RESOLUÇÃO 59 – 2025 – Aprovação de Fluxo
RESOLUÇÃO 58 – 2025 – Aprova Calendário 2026
RESOLUÇÃO 57 – 2025 – Retificação da Resolução nº 56/2025
RESOLUÇÃO 56 – 2025 – Homologação resultado definitivo edital 02-2025
RESOLUÇÃO 55 – 2025 – Resultado Preliminar
RESOLUÇÃO 54 – 2025 – Projetos e Gestores 2025
RESOLUÇÃO 53 – 2025 Decisão final e convocação
RESOLUÇÃO 52 – 2025 – Mesa Diretora
RESOLUÇÃO 51 – 2025 – Comissão de Eleição
RESOLUÇÃO 50 – 2025 – Alteração na Resolução 15.2024
RESOLUÇÃO 49 – 2025 – Decisão Final do processo de eleição
RESOLUÇÃO 48 – 2025 – Impulgnação Eleição suplementar
RESOLUÇÃO 47 – 2025 – Gestores de Projetos do CMDCA
RESOLUÇÃO 46 – 2025 – Comissão de Monitoramento e Avaliação
RESOLUÇÃO 45 – 2025 – Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos
RESOLUÇÃO 44 – 2025 – Comissão Gestora do Fundo Municipal
RESOLUÇÃO 43 – 2025 – Comissão de Justiça e Legislação
RESOLUÇÃO 42 – 2025 – Comissão de Finanças e Orçamentos
RESOLUÇÃO 41 – 2025 – Comissão de Políticas Públicas
RESOLUÇÃO 40 – 2025 – Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Temáticos
RESOLUÇÃO 38 – 2025 – Composição mesa diretora
RESOLUÇÃO 37 – 2025 – Homologação Candidatos Eleição Suplementar CT
RESOLUÇÃO 36 – 2025 – Mesa Coordenadora do Comitê de Gestão Colegiada
RESOLUÇÃO 35 – 2025 – Previsão de pagamento de despesas de captação de recursos FUNDECA
RESOLUÇÃO 34 – 2025 – Comissões Permanentes do CMDCA
RESOLUÇÃO 32 – 2025 – Dados candidatos eleição suplementar
RESOLUÇÃO 31 – 2025 – Resultado Prova CT
RESOLUÇÃO 30 – 2025 – Composição Comissão de Eleição CT – Retificação
RESOLUÇÃO 29 – 2025 – Gabarito da Prova
RESOLUÇÃO 28 – 2025 – Comitê da eleição CT
RESOLUÇÃO 27 – 2025 – Comissão de Eleição
RESOLUÇÃO 26 – 2025 – Comissão Monitoramento
RESOLUÇÃO 25 – 2025 – Comissões
RESOLUÇÃO 24 – 2025 – Mesa Diretora
RESOLUÇÃO 23- 2025 – Hora-local-prova
RESOLUÇÃO 22 – 2025 – Hora-local-prova
RESOLUÇÃO 21 – 2025 – Regimento ateração
RESOLUÇÃO 20 – 2025 – Referência Bibliográfica referente Edital 01.2025 – 79211
RESOLUÇÃO 19 – 2025 – Lista definitiva das candidaturas
RESOLUÇÃO 18 – 2025 – Recursos deferidos e indeferidos – Processo Conselho Tutelar 76665
RESOLUÇÃO 17 – 2025 – Composição da Comissão de Monitoramento
RESOLUÇÃO 16 – 2024 – CMDCA modelo
RESOLUÇÃO 12 – 2025 – Recursos deferidos e indeferidos – Processo Conselho Tutelar – 68385
RESOLUÇÃO 11 – 2025 – Data entrega documentação anual pelas organizações para CMDCA
RESOLUÇÃO 10 – 2025 – Prorrogação prazo inscrição Conselheiro Tutelar ASSINADO
RESOLUÇÃO 09 – 2025 – Inscrições deferidas e indeferidas – Processo Conselho Tutelar ASSINADO
RESOLUÇÃO 08 – 2025 – Certificado Inscrição Lar Franciscano de Menores
RESOLUÇÃO 07 – 2025 – Certificado Inscrição AAEPE
RESOLUÇÃO 06 – 2025 – Composição Mesa Diretora
RESOLUÇÃO 05 – 2025 – Retificação- Recursos Fumdeca Aplicação 2025 – EDITAL TEMÁTICO 02-2024
RESOLUÇÃO 04 – 2025 – Recursos Fumdeca Aplicação 2025 -Edital 08-23 RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO 03 – 2025 – Recursos Fumdeca Aplicação 2025 – EDITAL TEMÁTICO 02-2024
RESOLUÇÃO 02 – 2025 – Recursos Fumdeca Aplicação 2025 – Edital 01-2024
RESOLUÇÃO 01 – 2025 – Recursos Fumdeca Aplicação 2025 – Edital 08-2023
