ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA.NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017.
As 19:00 hs iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba no segundo andar do prédio anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba na sala de reuniões iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde as 19:10 hs com as presenças do Sr. Presidente Milton Costa,1ª secretária: M. Angela A. M. Rossetto. Conselheiros Titulares presentes: Katia Maria Paschoalini; Valeria Capis da Cruz; Itamiro Marques, Graziela Gozzo Tozin, José Maria Dini Sobrinho, Inez Machado de Lima, Osvaldo San Juan; Bento Francisco Teixeira; Dr. Ricardo Manzoni; Dr. Cesar R. Schmidt; Neusa Aparecida Tonin Batista, Dr Pedro Antônio de Mello; Rafaela Mossarelli Penedo, Jacqueline de Campos Carvalho Tedesco; Conselheiros Titulares com justificativa de ausência: Karina Fratin Case; Profa Daniela Garbellini; Conselheiros Suplentes presentes: Lenara Barbieri de Carvalho; Mirna Goreti Vitti; Carlos Fernando Vieira da Costa; Fabio Leissmann; Vicente Souza Duarte, José Antônio Fernandes Paiva, Edson Batista dos Santos; Moises Francisco Baldo Taglietta; Conselheiros Suplentes faltantes: Dr. Ricardo Tedeschi Matos, Márcia Cristina Longato de Toledo, Segirson de Freitas Junior; Lazaro Luiz do Amaral, Luzia Aparecida Pinzon, Mariana Christofoletti Spoto, Antônio Alberto Fusatto, Zélia Oliveira da Silva Correr; Conselheiro Suplente que saiu: Thiago Lima da Silva; Presença na plenária de 19 convidados. Iniciada a reunião as 1915 h pelo Sr Presidente Milton Costa que dá as boas-vindas a todos e dá início a reunião com a Leitura da Ata anterior pela secretária M Angela Rossetto, após a leitura, solicitado se havia alguma consideração dos presentes, como não houve manifestação, passa então a votação, sendo aprovada com 11 votos e 04 abstenções. O Sr Presidente inicia a leitura da pauta de informes e parabeniza os Aniversariantes do mês: Katia Maria Paschoalini e Valeria Capis da Cruz. Continua a leitura da pauta com o recebimento do convite do Centro do Câncer Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba CECAN- comemorando 24 anos de fundação no dia 01 de setembro de 2017 na Santa Casa. Foi recebido também o convite para posse dos membros Conselho Municipal da Mulher no dia 20 de agosto de 2017 as 1900 hs no Anfiteatro do Centro Cívico; no dia 22 de agosto de 2017 a Comissão de Vistoria formada por Milton Costa, Inez Machado de Lima, Edson Batista e Itamiro Marques realizou visita de fiscalização na ONG CAPIV e o processo de deliberações está em andamento; No dia 25 de agosto de 2017 o presidente sr. Milton Costa concedeu uma entrevista para a TV Record na sede do conselho, aguardando contato sobre o dia da transmissão; Composição das Comissões Internas do Conselho: ainda há vagas na: 01 vaga na Comissão de Recursos Humanos, 01 vaga na Comissão de Orçamento e Finanças e 01 vaga na Comissão de Vigilância em Saúde; No dia 28 de agosto o Conselho participou do Curso de Capacitação para Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Araraquara com os membros: Itamiro Marques, Valeria Capis, Vicente Souza e M Angela Rossetto; Nos dias 17 a 20 de agosto de 2017 o Conselho participou da 2ª Conferência Nacional de da Mulher realizada em Brasília com a participação de Graziela Tozzin, Valeria Capis da Cruz, Lia Mara. Em seguida inicia a leitura da pauta da reunião: 1) Debate sobre as dividas relacionadas do Município com os 02 prestadores dos hospitais de Piracicaba; 2) Credenciamento dos leitos de UTI dos hospitais e 3) Situação da Comissão Local de Saúde da UBS CAXAMBU. O s.r. Presidente parabeniza a Ana Laura pelo conselho da mulher e então passa a palavra para os informes dos conselheiros e presentes: Iniciado pela conselheira Inez Machado de Lima que informa que no dia 15 de agosto de 2017 participou da reunião do FOPEC (fórum permanente dos conselhos municipais) representando o Conselho Municipal de Saúde. O S.r. presidente passa a palavra para o s.r. Secretário Municipal de saúde de Piracicaba o S.r. Dr Pedro Antônio de Mello que faz um relato da Secretaria de Saúde dos serviços em funcionamento e da situação da secretaria quanto as finanças prestando contas dos atos