RESOLUÇÃO 54-25 Projetos e Gestores 2025
RESOLUÇÃO 53 -25 Decisão final e convocação
RESOLUÇÃO 52-2025- Mesa Diretora
RESOLUÇÃO 049-2025 – Decisão Final do processo de eleição
RESOLUÇÃO 048 – 2025 – Impulgnação Eleição suplementar
RESOLUÇÃO 47-2025 – Gestores de Projetos do CMDCA
RESOLUÇÃO 46 -2025 – Comissão de Monitoramento e Avaliação
RESOLUÇÃO 45 -2025 – Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos
RESOLUÇÃO 44 -2025 – Comissão Gestora do Fundo Municipal
RESOLUÇÃO 43 -2025 – Comissão de Justiça e Legislação
RESOLUÇÃO 42 -2025 – Comissão de Finanças e Orçamentos
RESOLUÇÃO 41 -2025 – Comissão de Políticas Públicas
RESOLUÇÃO 40-2025- Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Temáticos
RESOLUÇÃO 38.2025 – Composição mesa diretora
RESOLUÇÃO 37 Homologação Candidatos Eleição Suplementar CT
RESOLUÇÃO 036 – 2025 Mesa Coordenadora do Comitê de Gestão Colegiada
RESOLUÇÃO 035 – 2025 Previsão de pagamento de despesas de captação de recursos FUNDECA
RESOLUÇÃO 034 – 2025 Comissões Permanentes do CMDCA
RESOLUÇÃO 033 – 2025 Formação do Processo de
Escolha Suplementar para Conselheiros(as) Tutelares Suplentes
RESOLUÇÃO 032 – 2025 Dados candidatos eleição suplementar
RESOLUÇÃO 031 – 2025 Resultado Prova CT
RESOLUÇÃO 030-2025 Composição Comissão de Eleição CT – Retificação
RESOLUÇÃO 029-2025 – Gabarito da Prova
Publicação Resoluções 28 Comitê da eleição CT
Publicação Resoluções 27 Comissão de Eleição
RESOLUÇÃO 26-2025- Comissão Monitoramento
RESOLUÇÃO 24-2025- Mesa Diretora
Resolução 023-2025 – hora-local-prova
Resolução 022-2025 – hora-local-prova
Resolução 21-2025 – Regimento ateração
Resolução 20-2025 – Referência Bibliográfica referente Edital 01.2025 – 79211
RESOLUÇÃO 19 -2025 Lista definitiva das candidaturas
RESOLUÇÃO 18. 2025 – Recursos deferidos e indeferidos – Processo Conselho Tutelar 76665
RESOLUÇÃO 17.2025 – composição da Comissão de Monitoramento
Resolução 16.2024 – CMDCA modelo
RESOLUÇÃO 13-2025 – Inscrições deferidas e indeferidas prorrogação- Processo Conselho Tutelar 71759
RESOLUÇÃO 12-2025 – Recursos deferidos e indeferidos – Processo Conselho Tutelar – 68385
RESOLUÇÃO 11-2025- Data entrega documentação anual pelas organizações para CMDCA
RESOLUÇÃO 10-2025- Prorrogação prazo inscrição Conselheiro Tutelar ASSINADO
RESOLUÇÃO 09-2025 – Inscrições deferidas e indeferidas – Processo Conselho Tutelar ASSINADO
RESOLUÇÃO 08-2025- Certificado Inscrição Lar Franciscano de Menores
RESOLUÇÃO 07-2025- Certificado Inscrição AAEPE
RESOLUÇÃO 06-2025- Composição Mesa Diretora
RESOLUÇÃO 05-2025- Retificação- Recursos Fumdeca Aplicação 2025 – EDITAL TEMÁTICO 02-2024
RESOLUÇÃO 04-2025- Recursos Fumdeca Aplicação 2025 -Edital 08-23 RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO 03-2025- Recursos Fumdeca Aplicação 2025 – EDITAL TEMÁTICO 02-2024
RESOLUÇÃO 02-2025- Recursos Fumdeca Aplicação 2025 – Edital 01-2024
RESOLUÇÃO 01-2025- Recursos Fumdeca Aplicação 2025 – Edital 08-2023
