c o n v i t e

C O N V I T E

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2016

A ser realizada n Prédio Anexo da Câmara de Vereadores, 2º andar sala de reuniões, com início as 19h00.
P A U T A

1 – LEITURA DA ATA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016;
2 – INFORMES DO PRESIDENTE:
a) Composição das Comissões Internas;
b) Sugestão para implantação do “ Projeto Plenária Virtual”
Audiência Pública

3 – APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. 3º QUADRIMESTRE 2015 – POR CLAUDIO SEVERINO.

4 – APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL 2015 – POR Dr. MOISES TAGLIETTA.

Piracicaba 22 de Março de 2016

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO C.M.S

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Criado em 02 de Julho de 1991 Lei Municipal 3.305

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES EM 2016

ANO

2016

Reuniões

Ordinárias

Reuniões

Executiva

Reuniões

Extraord.

Janeiro

26

__

Fevereiro

23

09

Março

29

08

Abril

26

12

Maio

31

10

Junho

28

07

Julho

26

05

Agosto

30

09

Setembro

27

13

Outubro

25

11

Novembro

29

10

Dezembro

13

08

 Reuniões Ordinárias  com início as 19h00 – no prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, sala de reuniões 2º andar .

Reuniões de Avaliações e Encaminhamentos na sede do C.M.S rua Alferes José Caetano, 1212 centro- Piracicaba.

Fone/fax (19) 3402.7008 – E’mail:saude_piraconselho@yahoo.com.br

COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO C.M.S

COMPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS GESTÃO – 2015/2018 DECRETO Nº 16.037 DE 10/02/15

DANILO GERALDO LEME DE SOUZA

Presidente

OSVALDO APARECIDO SAN JUAN

Vice-Presidente

Segmento Usuários:

I) – 05 (cinco) – Representantes de Comissões Locais de Saúde, sendo 4 da área urbana e 1 da zona rural.

COMISSÃO LOCAL DE SAÚDE – Área Urbana

Titular: Kátia Maria Paschoalini

Email; katiapaschoalini@gmil.com

Suplente: Eliane Ap. de Macedo Rodrigues Ananias

E-mail: carlosananias7071@ig.com.br

Titular: Valéria Capis da Cruz

Email; valeriacapis@hotmail.com

Suplente: Maria do Socorro S. de Pádua -

Email; mariadosocorrosaosadepadua@yahoo.com.br

Titular: Itamiro Marques –

E-mail: itamiroribeiro@bol.com.br

Suplente: Carlos Fernando Vieira da Costa

Email: cfvieira67@hot.com

COMISSÃO LOCAL DE SAÚDE – ZONA RURAL

Titular: Jose Maria Dini Sobrinho:

Email:raquel.200818@yahoo.com.br

Suplente: Antonio Alberto Fusatto

Email: munifusatto1908@gmail.com

02 (dois) – Representantes de Entidades Sindicais Urbanas ou Rurais Não ligadas as

Profissões de Saúde

TitularMilton Costa

Email: sinticompi@sinticompi.com.br

Suplente – Edson Batista dos Santos

E-mail: sinticompi@sintcompi.com.br

Titular Danilo Geraldo Leme de Souza - Presidente

Email: daniloleme2@hotmail.com

Suplente – Fabio Leissmann

Email: fabio_leissmann @yahoo.com.br

03 (três) representantes de Associações de Portadores de Patologias, Organizações não Governamentais ligadas à saúde, e de representantes de movimentos sociais e populares.