realizados e das dificuldades que estão passando. Ainda informa o ocorrido com a morte da criança com picada de escorpião, informa aos presentes que toda vez que a imprensa relata alguma coisa da secretaria é iniciada sindicância para apuração dos fatos. Após a fala do secretário municipal de saúde o Sr Presidente Milton Costa abre a palavra para os presentes, o Sr Paiva fala sobre o documento sobre do hospital do Fornecedores de Cana e Santa Casa da origem da dívida nesses hospitais para um debate no conselho e justifica a necessidade do papel do conselho em fiscalizar as contas públicas. Então passa a palavra a representante da Santa Casa que não irá deixar de atender os casos de internação, que iria parar de realizar os atendimentos de cirurgias eletivas que são agendáveis, a representante do Hospital da Cana que a preocupação era que o município não reconhecesse a dívida com o hospital. Ainda informam que estiveram em Brasília na semana passada e pediram apoio para a questão da dívida em Piracicaba. O Sr Fabio Leishman questiona o papel do Estado no Hospital Regional, onde fica o dinheiro que é repassado para o Estado de São Paulo? A falta de atendimento dos funcionários do estado do IAMSPE, que foram encaminhados para o município sem repasse financeiro. Ainda fala que o ministro da saúde está pensando seriamente em extinguir os agentes comunitários de saúde. O Sr Gilmar representante da região do Piracicamirim pergunta sobre os cuidados com picadas com escorpião, fala também para criar um Psf na região do Piracicamirim pois o Crab está muito lotado e como fica a terceira idade, falta saúde para os homens. Também outra senhora comenta da necessidade de se ter um Psf na região do Piracicamirim. O Sr secretário de saúde responde que os mesmos podem procurá-lo para verificar a população do bairro, quanto ao escorpião que deve atender é a UPA mais próxima da residência e lavar o local com agua e sabão. O Sr Itamiro fala que o conselho pode fazer um documento e passar na plenária e enviar para a Brasília, propõe que seja feita uma proposta de solicitação de verificar onde está a verba que está retida em Brasília. O Sr Ricardo Manzoni fala sobre a contratualização dos hospitais e os termos, o Dr Pedro informa que trouxe os contratos, mas que não estava preparado para falar sobre contratualização somente sobre as dívidas. O presidente Milton Costa fala que este assunto pode ser discutido na próxima reunião. O Sr Osvaldo San Juan fala sobre a aprovação das contas sem saber o que está se aprovando, e a importância de se ter força política para iniciar o hospital regional. A Sra Cristina Colonese informa sobre o credenciamento dos leitos de UTI que fazem da rede de urgência e emergência SAMU e pede somente para a aprovação da qualificação da nova legislação do SAMU para a aprovação. O Sr Ronald do SAC, auditoria, relata que Piracicaba tem uma alta concentração de leitos de alta complexidade e alto custo. A Sra Cristina Colonese informa que não há no momento impacto financeiro com esta qualificação. O Sr Presidente coloca em votação o credenciamento e é aprovada por unanimidade. O sr Presidente coloca em votação a proposta do Sr Itamiro que é aprovada por unanimidade. O Sr Presidente comenta sobre a situação da UBS Caxambu sobre o comportamento do Sr Carlos na época que foi realizado um processo sobre onde a secretaria informou que não houve nada que desabonasse o conselheiro. Mas a secretaria não pode gestar sobre um conselheiro e coloca o problema do Sr Carlos que tem tido comportamentos inadequados na unidade e trouxe para o debate para a plenária, mostra a documentação que o conselho tem do caso. Pede ao Sr Carlos para falar, o conselheiro que informa que gostaria que tivesse a oportunidade de se defender. O Sr Presidente Milton Costa fala que será dado o período para se defender que na próxima reunião será resolvido, 30 dias. O Sr Paiva pede da importância da presença do secretário nas reuniões, que o mesmo possa vir pelo menos a cada 2 meses e relata da questão da opinião da comissão de ética. Nada mais a declarar o s.r. Presidente Milton Costa encerra a reunião as 2110 hs. Encerro esta ata realizada por mim M Angela Rossetto primeira secretária do Conselho Municipal de Saúde.
