ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
25 DE OUTUBRO DE 2016

Foi realizado dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezesseis a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde em segunda chamada as dezenove e trinta horas com a presença dos conselheiros titulares Katia Maria Paschoalini, Valeria Capis da Cruz, José Maria Dini Sobrinho, Danilo Geraldo Leme de Souza, Osvaldo Ap. San Juan, Bento Fco. Teixeira Dr. Ricardo Manzoni, Dr. Nilton Mescolotti, Marcio Fco. Caitano Inez Machado de Lima. Justificaram as ausências Itamiro R. Marques, Milton Costa, Maria Ângela A. de Moraes Rosseto, Rafaela M. Penedo, Daniela Garbellini. Suplentes presentes Maria do Socorro S. de Pádua, Fabio Leissmann Dr. Sergirson de Freitas Jr. Mirna Goretti Vitti, justificaram as ausências Edson Batista dos Santos, Dr. Ricardo Tedeschi Matos, Raquel Helena Alves. Iniciou a leitura da ata e colocada em discussão foi solicitado à colocação da justificativa da conselheira Mirna Goretti Vitti a reunião anterior. Colocada em votação foi aprovada por cinco votos, e quatro abstenções devido à ausência na mencionada reunião. Informes do presidente cumprimentou os aniversariantes do mês, os profissionais médicos e professores e cumprimentou o Conselheiro Nilton Mescolotti que recebeu homenagem na Câmara Municipal como Dentista do Ano, sobre o convite da inauguração da fabrica Oxitec dia vinte e seis de outubro às dez horas. Comunicou o desligamento devido às faltas consecutivas da sra. Eliane Aparecida de Macedo Rodrigues Ananias conselheira suplente representante da CLS do bairro Mario Dedinii I de acordo com o Regimento Interno E também solicitou afastamento por tempo indeterminado o conselheiro Luís Carlos Marciano devido a compromissos assumidos. Informou a Plenária que devidos às vacâncias no CMS será realizada até o próximo ano nova eleição para preenchimento dessas vagas, conforme Edital, elaborado por uma Comissão Eleitoral que formaremos. Informou que as apresentações de contas da ONG CASVI do exercício dos anos 2014 e 2015, foram aprovadas e estão em dia. E também sobre a formação da nova Comissão de Apoio as Comissões Locais de Saúde que está composta pelos Conselheiros Valeria Capiz Cruz, Katia Maria Paschoalini. Maria Ângela A. de Moraes Rosseto, Daniela Garbellini, José Maria Dini Sobrinho e Antônio Alberto Fusatto como apoio da Zona Rural. E como coordenadora a sra. Valeria Capis Cruz. Essa Comissão deverá dar andamento às eleições nas Unidades que necessitarem. Informou que infelizmente a Comissão Interna de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora representada pelos conselheiros Milton Costa Itamiro Ribeiro Marques e Inez Machado de Lima não estarão presentes a Conferencia Nacional do Trabalhador dia 16 a 18 de Novembro de 2016, na cidade de São Luís do Maranhão. Devido o Decreto do Sr. Prefeito Municipal de contenção de despesas. Este Presidente foi contido em sua solicitação pela crise, vimos e pudemos presenciar a falta de empenho também do Poder Publico. O conselheiro Osvaldo San Juan se manifestou dizendo que deveríamos fazer uma Moção de Repudio contra esse ato, é uma vergonha não termos representante no estado do Maranhão. O conselheiro Fabio Leissmann também informou o seu retorno ao Conselho, e sobre o caso lembrou-nos outro fato ocorrido sobre viagem para representar a Cidade com trabalhos do PSF, que foi negado pelo Secretario e por sua chefe imediata e que devido a isso deveria ser feito uma moção de repudio. O presidente informou que poderia ser votada em uma Plenária virtual a referida moção e encaminhada. A conselheira sra. Katia Maria agradeceu ao Presidente a oportunidade de estar trabalhando na Comissão de Apoio e que já estão em andamento as eleições de quatro Unidades que sejam realizadas por equipe anterior. Dando prosseguimento a Pauta o Sr. Cláudio José Severino diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde apresentou a Prestação de Contas do II Quadrimestre de 2016. Que se encontra arquivada no Conselho. Colocado em discussão a conselheira Mirna perguntou o que é despesa Jurídica e foi respondido que são as despesas terceirizadas, exames, manutenção de equipamentos, e também se as despesas com o Cadeia serão mantidas pela próxima administração que as contas de 2017 já estão sendo discutidas e aprovadas. O conselheiro Dr. Serginson perguntou sobre os gastos com os médicos cubanos que foram informados que o valor pago pelo município é moradia, alimentação, e transportes. O conselheiro Márcio questionou sobre a meta da Saúde que é de 27% se continuara nesse patamar o que foi respondido que provavelmente. A Conselheira Valeria solicitou a possibilidade de separar as estatísticas de exames específicos as quantidades de masculinos(PSA E Exame de Toque) como feito com preventivos Papanicolau e Mamografias, a fim de serem discutidos com a população. Colocada em regime de votação a Prestação de Contas foi aprovada por dez votos a favor e uma abstenção. Segue a apresentação dos trabalhos da ONG CASVI pelo Coordenador Anselmo Figueiredo, que iniciou informando ser uma ONG de Direitos Humanos que trabalha para que todos tenham acesso à saúde principalmente a população LGBT. Os Projetos Vivendo com a Diversidade e Quero Saber os quais tem sido apresentado a alunos de escolas da Região. Sendo perguntado se existe ainda preconceito no atendimento na área da saúde com essa população. Foi respondido que sim, mas não temos numero estatísticos por falta de um Centro de Referencia. Agradeceu a todos e irá mandar os arquivos dessa apresentação ao Conselho para que possa ser visualizada pelos interessados. O presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião às nove horas e quarenta e cinco minutos. Eu Inez Machado redigi a presente ata que será lida e discutida pelos presentes

