ATA DA R.O DE 28.08.18 – C.M.S

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba- dia 28 de agosto de 2018.

As 19:30 minutos do dia 28 de agosto de 2018 deu-se início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba na sala de reuniões do Prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde o sr. Milton Costa. Conselheiros Titulares Presentes: Katia Maria Paschoalini, Valeria Capis da Cruz, Graziela Gozzo Tozin, José Maria Dini Sobrinho, Milton Costa, Karina Fratin Case, Bento Francisco Teixeira, Maria Angela Adamoli de Morais Rossetto, Jaqueline de Campos Carvalho Tedesco, Dr. Marcelo de Castro Cesar, Fabio Leissmamm. Conselheiros Suplentes Presentes: Edson Batista dos Santos, Vicente Souza Duarte, Zélia Oliveira da Silva Correr, Moises Francisco Baldo Taglietta, Mirna Goretti Vitti, Dr. Ricardo Tedeschi Matos. Justificativas de ausência: Conselheiros Titulares Itamiro Marques, Inez Machado de Lima, Neusa Maria Tonin Batista, Dr. Pedro Antonio de Mello, Rafaela Mossarelli Penedo, Dr. Ricardo Manzoni. Conselheiros Suplentes: Segirson de Freitas Junior. Faltas injustificadas: titulares: Dr. Cesar R Schimit, Jose Fernandes Paiva. Licenciados: Ana Maria Pavão e Osvaldo San Juan. Contamos também com 13 participantes de usuários e a presença do Sr. Vereador Pedro Kawai. Também presenta na reunião a Sra. Solange que está representando o setor da Atenção Básica e levará os questionamentos para a secretaria de saúde e para o sr. secretário Municipal de Saúde o Dr. Pedro Mello O Sr. Milton Costa inicia a reunião para informar a ausência da primeira-secretária Inez Machado e o Vice-Presidente Itamiro Marques, solicita a Sra. Juliana para leitura da ata da reunião anterior. A mesma inicia a leitura da ata e após o sr. Milton Costa coloca em votação com maioria dos votos e 04 abstenções. O sr. Milton passa então a leitura dos informes: fala da capacitação de conselheiros que será no dia 13 de setembro de 2018 no salão nobre da Escola de Engenharia de Piracicaba- “Capacitação dos Conselhos Municipais de Saúde – Piracicaba” pelo Equipe da Escola de Contas- Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com os temas 1. Os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS); 2. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Estrutura, competências e funcionamento; 3. Conselhos Municipais de Saúde: Estrutura organizacional, competências e funcionamento; Plano de Ação, Governança Organizacional; 4. Conselheiros de Saúde: Competências, conhecimentos, habilidades e atitudes; 5. União dos blocos de financiamento – Recursos Federais – Portaria nº 3.992/17; 6. Noções sobre licitações. Ressalta a importância de se participar do curso para todos os conselheiros. Dia 23 de agosto foi realizado reunião para a finalização da reforma da UBS Jupiá pelo Quem usa cuida e a próxima será a USF Jardim Vitoria. Também recebeu o convite dos 25 anos do CECAN. Participou também da inauguração da pedra fundamental da nova UPA Vila Cristina no dia 25 de agosto e que verificou que não havia sanitário para os trabalhadores e já solicitou ao engenheiro da secretaria que providenciasse. Em resposta ao notificado caso da ONG Plena Vida, entrou em contato com a secretaria de saúde e o Dr. Pedro de Mello já informou que os casos de pacientes portadores de deficiência e outros mais complicados serão atendidos na Clínica de Olhos pela equipe da ONG Plena Vida, e que as demais solicitações da visita da equipe do Conselho já estão sendo providenciadas. Também refere que foi criada uma comissão para analisar os problemas que chegam ao Conselho para resolver o mais breve possível com os membros: Miton Costa, Inez Machado, Moises Taglietta, Karina Fratin, Edson Batista, também participou da reunião na USF Artemis para nova comissão local de saúde. O sr Milton Costa então relata a pauta da reunião: PAUTA: 1 – Apresentação para aprovação da Plenária da “Habilitação do Serviço Vascular de Alta Complexidade na Santa Casa de Piracicaba” 2 – Apresentação sobre Judicialização na Saúde pelo Dr. Ricardo Tedeschi Matos – médico cirurgião geral, Endoscopista , presidente da Regional Piracicaba APM e Conselheiro Municipal de Saúde. 3 – Formação da COMISSÃO ELEITORAL para o quadriênio 2019/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba .
