M.S

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Rua Alferes José Caetano, 1212/14 – Centro Cep – 13.400-123 – E’mail.saude_piraconselho@ yahoo.com.br Fone/Fax : (19) 3402.7008

CONVITE R.O 31,08

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NOTA PÚBLICA

NOTA PUBLICA

ATA R.O DE 27.07.2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 de Julho de 2022

Realizamos, conforme anunciado, nossa reunião ordinária no dia vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e dois, quarta feira em terceira chamada, sendo composta a Mesa Diretiva pelos membros : Milton Costa. Carmen Silvia, Moisés Taglietta e Dr. Augusto Muzilli. O presidente Milton Costa em seis informes destaca a impugnação da eleição de Artemis para a renovação da Comissão Local de Saúde realizada em vinte de Junho de 2022, devido a Representação recebida que comprovou o indeferimento da candidata Ana Carolina Berretta Paroline por ocupar cargo no Legislativo, Ato contínuo: Com a palavra o conselheiro Dr. Alex Gonçalves informa sobre a visita de cortesia ao Programa de Assistência Domiciliar – PAD realizada em quatro de Julho de 2022 onde apuramos demandas como: aquisição de mais uma viatura e estabelecer a regularidade no fornecimento dos medicamentos e insumos que compõem a dieta dos assistidos. Quanto ao transporte da Saúde, disse o conselheiro Taglietta haver um planejamento de contratação dos serviços para esta finalidade. Na oportunidade o Dr. Augusto Muzilli- Subsecretário Municipal de Saúde fala sobre a saída do Dr. Luiz Fernando Barbosa (DAB) da rede onde atuava como Coordenador na Atenção Primária, notícia, essa, recebida sob lamento geral da plenária. Fala, também, sobre o concurso realizado em Janeiro para a contratação de médicos onde foram inscritos 136 candidatos, para oferta de 85 vagas em várias especialidades e que somente 48 dos inscritos estavam habilitados e apenas 9 vagas foram preenchidas. Essa pouca adesão, deve-se principalmente ao baixo salário congelado desde o ano de 2012 o que torna nada atrativo o ingresso em nossa rede municipal de Saúde. Encerrados os informes é dada a palavra para a Andresa funcionária da Coordenadoria em Programas de Alimentação e Nutrição – CPAN que teve o apoio da Dr. Cátia Coordenadora da Saúde Bucal, apresentando detalhadamente toda a programação da 6ª Semana do Aleitamento Materno e sua campanha “Fortalecer a Amamentação” com a plenária totalmente envolvida foram feitas perguntas e questionamentos pertinentes às explicações das necessidades e dos benefícios em amamentar . Ao término da apresentação o presidente em nome de toda a plenária agradece e parabeniza as convidadas pela dedicação e pelo excelente trabalho realizado com as gestantes e as mães em benefícios das crianças em sua primeira infância. Encerrados os trabalhos da noite pudemos contar com a presença de dezessete participantes de vários Segmentos; conselheiros presentes: Valeria Capis da Cruz (CLS), Silvestre Nicolino Dilio (CLS), Maicon Michel Scarabel (CLS), Edson Batista dos Santos (CLS), Iraci Vitor Honda (CLS), Milton Costa (Sindicato),Fernando da Silva (ONG),José Ferreira Matos (Assoc.Bairro),Bento Francisco Teixeira (Sindicato), Carmen Silva Leite (APAS), Moisés B. Taglitta (Gestor), Fernanda Maria Rovai , Filemon Silvano (Gestor), Jaqueline Tedesco (Stª Casa), Daniela Papa (HFCP), Alex Gonçalves (APM) e conselheiros com ausências justificadas: Nildes Maria Pinto (CLS), Paulo H. Soares (CLS), Luiz Carlos Morales (CLS), Anizio Silva dos Santos( Assoc.Bairro), , Thiago Lima da Silva (ONG), Dr. Vilson Dornelles(Sindicato) Thais Kerches Mattos (Trab.Saúde), Carina Maximiano(Trab.Saúde), Fernanda H. Tonin (Trab.Saúde), Tafnes Muniz Bassetti (Trab.Saúde), Filemon Silvana (Gestor), Audrei F. Miquelotti (Ensino Superior) Edgard H. Paula (Ensino Médio), Priscila de Arruda Freitas (Ensino Médio), Edison Rubens do Nascimento (CLS), Fabio Leissmann (APEOESP) e conselheiros que não justificaram suas ausências: Karla Moura dos Santos (ILPI), Michelle Benedito (MOJUPI), Denise P. Araújo (ONG),Daniela F. Merino (UNIMEP) Eu, Carmen Silva nomeada secretária ad-hoc lavrei a presenta ata que será colocada à apreciação dos conselheiros e após aprovada será publicada em nosso sítio eletrônico.

