ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 25 DE JUNHO DE 2019
Realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde aos vinte e cinco dias do mês de Junho de dois mil e dezenove as dezenove horas e cinco minutos em primeira chamada com a presença dos conselheiros titulares: Valeria Capis da Cruz (CLS), Graziela Gozzo Tozin (CLS), Valdemar Correr (CLS), Milton Costa (SINTICOMPI), Anizio Silva dos Santos (ASSOCIAÇÃO AGUA BRANCA), Fernanda Helena Tonin (CAPHIV), Célia da Silva Gomes Folegoti (PASTORAL DA SAÚDE), Francisco Pinto Filho (SINTIPEL), Dr. Luis Fernando Barbosa (DAB), Liliam Aparecida Olegário (USF BOA ESPERANÇA II), Ana Lucia Pavão (HFC), Thaís Kerches de Mattos (CRAB-VL. CRISTINA), Dr. Ricardo Tedeschi Mattos (CREMESP), Lilian Aparecida Olegario (TRAB.SAÚDE), Ana Lucia Pavão (HFCP) conselheiros titulares que justificaram suas ausências: Katia Maria Paschoalini (CLS), Silvestre Nicolino Dilio (CLS), Fernanda Helena Tonin (CAPHIV) , Dr. Pedro Antonio de Mello (SEMS), Bento Francisco Teixeira (SINDICOMUNITÁRIO), Maria Ondina Paganelli (C.R.F.) conselheiros titulares que não justificaram sua ausência: Daniela Garbellini (UNIMEP), Osvaldo Aparecido San Juan (ENSINO TEC.), Julia Gabriela Oliveira (ABRAZ), Conselheiros suplentes que justificaram sua ausência: Jacqueline de Campos Carvalho Tedesco (STA.CASA) e com dezessete munícipes participantes. O presidente Milton Costa, inicia a reunião ordinária em primeira chamada e agradece a todos e dando seqüência com a leitura da pauta do dia. 1) Cumprimentando os aniversariantes do mês conselheiro Dr. Pedro Leandro Zilli Bertolini, Dr. Pedro Antonio de Mello, Dra. Anay Gomes Ferrer e Jacqueline Campos Carvalho Tedesco. 2) Apresentação da Associação Piracicabana de Ostomizados. 3) Segunda Chamada para vacância do colegiado no Conselho gestão 2019/2022 em 30/07/2019, com prazo de inscrição de 24/06/19 à 23/07/19, com as seguintes vagas para suplentes: QUATRO vagas para usuários de comissão local de saúde, DUAS vagas para usuários de Associações, Sindicatos ou Conselhos (ligados a saúde), UMA vaga para trabalhador de saúde (que não ocupem ou venham ocupar vaga de direção) UMA vaga para Instituição de Nível Técnico (ligado a saúde). Deliberações da Comissão Executiva: 1) a partir desta data ficam as Certificações para entidades registradas no Conselho, emitido somente após o parecer favorável dos órgãos envolvidos. 2) As justificativas de ausências deverão obedecer rigorosamente ao Regimento Interno em até quarenta e oito horas após reunião, por escrito ou e-mail direcionado ao Conselho. 3) As Atas apresentadas em plenária deverão ser obrigatoriamente receber as rubricas dos representantes. O presidente Milton Costa fala que tais deliberações da Comissão Executiva se fazem necessário por fatos ocorridos em liberações de certificados a ONGs, e tem gerado grandes desconfortos com prestação de contas pela utilização destas certificações e não temos estruturas contábil, jurídica para certificar e realizar avaliação técnica fato este que será passado para secretaria de saúde e o Conselho fornecerá o Certificado após parecer favorável dos órgãos legais, comenta ter comparecido ao Ministério Publico e a Central de Pena, por conta das ONGs Caphiv e Caritas onde existem conflitos entre seus representantes e parcerias nas organizações que não desfazem e usam o Conselho nos conflitos, o Conselho é local de discussão e resolução de políticas publica, a questão de financiamento das ONGs depende de outros órgãos e de nossa certificação, dependermos de parecer favorável para emitir a Certificação, solicita aprovação da plenária para conclusão e seguindo Regimento, sem nenhum questionado foi aprovado por todos. Em seqüencia fala da importância em relação justificativa quando necessária ausência em quarenta e oito horas após a reunião em cumprimento ao Regimento Interno, fala da importância das demandas por insatisfação seja por escrito e protocoladas no Conselho, por Comissão Local ou munícipe, para que seja encaminhada aos setores responsáveis e possa o Conselho dar devolutivas as demandas. Fala de duas inscrições de fala após apresentação da A.P.O pelo Sr. José Ferreira sobre festividades na comunidade e ao representante do Parque Orlanda sobre procedimentos médicos. O presidente passa à palavra a conselheira Valéria Capis para leitura da Ata anterior, após