Considerando Decreto Municipal nº 18.671 /2021 e as medidas de restrição estabelecidas para a fase 1 vermelha do Plano São Paulo, enviamos a Nota Técnica 05/2021 da Smads anexa.
NOTA TECNICA 05-2021 (1)
Funcionamento Casa dos Conselhos : Informamos que, de acordo com decreto municipal nº 18.659, a vigência da Nota Técnica 004/2021 da Smads segue até 11/04.
Informamos que, de acordo com decreto municipal nº 18.659, a vigência da Nota Técnica 004/2021 […]