Os membros do do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Piracicaba, biênio 2011/2013, concluíram o seu mandato na semana passada. O período foi de avanços no diálogo com o poder público e vitórias, como a destinação de recursos parao fundo municipal para ações ambientais. Os membros do mandato avaliam esses dois anos como positivos, mas também destacam que ainda há muito para se fazer.
O representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil/ Subseção Piracicaba), Nelson de Almeida Carvalho Junior participou pela segunda vez do colegiado. Ele avalia que o Fumdema (Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente) será o grande desafio para a próxima gestão, que terá que organizar e gerir os recursos, além de buscar o engajamento da sociedade.
Para o advogado “O conselheiro é um ouvidor da sociedade. Ele está ali para receber as reclamações e dúvidas da população e levar para o colegiado e a administração”.
Tatiana Delgado de Souza Koroiva, representante do Simespi (sindicato patronal da indústria metal-mecânica), afirma que a gestão foi coesa e as decisões tomadas nas câmaras técnicas foram muito discutidas. “O grande desafio para o futuro do Comdema será a gestão dos resíduos do município, embora tenhamos várias iniciativas, ainda temos que caminhar muito”, disse Tatiana.
Ela ainda destacou que as questões de uso e ocupação do solo e a onda de implantação de loteamentos deve ser foco da atenção da próxima gestão do colegiado.
Para a engenheira agrônoma da Sedema (Secretaria de Defesa do Meio Ambiente) e membro do Comdema, Lidia d´Arce Martins, a gestão atuou mais próxima à administração municipal, o que permitiu que sociedade civil, setor empresarial e poder público organizassem a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA). “A conferência ocorreu no dia 29 de junho, após seis pré-conferências, e contou com participação de mais de 150 pessoas. Tivemos debates e propostas de alto nível”, disse Lidia.
Para Lidia, o maior desafio da próxima gestão é de legitimar sua atuação com uma análise criteriosa de sua lei de criação e de seu regimento, propondo as alterações necessárias de modo a respaldar suas ações e eliminar inconsistências existentes.
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O arquiteto e urbanista, vice-presidente da Pastoral da Caridade (Pasca) e membro do Comdema, Antonio José Lásaro Aprilante, disse que a gestão conquistou espaço em relação à administração pública, mas que atuação ainda não é a ideal. Porém, ele tem sido eficiente na divulgação dos assuntos ambientais e em levar informações para a população. “O Comdema tem participação muito importante nesse contexto de discussões de projetos e outros assuntos ambientais”, declarou.
O presidente do Comdema no biênio 2012/ 2013, Renato Morgado, disse que o período foi de fortalecimento do papel do colegiado na participação e no controle social das políticas ambientais do município.
“Houve uma participação significativa de cidadãos nas reuniões e demais atividades do conselho, com presença de pessoas que não eram conselheiras, que identificaram no Comdema um espaço relevante de discussão das questões ambientais do município.”
Para Morgado, a análise do Orçamento da área ambiental do município e a elaboração de pareceres; a discussão do Fumdema e o edital de uso de seus recursos, o acompanhamento do Plano Municipal de Gestão de Recursos Hídricos, o processo de aprovação de loteamentos e a discussão e acompanhamento das PPP (Parcerias-Público-Privada) dos resíduos e do sistema de esgotamento sanitário foram os pontos importantes tratados no biênio.
O presidente destaca que no futuro o Comdema ainda vai ter que ampliar o diálogo com a Prefeitura, além de incentivar a participação da sociedade civil. Ou seja, há lição para casa para todo mundo para o próximo biênio.