DANILO GERALDO LEME DE SOUSA INEZ MACHADO DE LIMA
Presidente do C.M.S. 1ª Secretaria Executiva

RECEBEMOS UM E’MAIL DA UBS DO CAXAMBÚ, INFORMADO DA DESISTÊNCIA DE 02 CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA C.L.S QUE ACONTECERIA EM 25/11/16, FICANDO APENAS 01 INSCRITO.

TODOS OS IMPRESSOS, COMO CÉDULAS, LISTA DE PRESENÇA,AGENDA COM OS CONSELHEIROS ETC…SERÃO CANCELADOS, DEVIDO AO FATO OCORRIDO O QUE TORNA INVIÁVEL O PROCESSO ELEITORAL.

FICA, PORTANTO CANCELADA A ELEIÇÃO NA UBS CAXAMBÚ, DEVENDO A UNIDADE INFORMAR A TODOS SEUS USUÁRIOS SOBRE O CANCELAMENTO E IMEDIATAMENTE “ABRIR” NOVAS INSCRIÇÕES E COMUNICAR ESTE CONSELHO COM ANTECEDÊNCIA DE 05 DIAS PARA NOVA ELEIÇÃO.

TODA INFORMAÇÃO A RESPEITO DEVERÁ SER ENCAMINHADA À NOSSA COMISSÃO INTERNA DE APOIO E INCENTIVO ÀS .C.L.S, QUE PASSA A PARTIR DE HOJE A ACOMPANHAR TAL PROCESSO.

CABENDO RESSALTAR QUE A UBS DO CAXAMBÚ, ATÉ QUE SE EFETIVE UM NOVO PROCESSO ELEITORAL ESTÁ SEM COMISSÃO LOCAL DE SAÚDE

p/p DANILO LEME

Mach/Adm.

