CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Ref.03/16
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde dia vinte e nove de março de dois mil e dezesseis, na Sala de reunião da Câmara Municipal de Vereadores, rua São José, 542 segundo andar. Conselheiros Titulares presentes, Danilo Geraldo Leme de Souza, José Maria Dini Sobrinho, Bento Francisco Teixeira, Inez Machado de Lima, Dr. Ricardo Manzoni, Luiz Carlos Marciano, Marcio Francisco Caitano, Maria Ângela A. de Moraes Rosseto, Daniela Garbellini, Milton Costa, Dr. Nilton Mescolotti. Justificaram as ausências; Katia Maria Paschoalini, Itamiro Marques, Dr. Álvaro Lima Silva, Valeria C. da Cruz, Osvaldo Ap. San Juan. Suplentes presentes, Maria do Socorro S. de Pádua, Zélia Oliveira da Silva Correr, Dr. Moises Francisco B. Taglietta, Raquel Helena Alves, Mirna Goretti Vitti, Fábio Leissmann Edson Batista dos Santos. Justificaram as ausências, Dr. Ricardo Tedeschi Mattos, Carlos Fernando Costa, Antonio Alberto Fusatto O presidente iniciou a reunião com a leitura da ata que colocada em discussão, a conselheira Daniela colocou que não entendeu que aconteceu sobre a votação da Mesa Diretora, pois não estava presente à reunião anterior. O presidente respondeu que o processo de votação foi realizado da melhor maneira, pois o conselheiro Itamiro Marques abriu mão do cargo e para concorrer como vice-presidente o conselheiro Osvaldo que ocupava o cargo de primeiro-secretário também solicitou sua saída do cargo, para concorrer como membro da mesa. E também informou que houve o mesmo questionamento à tarde e também foi esclarecido. A conselheira Daniela declarou que estava esclarecida. Colocada em votação foi aprovada por 10 votos, e uma abstenção. A seguir a apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre, pelo Sr. Cláudio José Severino Diretor Financeiro da SMS a qual se encontra arquivado no Conselho. Após a conclusão foi colocado em discussão. A conselheira Mirna Goretti Vitti perguntou que seria mais correto nova contratação de funcionários para diminuir o volume de horas extras? Que foi respondido que 87% de horas extras são usadas nos Pronto Atendimento, e que a solução seria se somente os “serviços extras” usassem esse recurso, exemplo Campanha de Vacinas, Epidemias etc. A conselheira Inez Machado questionou se o dinheiro gasto em conta farmacêutica é usado pela distribuição de medicação de Alto Custo, e ao número elevado de exames laboratoriais porque não criar uma Central Reguladora para os exames laboratoriais. Respondido que a distribuição dos medicamentos de Alto Custo é de responsabilidade dos governos Estadual e Federal. Os exames laboratoriais estão sendo digitalizados e talvez diminua o número de solicitação. O Sr. Bruno José Campos questionou sobre o posicionamento da Mesa Diretora se todas as Entidades inscritas no C.M.S. apresentaram a prestações de contas solicitadas em 18 de Janeiro de 2016. Como fica as entidades que não apresentaram as contas e são elencados no contexto dessa apresentação, sugiro que essa aprovação seja feita com ressalva. O Sr Cláudio Severino informou que as prestações de conta junto a Prefeitura estão sendo cumprida em tempo hábil. A conselheira Maria Ângela A. de M. Rosseto solicita esclarecimento sobre a apresentação das atividades prisionais. Esse dinheiro é do município? Respondido que os recursos são provenientes do Estado e o município terceirizou os profissionais. A professora Thelma de Souza solicitou esclarecimento se houve uma análise comparativa em atendimentos, para indicar alguns aspectos em atendimento de Saúde Mental, se houver demanda reprimida há possibilidade de remanejar recursos para cobrir esses atendimentos. Que foi respondido somente com relação ao PPA por tratar de programa, nesse recurso não saberei responder. Colocada em votação foi aprovado por 13 (treze) conselheiros titulares. Foi entrega ao Sr. Bruno José Campos a Certificação de Inscrição a ONG Mãos Acolhedora. E a Raquel Helena Alves a Certificação de Inscrição ao Hospital dos Fornecedores de Cana. A seguir o Dr. Moisés Taglietta Coordenador do Programa Municipal DST-AIDS apresentou o Programa Anual de Saúde, PAS 2016, colocado em discussão, a professora Telma de Souza questionou sobre a reestruturação para Unidade de Saúde Mental, sabe se da reforma do CAPS Bela Vista. Colocado em votação foi aprovado por onze conselheiros titulares. O presidente informou sobre a criação de uma Plenária Virtual para que todos acessem e votem quando necessário, informou sobre o Portal dos Conselhos para que todos visitem, e também que para formação de comissões todos os conselheiros são convidados a participar, titulares e suplentes. Sem mais nada a tratar se encerrou a reunião e eu secretaria do CMS redigi a presente ata que será lida, discutida e aprovada.
INEZ MACHADO DE LIMA DANILO GERALDO LEME DE SOUZA
1ª secretária Presidente