Titular- Inez Machado de Lima – 1ª Secretária

E-mail: inezmachadolima@gmail.com

Titular: Osvaldo Aparecido San Juan- Vice presidente

E-mail. colegiovivopedagogico@bol.com.br

Suplente: Ademir Barbosa (Afastado temporariamente por sugestão do M.P)

Email: ademirbarbosa17@gmail.com

Titular :Luiz Carlos Marciano – 2º Secretário

Email : carlosmarcianoluiz@@gmail.com

II – Representantes dos trabalhadores da Saúde:

  • 03 ( três) representantes de entidades de trabalhadores da área da saúde sejam eles de associações, sindicatos ou conselhos

Titular: Bento Francisco Teixeira

E-mail: bentinhoteixeira@hotmail.com

Conselho Regional de Medicina

Titular: Dr. Ricardo Manzoni

E-mail: rmanzoni@hotmail.com

Suplente:Dr. Ricardo Tedeschi Matos

Email: ritedeschi@Yahoo.com.br

Titular : Dr. Nilton Mescolotti

E-mail. nmescolotti@ig. com.br

Suplente: Segirson de Freitas Junior

E’mail: segirson@yahoo.com.br

B) 02 (dois) – Representantes dos trabalhadores da Rede Pública de Saúde do Município de Piracicaba, que não ocupam ou venham a ocupar cargo de direção.

Titular: Dr.: Álvaro Lima Silva

E-mail: alvaro-usp@hotmail.com

Suplente: Zélia Oliveira da Silva Correr

E-mail: psfmariodedini@gmail.com

Titular: Maria Ângela A. de Morais Rosseto

E.mail: marosssetto@gmail.com

III – Representantes do governo na área de saúde pública, de prestadores de serviços de saúde privados conveniados ao Poder Público ou, ainda, daqueles sem fins lucrativos:

  • 02 (dois) representantes da Secretária Municipal de Saúde, sendo um deles o próprio Secretário Municipal da Saúde

Titular: Dr. Pedro Antonio de Mello

E-mail: pmello@piacicaba.sp.gov.br

Suplente: Dr. Moises Francisco Baldo Taglietta

E-mail: mtaglietta@piracicaba.so.gov.br

Titular: Rafaela Mossarelli Penedo

Email: rmossarellip@hotmail.com

Suplente: Mirna Goreti Vitti

E-mail: mimigoreti@hotmail.com

A - 01 representante dos Prestadores de Serviço de Saúde

Titular: Marcio Francisco Caitano

E-mail: marcio.caitano@santacasadepiracicaba.com.br

Suplente: Raquel Helena Alves

Email: raquel.helena@hfcp.com.br

  • 01 representante das instituições de ensino superior, ligados à área de saúde.

Titular: Profª Daniela Garbellini

Email: dgarbell@unimep.br

  • 01 representante das instituições de ensino nível técnico, ligadas à área de saúde:

Sem representação

MESA DIRETORA GESTÃO 2016/2017

C O M U N I C A D O

Comunicamos que em 29 de Janeiro de 2016 foi composta a MESA DIRETORA do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba para a gestão de 2016/2017 tendo como membros os conselheiros:

DANILO GERALDO LEME DE SOUZA - Presidente

OSVALDO APARECIDO SAN JUAN Vice presidente

INEZ MACHADO DE LIMA – 1ª Secretária

LUIZ CARLOS MARCIANO – 2º Secretário

Piracicaba 23 de Março de 2016

 

 

Reunião Ordinária do Mês de Setembro

A ideia é discutir Saúde Pública

O Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba realiza mensalmente uma reunião ordinária, que tem como objetivo discutir assunto envolvendo a saúde pública do município.

Segundo o Regimento Interno do Conselho Art 2º, o Conselho tem por finalidade atuar na formulação e controle da execução da política Municipal de saúde, inclusive nos aspecto econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de Controle Social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.

As reuniões acontecem toda última terça-feira do mês e é aberta a toda população.

No mês de Setembro a reunião vai acontecer hoje, 25, no Centro de Especialidades Médicas, às 19h.

Neste encontro entre população e integrantes do Conselho, serão apresentadas as metas de Piracicaba para os Indicadores de Monitoramento do PACTO – SISPACTO.

“É muito importante que população do nosso Município, participe das nossas reuniões”, destaca José Eduardo da Fonseca, Presidente do Conselho.

