CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Realizamos dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete a reunião ordinária do Conselho Municipal da Saúde com início às 19 horas, no segundo andar do prédio anexo a Câmara Municipal de Piracicaba sendo presidida pelo presidente Milton Costa. Conselheiros titulares presentes, Inez Machado de Lima, Itamiro Marques, Karina F. Case, Neusa Ap. T. Batista, Graziela Gozzo Tozin, Rafaela Mossareli Penedo, Valeria Capis. Cruz, Jaqueline de Campos C, Tedesco, Dr. Cesar R. Schimit, Osvaldo Ap. San Juan, Katia Maria Paschoalini, Maria Ângela A. de Moraes Rossetto, Bento Francisco Teixeira Daniela Garbellini, Fabio Leissmamm. Justificaram as ausências Dr.Ricardo Manzoni, Jose Maria Dini Sobrinho, Conselheiros suplentes presentes, Edson Batista dos Santos, Vicente de Souza Duarte, Lenara Barbieri de Carvalho, Moises Fco. B. Taglieta. Justificaram as ausências Dr. Ricardo Tedeschi Matos, DR. Serginson de Freitas Júnior, Mirna Goreti Vitti. Iniciou com o presidente solicitando a inversão da pauta, pois se encontra presente o sr. Luís Vicente representando o conselheiro Carlos Fernando Vieira da Costa e como solicitado em reunião anterior trouxe a documentação referente à defesa do mesmo, e que concordou com a presidência que a peça de defesa fosse avaliada pela Comissão de Vistoria. Procedeu a leitura da ata, colocada em discussão em regime de votação foi aprovada por todos conselheiros titulares presentes. O conselheiro Itamiro Marques informou que esteve na Unidade de Saúde do bairro Itapuã I e ficou impressionado com a situação dos funcionários da referida Unidade, pois com os assaltos frequentes, são obrigados a retirar e guardar as torneiras de uso, fechar as portas encostando mesas e armários diariamente . Solicita que o CMS comunique a Comandante da Guarda Civil para que seja efetuado ronda efetiva no local. O conselheiro Bento Francisco Teixeira informou que amanhã dia 27/09 será realizada nova reunião com a Unidade e lideres do bairro. Informe do Presidente parabenizou os aniversariantes do mês os senhores Jose Maria Dini Sobrinho, e José Maria Machado de Lima funcionário administrativo do CMS. Parabenizamos o Dr. Ricardo Tedeschi Matos pela posse como presidente da APM Associação Paulista de Medicina Regional de Piracicaba. Também o Dr. Moises Baldo Taglietta pela representação da Etapa Estadual na 1ª Conferencia Nacional de Vigilância em Saúde. Encaminhamos a todos os conselheiros via e-mail o Link sobre o curso de Capacitação de Conselheiros realizado pelo TCE em 28 de agosto em Araraquara. Continuando o informe dia 13 de setembro a conselheira Inez Machado participou da reunião do Comitê de Ética da FOP. Dia 15 de setembro reunião da Mesa Diretora com o CRAB/CECAP. Dia 18 reunião com o PSF Itapuã I para criação de CLS do bairro. Dia 20 reunião com a UBS Caxambu e a Mesa Diretora. Dia 21 Reunião com a Associação de Moradores do CECAP às 18 horas e às 20 horas com o Presidente da Câmara Municipal e a Comissão de Saúde da Câmara com a Mesa Diretora. Foi recebida a solicitação de desligamento do CMS do sr. Lazaro Luís do Amaral, porém continua como membro da CLS do bairro. Solicitação de afastamento por tempo