Lei Municipal que institui o Conselho:
Resolução que dispõe sobre as regras para instalação e funcionamento dos Conselhos de Regulação e Controle Social, no âmbito dos municípios regulados pela ARES-PCJ:
Resolução ARES-PCJ nº 01, de 21 de novembro de 2011
Regimento Interno do Conselho:
Decreto Municipal que nomeia membros para compor o Conselho:
Decreto Municipal que substitui membros para compor o Conselho:
Reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto e dos preços públicos dos demais serviços praticados no município de Piracicaba – 2017:
Resolução ARES-PCJ nº 175, de 26 de janeiro de 2017
Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 03/2017 – DFB
Alteração do fator “K” para cálculo da contraprestação pecuniária mensal do Contrato de Parceria Público-Privada n.º 48/2012:
Resolução ARES-PCJ nº 187, de 02 de maio de 2017
Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 13/2017 – DFB
Reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto e dos preços públicos dos demais serviços praticados no município de Piracicaba – 2018:
Resolução ARES-PCJ nº 225, de 12 de janeiro de 2018
Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 01/2018 – DFB
Revisão Extraordinária do contrato de parceria público-privada firmado para execução de serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos:
Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 09/2018-CRO
Reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto e dos preços públicos dos demais serviços praticados no município de Piracicaba – 2019:
Resolução ARES-PCJ nº 276, de 29 de janeiro de 2019
Decreto Municipal que nomeia membros para compor o Conselho:
Reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto e dos preços públicos dos demais serviços praticados no município de Piracicaba – 2020:
Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 07/2020-CRO
Resolução ARES-PCJ nº 339, de 30 de janeiro de 2020
Decreto Municipal que substitui membro do Conselho:
Decreto Municipal que nomeia membros para compor o Conselho:
Decreto Municipal que substitui membros para compor o Conselho: