Resolução Nº 19-2026 – Gestores divididos por projetos
Resolução Nº 18-2026 – Nomeação para a Comissão Gestores de Parcerias
Resolução Nº 17-2026 – Nomeação de Gestores de Parcerias
Resolução Nº 16-2026 – FASE DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL
Resolução Nº 15-2026 – CONVOCAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES
Resolução Nº 14-2026 – 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ERRATA)
Resolução Nº 14-2026 – 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ERRATA)
Resolução Nº 14-2026 – COMISSÃO ORGANIZADORAS
Resolução Nº 13-2026 – COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
Resolução Nº 12-2026 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Resolução Nº 11-2026 – COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Resolução Nº 10-2026 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Resolução Nº 09-2026 – COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL
Resolução Nº 08-2026 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO (ERRATA)
Resolução Nº 08-2026 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
Resolução Nº 07-2026 – COMISSÃO CONSELHO TUTELAR
Resolução Nº 06-2026 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
Resolução Nº 05-2026 – RETIFICAÇÃO
Resolução Nº 04-2026 - VALORES CAPTADOS FUMDECA
Resolução Nº 03-2026 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
Resolução Nº 02-2026 – CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ÉTICA
Resolução N° 01- 2026 – INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