indeterminado do conselheiro Alberto Antônio Fusatto, também solicita afastamento por 30 dias a sra. Valeria Capis da Cruz. E também foram solicitadas as justificativas de faltas das conselheiras Luiza Aparecida Pizon, Mariana C. Leite Christofoletti, Zélia Maria Correr. Informe da conselheira Rafaela, sobre a organização das reuniões no Conselho destaca que foi muito ruim os acontecimentos da reunião passada tendo que haver respeito com a presidência e a ordem das inscrições para as falas. E também sobre o Outubro Rosa uma campanha para o rastreamento de câncer de colo de útero e de mama nas mulheres. Todas as Unidades do município intensificarão a coleta de Papanicolau e solicitação de mamografias. Dr. Moises Taglietta salienta que está marcado como informe, mas deveria ser ponto de pauta, pois trata de aprovação do CMS sobre a destinação de verbas para a ampliação da Unidade de Saúde do Parque Piracicaba, para Unidade Mista que funcionará também como uma Policlínica. E mais três Unidades Vida Nova, Monte Feliz, Ipês Unidades menores. Em discussão o conselheiro Antônio Fernando Paiva lembrou que houve um compromisso do Secretário para que houvesse prioridade na construção da Unidade de Água Branca. A sra. Valeria Capis lembrou que a Unidade Santa Rita Avencas foi aprovada em 2014. Fabio Leissmamm também lembra que já possui o terreno para a construção em 2017. Dando continuidade falou que dia 21 de setembro o Ministro da Saúde o engenheiro civil Ricardo Barros, em uma palestra mencionou que “muitos Hospitais Públicos poderiam ser fechados que o serviço de saúde funciona com 1/5 dos hospitais existentes, o problema é de gestão.”. E há um estudo para acabar com os agentes de saúde que atuam nos PSFs. E para mais esclarecimentos o conselheiro propõe a visita do ex Ministro de Saúde dr. Alexandre Padilha na próxima reunião agendada para o dia 31 de outubro. Que foi aceita pelos presentes. Dr. Moises sugeriu convidar o Prof. Barjas Negri que também foi ministro da Saúde e hoje é Prefeito e também o Dr. Pedro Mello Secretário de Saúde. A conselheira Daniela Garbellini sugeriu que fosse feita a reunião na UNIMEP. O conselheiro Antônio Fernando Paiva apresentou para apreciação dos conselheiros de um requerimento de informação e esclarecimento sobre as dívidas dos Hospitais Santa Casa e Fornecedores de Cana, que será entregue ao Secretário da Saúde e ao Senhor Prefeito , qual foi aceita por todos. Dando continuidade à pauta foi apresentado pela sra. Andrea Correa Saes em Audiência Pública o relatório da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2017 do Fundo Municipal de Saúde que se encontra arquivado no CMS. Em discussão o conselheiro Antônio Fernando Paiva questionou não ter paragrafo no Regimento Interno que o Conselho aprove a Prestação de Contas sem uma avaliação previa da Comissão de Finanças. Foi informado pelo Presidente que já estão sido revistas e analisadas algumas alterações nos parágrafos do Regimento Interno Quanto a dúvidas sobre a apresentação foi respondido prontamente pela sra. Andrea e em regime de votação foi aprovada por 11 conselheiros e 06 abstenções. Sem mais nada a tratar encerrou-se a reunião eu redigi a presente ata que será lida e discutida.