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, foi realizada a reunião ordinária mensal do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, com início as 19h30 em terceira chamada com a presença dos conselheiros titulares: Itamiro Ribeiro Marques, José Maria Dini Sobrinho, Dr. Ricardo Manzoni, Maria Ângela A. de Moraes Rosseto, Rafaela Mossareli Penedo, Marcio Francisco Caitano, Daniela Garbelini, Danilo Geraldo Leme de Souza. Justificaram suas ausências: Milto Costa, Dr. Nilton Mescolotti e Inez Machado de Lima. Suplentes presentes: Maria do Socorro S. de Pádua, Edson Batista dos Santos, Dr. Segirson de Freitas Junior e Zelia Oliveira da Silva Correr. Justificaram suas ausências: Dr. Ricardo Tedeschi Mattos, Sonia Mesquita Lara e Raquel Helena Alves. Inicio a reunião com a a leitura da ata da reunião anterior, em regime de votação foi aprovada por nove votos a favor e três abstenções. Informes do presidente: O C.M.S recebeu um comunicado da S.M.S e UBS do Caxambu sobre fatos que ocorreram na unidade envolvendo o senhor Carlos Fernando Vieira da Costa, e após reunião da Mesa Diretora resolve afastar o referido conselheiro até a apuração dos fatos. Ofício CMS124/ de 19 de Agosto de 2016 do conselheiro Itamiro Ribeiro Marques sobre questões relacionadas à Associação Piracicabana dos Ostomizados, sem resposta até a presente data, sendo comentado pelo endereçado que há uma “perseguição” por parte deste Conselho. O Conselho compareceu na reinauguração da Farmácia Municipal da Vila Rezende, sendo representado pelo presidente Danilo Geraldo Leme de Souza e a 1ª secretaria Inez Machado de Lima. Informes dos conselheiros: A conselheira Rafaela enfatizou a campanha “Outubro Rosa” para rastreamento do câncer de mama e câncer do colon de útero, menciona que todas a Unidades de Saúde estarão preparadas para realizar a coleta de material (Papanicolau). Mês de intensificação da Saúde da Mulher.Informe do conselheiro Itamiro: Compareceram os conselheiros Itamiro Marques e Milton Costa membros da CISTT Piracicaba ao Encontro Preparatório em São Paulo, para o VII Encontro Nacional da CISTT que acontecerá nos dias 16 a 18 de Novembro em São Luiz/MA. Em prosseguimento aos trabalhos da noite o presidente se refere às ausências não justificadas de alguns conselheiros. Estas ausências estão afetando o trabalho do C.M.S, pois as Comissões não possuem numero para deliberar: As Comissões Locais, reformulação do Regimento Interno e o Comitê de Ética. Segue a apresentação das ONGs CAPHIV e Mão Acolhedora do projeto “Cuidar Bem da Saúde de Todos, Faz Bem para a População em Situação de Rua”, com o pronunciamento de Rosangela (CAPHIV) sobre a pesquisa realizada pela ONG. E a problemática em relação ao Poupatempo Municipal e o Cartão SUS para pessoas em Situação de Rua. E campanha para conscientização sobre políticas públicas para a população em Situação de Rua, nosso trabalho esta focado na prevenção DST/AIDS. O conselheiro José Maria Dini ressalta a questão da Associação de Moradores, no auxilio desta população, especificamente com doação de leite. O presidente conclui a apresentação. E sobre a pauta da ONG CASVI informa que será adiada devido a ausência justificada dos membros da ONG. O presidente apresenta a Prestação de Contas da ONG CASVI para a renovação de Utilidade Pública, para a análise da plenária presente, porém decidiu-se que a Comissão de Vistoria analise e emita o Parecer para a conclusão do caso, ficando o mesmo acatado pela plenária.Sem mais nada a tratar encerro-se a reunião as 09h45 com o agradecimento pela presença de todos e eu Daniela Garbelini (Ad hoc)redigi a presente ata que será lida e discutida.

DANIELA Secretaria
DANILO GERALDO LEME
Presudente

O Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, parabeniza a conselheira ÂNGELA MARIA A. DE MORAES ROSSETTO pelo seu aniversário na data de hoje. Desejamos a nossa colaboradora muita paz e saúde.

O Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba em sua Política de Transparecia coloca à disposição da comunidade em sua sede na rua Alferes José Caetano, 1212 – centro no horário das 08h00 as 16h00, para consulta e questionamentos, o relatório DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE referente ao 1º Quadrimestre de 2016.
Agradecemos a participação.
MESA DIRETORA