ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2020
Aos dias vinte e seis de junho do ano de dois mil e vinte, as dezenove horas, iniciamos através da transmissão Zomm Cloud Meeting, a nossa reunião ordinária que teve como participantes conectados as seguintes pessoas: José Maria Machado de Lima funcionário administrativo do Conselho e anfitrião da reunião, Icaro Santos no apoio técnico, Milton Costa presidente do Conselho, Katia Maria Paschoalini, Dr. Moisés Taglietta (Gestor),Valdemar Corres (C.L.S), Paulo Soares, Fernanda Helena Tonin ( Enfermeira), Bruno Campos (Mão Acolhedora), Anselmo Figueiredo (CASVI) , Fatiminha Santos (C.L.S), Rafael Gonzaga (Coletivo Osvaldo Cruz), Dr. Ricardo Tedeschi (CREMESP), Audrei F. Miqueloti (Faculdade Anhanguera), Jaqueline de Campos Tedesco (Santa Casa) Dr. Pedro Leandro Zilli (APM- Piracicaba), Francisco P. Filho (Sindicato), José Vicente (Zoinho) convidado, Laura Queiroz convidada, Thais Kerches Mattos ( Vigilância.Sanitária) , Micheli Elizabete Benedito (Mojupi), Célia Folegoti (Pastoral da Saúde), Maria Ondina Paganelli (C.R.F), Eliel da Fonseca (CAPHIV), Denise (CAPHIV), Paulo Guidotti, dentre outros os quais encontramos dificuldade em identificar, mas nos dispomos a citá-los na próxima ata. Antecipamos nossos agradecimentos a todos. Ato contínuo: O presidente começa a reunião exatamente as 19:00 horas informando sobre a indicação para o Comitê de Ética da FOP, dos conselheiros Edgard Humberto Ensino Técnico) e Thais Kerches (Trab. da Saúde), indicações que tiveram o apoio unânime, em seguida informou sobre a solicitação de alteração que tramita na Câmara de Vereadores do nosso Regimento Interno em seu artigo 7º § 2 que sai a condição … “direto ou indireto” sendo esta ação elogiada pelos participantes, Ato contínuo: anuncia o afastamento dos conselheiros por conta de suas pré-candidaturas, sendo eles: Gabriela Gozzo Tozin (CLS), Silvestre Dílio de Freitas (CLS), João Carlos Pimenta (CLS), Paulo Henrique Soares( CLS) , Valdemar Correr )CLS), José Ferreira (Associação Bairro), Anízio Silva (Associação de Bairro), Vilson Dornelles (Sindicato) e José Antonio F. (Sindicato) . Ato contínuo: Conselheiro substituídos pelo sues representantes: Fernanda Helena Tonin por Eliel da Fonseca (CAPHIV) e Ana Lúcia Pavão por Cíntia Aparecida da Silva Martins (HFCP) e finalizando Representantes que renunciaram ao colegiado: Associação Piracicabana dos Ostomizados e seu indicado Ademir Barbosa. Dando prosseguimento ao pronunciamento o presidente lê a resposta à Carta Aberta do Coletivo Osvaldo Cruz que versa em : “ Este Conselho tem participado atentamente em todas as ações no enfrentamento da pandemia do COVID-19, sendo sua participação realizada por conselheiros voluntários os quais assumiram compromisso com este Colegiado. Apesar de enfrentarmos, neste momento, um desfalque em nosso quadro de colaborados, por conta dos mesmos se declararem pré candidatos às próximas eleições e por este motivo se afastarem de suas funções, este Conselho em nenhum momento deixou de exercer suas funções de : fiscalizar, controlar e acompanhar a Política Municipal de Saúde, que ora se realiza com minha participação efetiva e frequente no Comitê de Crise do Corona Vírus o que garante estarmos atuante e com todas as informações atualizadas em nossa rede social.”
Atenciosamente. “quando houve a fala de Rafael Gonzaga (Coletivo Osvaldo Cruz) prestando todos os esclarecimentos a respeito sendo reforçada sua fala pelo Anselmo Figueiredo, também, membro do Coletivo, acrescida da disposição contribuir em ações junto a este Conselho. O presidente esclarece , também, sobre a vaga da função de vice-presidente da Mesa Diretora com a saída da Fernanda Tonin, assunto que dado à opiniões diversas, fica para melhor análise, sujeito a se prorrogar em até o fim das eleições. Em prosseguimento o presidente expressa nossos votos de pronto restabelecimento ao senhor Armando usuário da USF Jardim Planalto e assíduo frequentador de nossas reuniões, pois o mesmo se encontra hospitalizado. Finalizando, seu pronunciamento, fala sobre as Notificações expedidas para entidades solicitando cópias de seus cadastro no CNPJ para simples verificação e posterior análise de suas Descrições de Atividade Econômicas – CNAE tanto Primárias, como Secundárias, o que foi, tempestuosamente, rebatida por Bruno Campos (Mão Acolhedora) afirmando que este Conselho ( órgão de instância colegiada, permanente e deliberativo, sua criação é estabelecida pela lei municipal 3.305 de 02.07.1991, atualizada pela lei 4242 de 30.12.1996 e Lei 4895 de 06.10.2000 em conformidade com as disposições estabelecidas na lei 8080 de 19.09.1990 e Lei 8.142 de 28.12) não tem aspecto legal para expedir tais notificações, devido a revogação da Lei de Utilidade Pública em nosso município o que ilegítima nosso Ato Normativo 001 de 18 de Março de 2016. Acatada sua solicitação o presidente dará uma resposta pública para a próxima reunião . Dado ao avançado da hora o presidente agradece, novamente, a participação de todos e encerra os trabalhos da noite, concluindo com a fala do conselheiro Valdemar Correr sobre a ausência de testes para o COVID-19, nas Tendas, e sobre a possível prática em que os funcionários da Saúde estejam perdendo seus abonos nos casos de afastamento pelo COVID-19. Ambas as questões foram esclarecidas pelo Dr. Moisés Taglietta e por solicitação do conselheiro Correr encaminharemos ofício para a SEMS para que se pronuncie, também, sobre os assuntos. Considerada, também, a fala da conselheira Gestora Fatiminha que alerta para a lotação do Transporte Público. Eu, José Maria Machado de lima, anfitrião da reunião, lavrei a presente ata que consta, também em vídeo publicado em nosso FaceBook, ora colocada à apreciação e de nossa plenária.
Jose Maria Machadode Lima M I L T O N C O S T A
Secretário Ad-hoc Presidente do C.M.S