MILTON COSTA INEZ MACHADO DE LIMA
Presidente do CMS Secretaria do CMS

C O N V I T E

O Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba – C.M.S tem a honra de convidar V.Sª. para participar de nossa Reunião Ordinária a ser realizada no dia 31 de Outubro de 2017 com início as 19:00, no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
Observando nosso protocolo teremos :

Leitura da Ata de 26.09.2017;

Informe do presidente e conselheiros inscritos;

Teremos como pauta a apresentação sobre GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, palestra ministrada pelo médico e ex-ministro da Saúde Dr. ALEXANDRE PADILHA.

Certos de podermos contar com a presença de V.Sª , antecipamos nossos agradecimentos.
Aproveitamos para, renovamos nossos votos de estima e consideração.

Piracicaba,23 de Outubro de 2017

M I L T O N C O S T A
Presidente

A convite do professor Marcelo de Castro Meneghin da Unicamp Piracicaba o C.M.S participou nesta manhã de quinta-feira (05) tendo como palestrante seu presidente MILTON COSTA abordando sobre a pauta “IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE” para os alunos do curso de Odontologia.
Agradecemos o professor Marcelo e seus alunos pela expressiva participação.
NOSSO MUITO OBRIGADO !

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA.NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017.
As 19:00 hs iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba no segundo andar do prédio anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba na sala de reuniões iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde as 19:10 hs com as presenças do Sr. Presidente Milton Costa,1ª secretária: M. Angela A. M. Rossetto. Conselheiros Titulares presentes: Katia Maria Paschoalini; Valeria Capis da Cruz; Itamiro Marques, Graziela Gozzo Tozin, José Maria Dini Sobrinho, Inez Machado de Lima, Osvaldo San Juan; Bento Francisco Teixeira; Dr. Ricardo Manzoni; Dr. Cesar R. Schmidt; Neusa Aparecida Tonin Batista, Dr Pedro Antônio de Mello; Rafaela Mossarelli Penedo, Jacqueline de Campos Carvalho Tedesco; Conselheiros Titulares com justificativa de ausência: Karina Fratin Case; Profa Daniela Garbellini; Conselheiros Suplentes presentes: Lenara Barbieri de Carvalho; Mirna Goreti Vitti; Carlos Fernando Vieira da Costa; Fabio Leissmann; Vicente Souza Duarte, José Antônio Fernandes Paiva, Edson Batista dos Santos; Moises Francisco Baldo Taglietta; Conselheiros Suplentes faltantes: Dr. Ricardo Tedeschi Matos, Márcia Cristina Longato de Toledo, Segirson de Freitas Junior; Lazaro Luiz do Amaral, Luzia Aparecida Pinzon, Mariana Christofoletti Spoto, Antônio Alberto Fusatto, Zélia Oliveira da Silva Correr; Conselheiro Suplente que saiu: Thiago Lima da Silva; Presença na plenária de 19 convidados. Iniciada a reunião as 1915 h pelo Sr Presidente Milton Costa que dá as boas-vindas a todos e dá início a reunião com a Leitura da Ata anterior pela secretária M Angela Rossetto, após a leitura, solicitado se havia alguma consideração dos presentes, como não houve manifestação, passa então a votação, sendo aprovada com 11 votos e 04 abstenções. O Sr Presidente inicia a leitura da pauta de informes e parabeniza os Aniversariantes do mês: Katia Maria Paschoalini e Valeria Capis da Cruz. Continua a leitura da pauta com o recebimento do convite do Centro do Câncer Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba CECAN- comemorando 24 anos de fundação no dia 01 de setembro de 2017 na Santa Casa. Foi recebido também o convite para posse dos membros Conselho Municipal da Mulher no dia 20 de agosto de 2017 as 1900 hs no Anfiteatro do Centro Cívico; no dia 22 de agosto de 2017 a Comissão de Vistoria formada por Milton Costa, Inez Machado de Lima, Edson Batista e Itamiro Marques realizou visita de fiscalização na ONG CAPIV e o processo de deliberações está em andamento; No dia 25 de agosto de 2017 o presidente sr. Milton Costa concedeu uma entrevista para a TV Record na sede do conselho, aguardando contato sobre o dia da transmissão; Composição das Comissões Internas do Conselho: ainda há vagas na: 01 vaga na Comissão de Recursos Humanos, 01 vaga na Comissão de Orçamento e Finanças e 01 vaga na Comissão de Vigilância em Saúde; No dia 28 de agosto o Conselho participou do Curso de Capacitação para Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Araraquara com os membros: Itamiro Marques, Valeria Capis, Vicente Souza e M Angela Rossetto; Nos dias 17 a 20 de agosto de 2017 o Conselho participou da 2ª Conferência Nacional de da Mulher realizada em Brasília com a participação de Graziela Tozzin, Valeria Capis da Cruz, Lia Mara. Em seguida inicia a leitura da pauta da reunião: 1) Debate sobre as dividas relacionadas do Município com os 02 prestadores dos hospitais de Piracicaba; 2) Credenciamento dos leitos de UTI dos hospitais e 3) Situação da Comissão Local de Saúde da UBS CAXAMBU. O s.r. Presidente parabeniza a Ana Laura pelo conselho