Inicia com a apresentação da aprovação da Santa Casa de Misericórdia como habilitação do serviço vascular de alta complexidade. O sr. Moises Taglietta falou sobre a importância da aprovação e em seguida abriu-se debate sobre o assunto, os conselheiros fizeram alguns questionamentos e foram respondidos pelo sr Moises e pela representante da Santa Casa sra Jaqueline. O sr Milton então passou para a votação onde foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros titulares presentes. O sr Milton então passou para outra pauta da reunião a Formação da Comissão Eleitoral para nova representação de conselheiros de saúde para a eleição a ser realizada em novembro de 2018. A conselheira M Angela Rossetto pediu ao sr Machado secretário do Conselho que explicasse o papel da comissão eleitoral e se os candidatos que participassem desta comissão poderiam se candidatar ao pleito de conselheiros na eleição. O sr Machado explicou que seriam necessários pelo menos 4 conselheiros para esta comissão e que a participação deles não impediria os mesmos se candidatarem ao novo conselho. Se candidataram: os conselheiros M. Angela Rossetto, Kátia M Paschoalini, Valéria Capis da Cruz, Moises F B Taglietta e o sr. Milton Costa. Esta comissão se reuniria para elaborar as regras para a eleição de conselheiros de saúde. Também comentou que as regras não poderiam modificar o regimento do conselho. O sr. Moises fala da eleição de conselheiros se separado da Conferência por ser uma norma do Conselho Federal de Saúde, por isso que desde a última conferência a eleição de novos conselheiros está sendo feito independente da Conferencia Municipal de Saúde. O s.r. Milton Costa então abriu a palavra para os conselheiros presentes. O sr Silvestre representante da Comissão Local de Saúde comentou sobre a dificuldade na escrita das solicitações de exames e receitas dos médicos da UPA, e também referiu sobre o caso da sua irmã que foi atendida na UPA Piracicamirim e o médico plantonista não sabia como tratar sua irmã e precisou chamar outro plantonista para ajudá-lo e gostaria que isso fosse apurado. Também relatou da demora de exames e de consultas com especialistas, como sugestão pediu se não poderia se fazer mutirões de consultas e exames para agilizar o atendimento dos usuários, falou sobre o problema do sanitário masculino da UBS CAXAMBU e sobre o s.r. Carlos Fernando, que continua a ter problemas na unidade sobre o atendimento médico, funcionamento da unidade. Comentou sobre a reforma a ser realizada na UBS CAXAMBU. A Sra. Zenaide faz um questionamento sobre a demora no agendamento de retorno para ortopedia na rede, que teve que pagar consulta para o seu marido para mostrar os exames solicitados, pede também que o s.r. Milton vá a UBS Vila Rezende verificar o funcionamento pois as pessoas têm reclamado muito da chefia atual; A Sra. Katia também comenta sobre a demora no agendamento de retorno com especialistas. A agente de saúde da USF São Francisco comenta do problema de iluminação na unidade que ainda não foi resolvido pois as pessoas da manutenção da secretaria referiram que o problema não era de competência deles; A Sra. Mirna fala da força tarefa que está sendo realizada pela atenção básica para ir vacinar as crianças contra pólio e sarampo nas escolas e que as mães não dão a autorização para poder vacinar as crianças e dá dificuldade e dos problemas que isto causa. A representante da USF São Francisco reforça que tem ido nas casas falar da importância da vacinação para as mães e que as mesmas não vão a unidade vacinar. O sr Bento agradece a presença do vereador Pedro Kawai. A Sra. M Angela comenta do projeto-piloto que está sendo feito na UBS CAXAMBU com a Comissão Local de Saúde por meio do sr. Silvestre, que tem feito plantão as segundas-feiras de manhã para receber os usuários e suas reivindicações além de participar dos grupos de sala de espera junto com a chefia as 4as e 5as feiras de manhã sobre a melhoria da qualidade do atendimento ao usuário na unidade. O sr. Moises comenta da campanha do setembro amarelo que é para prevenção do suicídio e das atividades que serão realizadas na secretaria de saúde e da importância da participação dos usuários. O sr. Milton passa então a palavra para o Dr. Ricardo Tedeschi que apresentará o assunto Judicialização na Saúde. Dr. Ricardo Tedeschi descreveu a importância e o que é judicialização como reflexão para os presentes. Após abre o debate para a plateia e vários conselheiros fazem perguntas e apresentam algumas considerações. Os conselheiros agradecem a palestra do Dr. Ricardo Tedeschi por ser muito esclarecedora. O sr. Milton Costa agradece ao Dr Ricardo Tedeschi e a todos os presentes pela excelente reunião e dá por encerrada a reunião as 21:10 minutos. Eu, Maria Angela A M Rossetto, segunda secretária do Conselho Municipal de Saúde lavrei esta ata que se aprovada será divulgada no sítio eletrônico deste Conselho.

MARIA ANGELA A. DE M. ROSSETTO 2ª Secretária
M I L T O N C O S T A Presidente

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