DECRETO Nº 19.627, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA,
criado pela Lei Complementar nº 251/2010 e suas alterações e revoga o Decreto nº 18.812/2021.
LUCIANO SANTOS TAVARES DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 251, de 12 de abril de 2010 e suas alterações,
D E C R E T A
Art. 1º
Ficam nomeados Elaine Cantieiro Ribeiro, Alex Gama Salvaia e Robson Willian da Costa Sil-
va, titulares, Letícia dos Santos Santiago, Felipe Dias Pacheco Vieira e Ludimar Antônio Romanini,
suplentes, representantes do Poder Executivo;
Eveline Blumer e Maria Imaculada Carlet Alves,
titular e suplente, respectivamente, representantes da Associação de Moradores e Amigos Nova
Piracicaba;
Iraci Vitor Honda e Alcides de Carvalho Junior, titular e suplente, respectivamente, repre-
sentantes da Associação Protetora do Bairro Santa Rosa;
Marcos Yassuo Kamogawwa e Ana Maria de Meire, titular e suplente, respectivamente, representantes da Esalq – USP;
Antônio Álvaro Buso e Maria Helena Santini Campos Tavares, titular e suplente, respectivamente, representantes da
Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP/EEP;
Moacir José Lordello Beltrame e Cláudio Luís Monte Belo, titular e suplente, respectivamente, representantes da Associação Comercial e
Industrial de Piracicaba – ACIPI;
Gustavo Ribeiro de Carvalho e Homero Scarso, titular e suplente, respectivamente, representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP;
Juan Antônio Moreno e Luciana Alves Vieira, titular e suplente, respectivamente, representantes da
Sociedade Recreativa e Cultural Real Hispano Brasileira;
Ely Eser Cesar e Nidia Lissia Siviero Salvaia, titular e suplente, respectivamente, representantes do Pira 21 – Piracicaba Realizando o Futuro;
Sylvana Zein e Domingos de Lima Alves Neto, titular e suplente, respectivamente, representantes do Lions Clube de Piracicaba – LESTE;
Silene Mariha Cesarin e Fabio Teruo Yuassa, titular e suplente, respectivamente, representantes do Rotary Club de Piracicaba – Engenho;
Regis Kiyuzo Koroiva e Tatiana Delgado de Souza Koroiva, titular e suplente, respectivamente, representantes do Sindicato
das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições
de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras – SIMESPI;
Phelipe Maciel Soares e Merie Evelin Caperuci, titular e suplente, respectivamente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil;
Ademir Elias Fraceto Martins e Odair Geraldo Moral, titular e suplente, respectivamente, representantes
do Conselho Coordenador das Entidades Civis de Piracicaba;
Hellington Ilges da Silva e Silvio César Baptistella, titular e suplente, respectivamente, representantes da Polícia Militar Ambiental, para
compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Art. 2º
Os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA ora nomeados
terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida sua recondução nos termos da legislação pertinente.
Art. 3º
Os trabalhos do referido Conselho serão considerados de relevância para o Município,
não percebendo os seus membros remuneração ou gratificação de qualquer espécie.
Art. 4º
Fica expressamente revogado o Decreto nº 18.812, de 13 de julho de 2021.
Art. 5º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Piracicaba, em 19 de julho de 2023.
LUCIANO SANTOS TAVARES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
GUILHERME MÔNACO DE MELLO
Procurador Geral do Município
Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba.
MARCEL VARELLA PIRES
Chefe da Procuradoria Jurídico-administrativa