da mulher e então passa a palavra para os informes dos conselheiros e presentes: Iniciado pela conselheira Inez Machado de Lima que informa que no dia 15 de agosto de 2017 participou da reunião do FOPEC (fórum permanente dos conselhos municipais) representando o Conselho Municipal de Saúde. O S.r. presidente passa a palavra para o s.r. Secretário Municipal de saúde de Piracicaba o S.r. Dr Pedro Antônio de Mello que faz um relato da Secretaria de Saúde dos serviços em funcionamento e da situação da secretaria quanto as finanças prestando contas dos atos realizados e das dificuldades que estão passando. Ainda informa o ocorrido com a morte da criança com picada de escorpião, informa aos presentes que toda vez que a imprensa relata alguma coisa da secretaria é iniciada sindicância para apuração dos fatos. Após a fala do secretário municipal de saúde o Sr Presidente Milton Costa abre a palavra para os presentes, o Sr Paiva fala sobre o documento sobre do hospital do Fornecedores de Cana e Santa Casa da origem da dívida nesses hospitais para um debate no conselho e justifica a necessidade do papel do conselho em fiscalizar as contas públicas. Então passa a palavra a representante da Santa Casa que não irá deixar de atender os casos de internação, que iria parar de realizar os atendimentos de cirurgias eletivas que são agendáveis, a representante do Hospital da Cana que a preocupação era que o município não reconhecesse a dívida com o hospital. Ainda informam que estiveram em Brasília na semana passada e pediram apoio para a questão da dívida em Piracicaba. O Sr Fabio Leishman questiona o papel do Estado no Hospital Regional, onde fica o dinheiro que é repassado para o Estado de São Paulo? A falta de atendimento dos funcionários do estado do IAMSPE, que foram encaminhados para o município sem repasse financeiro. Ainda fala que o ministro da saúde está pensando seriamente em extinguir os agentes comunitários de saúde. O Sr Gilmar representante da região do Piracicamirim pergunta sobre os cuidados com picadas com escorpião, fala também para criar um Psf na região do Piracicamirim pois o Crab está muito lotado e como fica a terceira idade, falta saúde para os homens. Também outra senhora comenta da necessidade de se ter um Psf na região do Piracicamirim. O Sr secretário de saúde responde que os mesmos podem procurá-lo para verificar a população do bairro, quanto ao escorpião que deve atender é a UPA mais próxima da residência e lavar o local com agua e sabão. O Sr Itamiro fala que o conselho pode fazer um documento e passar na plenária e enviar para a Brasília, propõe que seja feita uma proposta de solicitação de verificar onde está a verba que está retida em Brasília. O Sr Ricardo Manzoni fala sobre a contratualização dos hospitais e os termos, o Dr Pedro informa que trouxe os contratos, mas que não estava preparado para falar sobre contratualização somente sobre as dívidas. O presidente Milton Costa fala que este assunto pode ser discutido na próxima reunião. O Sr Osvaldo San Juan fala sobre a aprovação das contas sem saber o que está se aprovando, e a importância de se ter força política para iniciar o hospital regional. A Sra Cristina Colonese informa sobre o credenciamento dos leitos de UTI que fazem da rede de urgência e emergência SAMU e pede somente para a aprovação da qualificação da nova legislação do SAMU para a aprovação. O Sr Ronald do SAC, auditoria, relata que Piracicaba tem uma alta concentração de leitos de alta complexidade e alto custo. A Sra Cristina Colonese informa que não há no momento impacto financeiro com esta qualificação. O Sr Presidente coloca em votação o credenciamento e é aprovada por unanimidade. O sr Presidente coloca em votação a proposta do Sr Itamiro que é aprovada por unanimidade. O Sr Presidente comenta sobre a situação da UBS Caxambu sobre o comportamento do Sr Carlos na época que foi realizado um processo sobre onde a secretaria informou que não houve nada que desabonasse o conselheiro. Mas a secretaria não pode gestar sobre um conselheiro e coloca o problema do Sr Carlos que tem tido comportamentos inadequados na unidade e trouxe para o debate para a plenária, mostra a documentação que o conselho tem do caso. Pede ao Sr Carlos para falar, o conselheiro que informa que gostaria que tivesse a oportunidade de se defender. O Sr Presidente Milton Costa fala que será dado o período para se defender que na próxima reunião será resolvido, 30 dias. O Sr Paiva pede da importância da presença do secretário nas reuniões, que o mesmo possa vir pelo menos a cada 2 meses e relata da questão da opinião da comissão de ética. Nada mais a declarar o s.r. Presidente Milton Costa encerra a reunião as 2110 hs. Encerro esta ata realizada por mim M Angela Rossetto primeira secretária do Conselho Municipal de Saúde.

Realizamos na noite desta terça feira (29) nossa reunião ordinária com a presença de 33 participante.
Agradecemos a presença de todos.