NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
BRUNO CAMPOS REFUTA AS ACUSAÇÕES DE CAROL VENTURINE
Eu, Bruno Campos, Presidente e Titular do Segmento Gay do Conselho de Atenção à Diversidade Sexual – CMDAS, em face de notícia veiculada em órgão de imprensa escrita, Gazeta de Piracicaba, na data do dia 09/08/13, no caderno “Cidade” pg.5 , venho por meio deste refutar as acusações de supostas arbitrariedades praticadas por mim no âmbito do CMADS:
1.Inicialmente o ponto a ser refutado foi o destaque da matéria, “PRESIDÊNCIA DE BRUNO CAMPOS É CONTESTADA POR INTEGRANTES DO ÓRGÃO MUNICIPAL”, o que pressupõe uma insatisfação geral, inclusive, dos representantes das Secretarias, o que não é condizente com a verdade; primeiro, cabe esclarecer, que a insatisfação elencada é restrita à Carol Venturine, tendo em vista que os demais Conselheiros, ao contrário do que foi noticiado, não têm nenhuma posição diante das acusações por não conhecer o seu teor pelo fato de não haver nenhum documento protocolado e assinado pela respectiva Conselheira até o momento. Outro ponto citado na matéria é que eu estaria tomando atitudes que estariam desagregando os demais Conselheiros, o que é inverídico, já que a Conselheira que faz as acusações é que têm tido atitudes dissonantes da urbanidade e da ética, desconsiderando as prerrogativas regimentais, com uma postura truculenta e leviana, atropelando os procedimentos administrativos e as decisões do pleno gerando assim, diversos transtornos e tumultos nas reuniões, uma delas, a 9º reunião ordinária no mês de Junho, na Câmara, foi o estopim para que as respeitadas e atuantes Conselheiras Mônica Alves Rodrigues e Solange Spironello, Titular e Suplente, respectivamente, ambas, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, renunciassem aos seus cargos devido a postura da Conselheira Carol Venturine e das pessoas que com ela estavam; importante ressaltar que o CMDAS desenvolve um trabalho sério, para tanto, procura manter uma série de documentos visando comprovar a lisura e a transparência de seus trabalhos, destarte, tenho uma série de documentos que me permite contestar toda acusação da Conselheira Carol Venturine, inclusive, o documento de renuncia das representantes da SEMDES, que será disponibilizado no site do CMADS para conhecimento público (portal dos Conselhos de Piracicaba: http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cmads/).
2.Mais uma citação controversa na matéria do Gazeta é a fala de Paulo Soares que na verdade é SUPLENTE, não tendo voto de decisão, apenas direito a voz, sendo eu o TITULAR DO SEGMENTO GAY conforme consta no Decreto Municipal Nº 14.844, de 08 de Novembro de 2012 que Dispões sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, instituído pela Lei nº 7.364|12- , portanto, se trata de apenas UMA CONSELHEIRA contestando e acusando minha gestão; outra citação negligente foi a que me coloca na condição de arbitrário e autoritário pelo fato de, supostamente, tomar decisões sem consultar aos demais e usar o nome do Conselho indevidamente, oras, uma acusação dessa natureza por si só já carece de sentido, pois todas as pautas trazidas mediante solicitação, são previamente agendadas, discutidas no plenário e, aprovadas ou não, todo teor das discussões e as respectivas falas dos Conselheiros são constadas em ATA, esta por sua vez é enviada para todos os Conselheiros darem suas contribuições para sua confecção sendo, subsequentemente, lidas em voz alta no inicio de cada reunião para sua aprovação, uma vez aprovada a mesma é DEVIDAMENTE ASSINADA e encaminhada segundo os ritos inerentes para a sua publicação (uma observação importante a se ponderar é que as ATAS da 8ª e 9º reunião ordinária não foram lidas e aprovadas por conta dos tumultos no início das reuniões que foram encerradas, antecipadamente, por força das circunstancias).
3.Já no que concerne ao fato de ter abandonado a reunião, vale enfatizar o seguinte, como voluntário interessado em construir em prol da cidadania e dignidade LGBT, não ganho nenhum salário ou benefício para me dispor enquanto Presidente do respectivo Conselho, por isso, enquanto cidadão consciente de meus Direitos, não estou disposto dispor meu tempo para ser depreciado e agredido verbalmente, pois não havia nenhum interesse público nas discussões que se sucederam e tão pouco embasamento ou provas sobre as questões que ali estavam sendo explicitadas, se tratava, portanto, de quimeras pessoais, motivo este, que culminou com a saída de alguns Conselheiros e a minha, após dar por encerrada a reunião, 20 minutos antes do horário estabelecido que seria das 10h00min às 12h00min e não 18h00min o qual foi noticiado. Esclareço que uma votação de pauta daquela natureza (destituição do Presidente) não é feita daquela forma, no grito, primeiro há a necessidade de se formalizar (protocolar) um documento explicitando os motivos, bem como, as provas que o fundamentam, segundo passo seria solicitar uma pauta específica para a convocação de uma reunião extraordinária para esta finalidade, uma vez convocada a respectiva reunião e observados as provas documentais será constituído uma comissão de ética para apurar os fatos dando direito ao contraditório e a de ampla defesa ao acusado, evitando assim julgamento antecipado, em suma, há uma série de ritos e nuances regimentais e administrativas a serem observadas, não é na base do grito; só depois de apurados os fatos, ter ouvido todas as partes e restarem-se consistente as acusações é que se votará a destituição do respectivo Conselheiro da Presidência, sem mais delongas, não era da forma que a Senhora Carol Venturine estava tentando fazer desrespeitando assim, mais uma vez o bom senso e as normas institucionais do CMADS.