CARMEN SILVIA de A. LEITE M I L T O N C O S T A
Secretária Ad-hoc Presidente

R.O DO C.M.S DE 27.07.2022

Realizamos na noite de ontem 27.07.2022 nossa reunião mensal como divulgado a apresentação sobre o tema AMAMENTAÇÃO MATERNA, parabenizamos e agradecemos as apresentadoras Andresa Mendes(CPAN)e Dra.Catia Ortiz (Saúde Bucal).
Agradecemos, também, a presença do Dr.Muzili Sub_secretário de Saúde e de todos os participantes

C O N V I T E

CINVITE 29.06

ATA DA R.E DE 03.06.2022

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE JUNHO DE 2022
Realizamos, conforme anunciado, nossa reunião extraordinária por convocação do presidente Milton Costa no dia três de junho de dois mil e vinte e dois, sexta-feira em primeira chamada, com uma Plenária expressiva composta de vinte e um conselheiros dos quais dezoito estava aptos para votação e três suplentes com a presença de seus titulares, assim a seguir: conselheiros presentes: Valeria Capis (CLS), Edson Batista dos Santos(CLS), Iraci Vitor Honda (CLS), Nildes Maria Pinto(CLS), Paulo Hentique Soares(CLS), Luiz Carlos Morales(CLS), Milton Costa (SINTICOMPI), Karla Moura dos Santos(ILPI), Fernando Silva(CEACAN), Denise Paulino Araujo(CAPHIV), José Ferreira Mattos(Assoc.Bairro), Bento Francisco Teixeira(Sindicato), Alex Gonçalves(APM), Carmen Silva Leite (APAS), Carina Maximiano (SEMS), Fernanda Helena Toni (Trab.Saúde), Filemon Silvano(SEMS), Moisés Taglietta (SEMS), Luiz Fernando Barbosa DAB), Priscila Freitas (Grau Técnico), Audrei Miquelote (Anhanguera) Conselheiros com ausências justificadas: Silvestre Dili (CLS), Michelle Benedito(ONG), Vilson Dornelles (Sindicato)Thais Kerches Mattos(Trab.Saúde), Tafnes Nuniz (Trab,Saúde)Fernanda Rovai(SEMS),Edgard Humberto (Esc.Evolute),Daniela Merino (Unimep) Jaqueline Tedesco (Stª Casa, Daniela Papa Rodrigues (HFCP) e conselheiros com falta por não apresentarem justificativas: Maicon Scarabel (CLS), Osvaldo San Juan (ABVE), Fabio Leissmann (APEOESP), Anizio Silva dos Santos (Assoc.Bairro), Thiago Lima ONG) e José Antonio Fernandes Paiva (SINDBAN) afastado conforme solicitação datada de 26 de Maio de 2022. Recebemos, também, a visita do subsecretário de saúde Dr. Muzilli. O presidente dá inicio aos trabalhos da noite e após longos esclarecimentos sobre a pauta anunciada e anteriormente exaustivamente discutida, foram esclarecidas todas as perguntas e acatadas todas as sugestões tidas como viáveis, desta forma teve aprovação unânime, sendo inclusive assinada e homologa a Resolução CMS024/2022, liberada imediatamente para a publicação em Diário Oficial do município. Esgotado o assunto e tido como completamente satisfatório o presidente encerra os trabalhas da noite, agradecendo a todos .Eu nomeado secretário ad hoc lavrei a presente ata que se aprovada por todos os participantes, será publicada em nossa mídia, como de costume.

JOSÉ MARIA MACHADO DE LIMA – Secretário Adhoc M I L T O N C O S T A – Presidente