SERVIÇO – Reunião. Hoje, 25, às 19 h, no Centro de Especialidades Médicas. Rua: Travessa Newton de Almeida Mello, s/n°, Centro,  atrás do Mercado Municipal. Realização do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba. Aberto ao público. Entrada gratuita.

Eleição Tupi

Reunião Preparatória

No dia 20, de julho de 2012, á 13:30h  o Conselho Municipal de Saúde realizou uma  reunião no (Programa Saúde da Família) Psf Tupi, onde o Conselheiro Itamiro Marques, explicou a finalidade e a importância de se ter uma Comissão Local de Saúde ativa no local , juntamente com os profissionais da unidade e a comunidade.

Durante a reunião, a equipe do Conselho relatou diversas reclamações da população, quanto ao atendimento e a má qualidade no serviço oferecido como “saúde”. É o que relata Maria Benedita. “Eu tenho 55 anos, e preciso dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas o que a gente enxerga aqui é o maior descaso, só tem um médico, e quando a gente precisa, ele está “emprestado” para outras unidades, sobrecarregando demais o atendimento”.

A enfermeira chefe da unidade, Maria Elisa, atribuiu a sobrecarga ao número de famílias atendidas. “São mais de 1600 famílias que são atendidas aqui, nos cadastros contamos 850, mas existe a questão da área de influência que faz com que a unidade se sobrecarregue. A unidade atende Tupi, Tijuco Preto, Pq Peória e Jd Bartira, que são os bairros de abrangência, mas ainda existe a área de influência que conta com os bairros de Conimpa, Santa Isabel, Jd São Paulo, Conceição I e II, Morro Grande, Quebra Dente, Horto Florestal e Santa Fé. “É claro que o atendimento é feito, independente se seja da abrangência ou influência, mas isso acaba prejudicando, pois ficamos superlotados”.

A enfermeira chefe disse ainda, que tudo o que se passa no posto é exposto à população, através de um quadro, onde é possível ver de forma clara, a quantidade de consultas, o agendamento de médicos e o quadro de funcionários que atualmente está completa. “Existe um número grande de faltas, principalmente na coleta de exame, com 33  e em consultas médicas marcadas, 34 ao todo”, acrescenta Maria Elisa.

A equipe entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba, mas, obtivemos a resposta de que no caso de uma possível Eleição para formação da Comissão Local de Saúde, objetivo do Conselho nesta Reunião, a área de influência mesmo sendo atendida no local, não poderia ter voz de voto e nem direito a serem candidatos.

Comissão Local de Saúde

A constituição Federal garante ao cidadão o direito de participação e a Comissão Local de Saúde é um dos espaços para que isso aconteça. Em Piracicaba, as Comissões Locais de Saúde foram criadas através da Lei n° 3460 em 29/05/1992. Cabendo aos integrantes da Comissão: Indicar prioridades, acompanhar e avaliar os serviços, divulgar os serviços de saúde existente, conhecer os funcionários da Unidade de Saúde e escala de trabalho, elaborar parecer e propostas para melhoria dos serviços, participarem na elaboração do orçamento e acompanhar as prestações de contas da área da saúde, fazer contatos e reuniões com outras instituições prestadoras de serviços de saúde e com autoridades tendo em vista a melhoria do sistema de saúde.

Após o término da reunião, ficou estabelecido um prazo de inscrição para os interessados em fazer parta da Comissão Local de Saúde.

Eleição

No dia, 05 de setembro de 2012, ás 08:00 iniciou-se a eleição, no Psf Tupi,juntamente com o Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba que organizou e acompanhou desde a inscrição, até a apuração dos votos e a contagem das cédulas. A Eleição contou com 4 candidatos sendo 3 presentes. Mais de 62 pessoas passaram pelo local, mas nem todas fizeram questão de votar.