lida ouve colocação do Sr. José Ferreira vice-presidente da AMPRE que justifica sua ausência em reunião agendada e diz ter em data anterior conversando com apoiadora Ana Fusa na DAB sobre oficio enviado. O Sr. Ademir Barbosa conselheiro e Coordenador do Condef põem a disposição para colaborar na fiscalização das obras UPA Vl. Cristina e UBS Caxambu, por ter experiências, o presidente Milton Costa agradece e orienta a procurar o Sindicato da Construção Civil, órgão legal de fiscalização. Em votação a Ata foi aprovada por unanimidade. Sr. Ademir Barbosa fala de suas experiências pessoais e sobre o trabalho que vem realizando na Associação e seus benefícios aos pacientes ostomizados, e convida o Dr. Ricardo Tedesco Matos, médico gastroenterologista e conselheiro municipal a completar sua fala por sua experiência em cirurgias, fala sobre setembro mês de prevenção contra câncer de cólon e se coloca a disposição para apresentação no Conselho e enfatiza sobre a importância da prevenção e da informação, fala sobre a vinda do Projeto Corujão para Piracicaba, um participante pergunta sobre o Projeto, responde ser Projeto do antigo prefeito de São Paulo realizando parcerias com Hospitais e Clínicas privada em atendimento a números acordados de exames da Rede pública, com tabela SUS, agora abriu este Projeto para Estado de São Paulo e Piracicaba receberá este Projeto. Ana Pavão esclarece que apenas usuários com exames inseridos no sistema CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO OFERTAS DE SERVIÇOS E SAÚDE) serão chamados para este projeto, que não basta estar com encaminhamento do médico é necessário estar inserido no sistema e orienta e procurar a Unidade Básica para inserir, Dr. Luiz Fernando diz que UBS, PSF, CRAB, não solicita exames de media e alta complexidade, que em nosso município o clinico do bairro encaminha para médico de especialidade e o mesmo avalia a necessidade e solicita exames, que o paciente procura a sua Unidade que agenda no Centrus para inserir no sistema, Ana Pavão reafirma que estamos com demanda reprimida e muitas pessoas estão aguardando a mais de dois anos, pensando estar inseridas no Cross e não estão, pede ficar atentos. Milton Costa diz ter reclamações no Conselho sobre alguns procedimentos e usuários precisam entender o protocolo a serem seguidos, muitos não realizam o caminho correto, buscam consultas particulares, e a realização de exame buscam SUS, importante as comissões locais informarem o processo correto. Dr. Luiz reafirma sobre clínicas e convênios funerários realizarem as consultas e vindo para rede pública exames laboratoriais e exames de imagem, não que o usuário seja impedido, mas necessário passar por médico da rede, pois muitos exames são mal indicados, e nem sempre os profissionais da rede solicitaria ou teriam outras alternativas, a fila de espera está maior que o desejado, toda secretaria tem consciência, é melhor exame precoce do que a doença instalada, mas existem dificuldades financeiras, burocráticas e logísticas, informa sobre aquisição de dois novos colonoscópios para agilizar os exames. Valéria Capis pede esclarecimentos sobre os usuários na pós-consulta de especialidade e que realizam processo de inserir o exame e pergunta se a mesma está inserido no Cross, Ana Pavão diz que não, completa que esta Regulação Cross acontece em nosso município há dois anos iniciando nos Hospitais, depois Ambulatórios e UPAS e funciona muito bem e quando o paciente é bem orientado a tudo que deve fazer e isso não temos em todos os lugares, que pacientes mais antigos não estão no Cross, Valéria Capis questiona como o usuário sabe se seu exame está no sistema Cross, Ana Pavão responde indo até sua unidade de saúde e agendando no Centrus. Valéria Capis alerta as comissões locais em repassar as novas informações em suas comunidades. O presidente Milton Costa abre para perguntas dos participantes, uma participação de alta qualidade, produtiva, participativa e esclarecedora (gravação em DV a disposição no Conselho). Entregue Certificados as Comissões Locais de Saúde formadas nos PSF Bosque dos Lenheiros II e PSF Pq. Orlanda. O presidente Milton Costa agradece a presença e a participação de todos e deu por encerrada esta reunião e eu Valéria Capis da Cruz lavrei a presente ata que após lida e aprovada será divulgada.
Valéira Capis – 1ª Secretária Milton Costa – Presidente