4.Já sobre o Senhor Anselmo Figueiredo, que foi, convenientemente, convidado pela Carol Venturine, é de domínio público que este sempre teceu criticas depreciativas em relação ao Conselho (Inclusive, tenho todas as matérias veiculadas em diversos órgãos de impressa escrita e em listas fechadas de discussões do Movimento LGBT), mesmo sendo convidado por diversas vezes para fazer parte da construção, o Senhor Figueiredo preferiu se distanciar e tecer uma série de críticas infundadas, bem como desqualificar os Conselheiros, portanto, não é de se surpreender que apareça na reunião com o fito de tumultuar. Vale ressaltar ao Senhor Anselmo Figueiredo que estamos falando de movimento social, e não de estamento, em se tratando de matérias que versam sobre Direitos de um grupo social, o qual eu também faço parte, não existe exclusividade de partidos, ONGs ou indivíduos, se o Senhor Anselmo Figueiredo se nega a construir conosco, sendo o projeto lei municipal antidiscriminação de interesse difuso, com base nas atribuições legais do CMADS e dos Direitos de cada cidadão que dele faz parte, a pauta pode ser suscitada e discutida sim no âmbito do Conselho ou de qualquer instituição da sociedade civil organizada. Salienta-se que a pauta acerca do projeto de lei municipal antidiscriminação foi trazida pela Conselheira Luciana Stocco (representante das transexuais), em face da triste constatação do crescimento da violência homofóbica e transfóbica no município de Piracicaba, é Direito dela, é legítimo e cabível! Não menos interessante expor é que o referido projeto está há 7 anos NAS MÃOS DO SENHOR ANSELMO FIGUEIREDO, PARADO, eu rechaço, publicamente, o oportunismo daqueles que querem fazer das questões envolvendo os Direitos Difusos uma bandeira para fins pessoais. São de pessoas discriminadas e mortas que estamos falando, urge a aprovação do citado projeto de lei municipal antidiscriminação.
5.Deixo claro também que eu Bruno Campos, em face aos fatos, com base nas minhas atribuições enquanto PRESIDENTE do CMADS, Art.10º, IV do Regimento Interno (DECRETO Nº 15.138, DE 24 DE MAIO DE 2013), estarei assinando uma resolução para a criação de uma Comissão de Ética Permanente com um representante do Governo e da um Sociedade Civil para dirimir as questões envolvendo as condutas éticas dos Conselheiros, tendo em vista que os fatos em tela não foram discutidos e deliberados no âmbito do Conselho e mesmo assim, foram publicados na mídia local desconsiderando as normas internas do Coletivo.
6.Findando, sublinho que sempre me pautei pela ética nos trabalhos que desenvolvo. Trabalhos de “formiguinha” que me angariou reconhecimento e respeito não somente no município, mas nas esferas Estaduais e Federais; faço parte do Conselho Nacional LGBT representando a instituição o qual pertenço e me orgulho disso, chegar lá foi um esforço quase que sobre-humano, mas embasado na ética, no respeito, preservação de minha imagem (basta digitar meu nome nos sites de buscas e fazer uma pesquisa rápida para reconhecer parte do meu histórico de luta, será que digitando vosso nome, Carol Venturine, encontraríamos resultados semelhantes?), além de trabalho árduo que me possibilitou crescer e angariar conquistas, bem como novos desafios, a Presidência do CMADS só veio coroar meus anos de luta, me orgulho muito de não ter nada que me desabone, sempre agi dentro da lei e dos liames da respeitabilidade, portanto, seria mais construtivo Vossas Senhorias, ao invés de me acusarem de improbidade e outras mazelas, trazerem pautas e compor a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, pois, ao que me consta, essa foi a PRIMEIRA PAUTA EM 10 MESES que trouxeram, ao contrário de outros Conselheiros que sempre têm dado excelentes contribuições.
Piracicaba, 09 de Agosto de 2013.
Bruno Campos
Presidente e Titular do Segmento Gay