Fabiana Arruda, 26, que levava seu filho Rafael, 6, para atendimento na unidade, fez questão de votar e expor sua opinião.“ O excesso de pessoas, é um dos principais problemas da unidade, e a demora no atendimento também pois só tem um médico, e é extremamente necessário um médico pediatra e ginecologista, estou com meu filho há mais de 3 horas esperando, cheguei as  07h00 da manhã e não tenho previsão para sair”, ressalta Fabiana.

A operadora de caixa Juliana Correia, 24, destacou que a demora é grande  para realizar os exames devido a falta de médicos. Já Nelson Martins,67, afirma  que particularmente não tem problemas em relação ao atendimento.“ Sempre sou muito bem atendido, meus exames ficam prontos no tempo certo”.

A eleição encerrou-se ás 11:00 com o total de 62 votos. Sendo que o Sr. Carlos José da Silva foi eleito como primeiro titular com 28 votos, a técnica de enfermagem Thais Luísa Soares se elegeu como segunda titular, contando 20 votos. Já Floripes  Domingues obteve 9 votos ficando assim como primeiro suplente, e por fim a auxiliar  de limpeza Tereza Nunes, como segunda suplente com 5 votos.

O primeiro titular da Comissão Local de Saúde do Psf Tupi, Carlos José da Silva, frisou a importância de fazer parte da C.L.S, pois facilita a comunicação entre governo e sociedade. “Eu vejo um espaço onde a população terá voz, e assim seremos ouvidos, principalmente na área da saúde pública, não basta criar e sim atuar, mostrar os problemas e buscar soluções, ter perseverança”, disse.

Ata Julho

Ata Julho

Relatório de Gestão

O Relatório de Gestão é um documento produzido por técnicos das Secretarias de Saúde.Ele contém informações sobre o cumprimento das metas defi nidas nos Planos de Saúde e apresenta os resultados obtidos pelos gestores, bem como as justifi cativas pelo cumprimento parcial ou pelo não-cumprimento de determinada meta prevista no Plano de Saúde.
O Relatório de Gestão deve, então, ser submetido à apreciação do conselho municipal de saúde, que poderá aprová-lo ou não. Se aprovado, o relatório é encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde, à Comissão Intergestores Bipartite e ao Ministério Público.
A Secretaria Estadual de Saúde analisa e consolida os Relatórios de Gestão de todos os municípios e os encaminha ao Ministério da Saúde.
  1. Planejamento: Plano de Saúde
  2. Orçamento: Elaboração da Lei Orçamentária
  3. Controle e Fiscalização: Relatório de Gestão e Conselho de Saúde   
  4. Execução: Basicamente, o orçamento é executado por meio da aplicação dos recursos recebidos a partir dos fundos 

Plano Municipal de Saúde

O plano de saúde é a base para o planejamento de todas as ações de governo na área da saúde. Ele deve refletir as necessidades de saúde nos municípios e nos estados e ser referência para os processos de planejamento e formulação de programações e projetos.O Plano de Saúde é o instrumento básico que orienta a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde prestados, assim como da gestão do SUS.
Deve ser elaborado pelos gestores em cada esfera de governo (federal,estadual e municipal). Nele são descritas as principais diretrizes, estratégias, metas e prioridades relacionadas à saúde (Portaria GM/MS 3.332/2006). O Plano de Saúde é elaborado para um período de 4 anos afim de garantir a continuidade das ações.
De acordo com a Art. 36 da lei federal 8.080/1990:
“O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente,do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União”, ou seja,o Plano Nacional deve harmonizar-se com as necessidades estaduais e municipais.”
O Plano de Saúde contém estratégias para a aplicação do dinheiro na área da saúde. Representa,portanto, um instrumento de gestão e orienta a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde prestados, assim como da gestão do SUS. Ele é a base, portanto, para o planejamento de todas as ações no âmbito da saúde.
É importante que todos os municípios possuam seu Plano de Saúde, porque o plano orienta o gestor acerca de como ele deve coordenar e colocar em prática as ações relacionadas ao SUS na sua localidade.

Plano Municipal de Saúde