DECRETO 19.769 DE 07_11_2023
DECRETO 19.769 DE 07_11_2023
ATA DE POSSE D.O.M.
ATA DE POSSE CONSELHO LGBT D.O.M.17_10_2023
ATA DE POSSE 17-10-2023
ATA DE POSSE CONSELHO LGBT 17_10_2023
CONSELHEIROS GESTÃO 2023-2025
SOCIEDADE CIVIL: . Segmento transexual Titular: Ravi Machado . Segmento bissexual Titular: Yeda Maria Bueno Suplente: Renan […]
DECRETO 19.733 DE 02/10/2023 -NOMEAÇÃO CONSELHEIROS
DECRETO 19.733 DE 02/10/2023 -NOMEAÇÃO CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBT, GESTÃO 2023-2025.DECRETO 19.733 […]
ATA DE ELEIÇÃO DE 21/09/2023
ATA ELEIÇÃO CONSELHO LGBT 21_9_23
ATA DE ELEIÇÃO DE 21/09/2023
ATA DE ELEIÇÃO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, REALIZADA EM 21/09/2023.
EDITAL ELEIÇÃO 2023
Edital de eleição das representações sociedade civil_CMP_LGBT (2)
Lei 8652/2017 de 07/07/2017
LEI Nº 8.652, DE 07 DE JUNHO DE 2017. Introduz alterações à Lei nº 7.364/12 […]
REGIMENTO INTERNO LGBT
Regimento Interno LGBT
