A primeira Assembleia Geral Ordinária do Conselho da Cidade (ConCidade) foi realizada no dia 06 de março de 2024. Nesta reunião, além de outras questões da pauta, foram iniciados os trabalhos para a 8ª Conferência da Cidade de Piracicaba, atendendo convocação federal por meio da Portaria MCID nº 175/2024.
A Conferência da Cidade é um espaço para a sociedade debater, formular e avaliar as políticas públicas referentes a temas específicos e neste ano será: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Com a finalidade de garantir a gestão democrática da cidade, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) determina a necessidade da realização de conferências no âmbito nacional, regional e local.
Outro instrumento de gestão democrática em nosso município, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, Lei Complementar nº 405/2019, é o Conselho da Cidade, órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, composto por representantes do Poder Público, indicados pelo Executivo, e da sociedade civil, eleitos nas Conferências Municipal da Cidade de Piracicaba. O Conselho da Cidade é um espaço de cidadania onde representações do poder público e dos diversos segmentos da sociedade têm a oportunidade de discutir as melhores formas de promover um desenvolvimento urbano adequado.
Neste sentido, para auxiliar nos trabalhos da 8ª Conferência, foi eleito um Grupo de Trabalho do ConCidade, composto de três representantes do Poder Público: Maria Beatriz Silotto Dias de Souza, Lídia Isabel Maria D’Arce Martins e Sumaya Hamad Chaouk, e três da sociedade civil: Bartira Mendes de Campos Louzada, Isaac Jorge Roston Júnior e Ivanjo Cristiano Spadote.
