Conselho Municipal do Orçamento Participativo divulga calendário de reuniões plenárias

O Calendário das Reuniões Plenárias do Conselho Municipal do Orçamento Participativo para ano de 2017, atendendo disposição contida no parágrafo 4° do artigo 2° da Lei n° 5.132/2002, e Decreto Municipal n° 9.900/2002, para ser discutido e deliberado em Reunião Ordinária do Conselho realizada no dia 09 de JANEIRO, a saber:

1. – Calendário Reuniões Plenárias Ordinárias do CONSELHO:

– As plenárias ordinárias do conselho estão planejadas para ocorrer conforme quadro abaixo:

Calendário	Local/Endereço
Fevereiro – dia 06	Prefeitura Municipal de Piracicaba 3º andar Centro de Qualificação Permanente Rua Antônio Correa Barbosa, n° 2233.
Março – dia 06
Abril – dia 10
Maio – dia 08
Junho – dia 05
Julho – dia 10
Agosto – dia 07
Setembro – dia 11
Outubro – dia 09
Novembro – dia 06
Dezembro – dia 11

- Disposições Gerais Plenárias Ordinárias do Conselho

1. As plenárias ordinárias do conselho são abertas a participação;

2. As plenárias ordinárias iniciarão às 19h00;

3. Caso de deliberações os conselheiros titulares tem direito a voto, e em caso de ausência do Conselheiro titular o (a) suplente terá direito a voz, porém sem o direito a voto;

4. Com no mínimo de 05 (cinco) dias de antecedência da reunião plenária ordinária será encaminhado e-mail aos conselheiros contendo: Ata da reunião anterior para revisão/alteração, e, solicitação e inclusão assunto na pauta.

5. O conselheiro que não possuir endereço eletrônico será feito contato telefônico de convocação para reunião e comunicado a disponibilização na Secretaria Municipal de Governo da cópia da ata e pauta.

6. Caso ocorra deliberação por convocação de reunião extraordinária do conselho, os seus membros serão convocados com no mínimo 5 (cinco) dias uteis de antecedência, por correspondência eletrônica e/ou telefone.

2.0 – Calendário das Plenárias Regionais:

– As plenárias regionais do orçamento participativo estão planejadas para ocorrer conforme quadro abaixo:

Dia / Mês	Região	Local (sugerir local)
07 de Março	Oeste	CRAS São José Av. Demosthenes Santos Corrêa, n° 1.333 – Jaraguá.
08 de Março	Sul	Centro Cultural Sebastião da Silva Bueno – Nho Serra. Rua Antônio Ferraz de Arruda, nº 409* -Parque 1º de Maio
09 de Março	Leste	CRAS Piracicamirim Rua São Thomaz de Aquino nº. 50 – Piracicamirim.
13 de Março	Norte	CRAS Vila Sônia Rua Padre Otto Andreas Josef Wolf, 720 – Vila Sônia
14 de Março	Rural	SEMA – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Av. Dr. Paulo de Moraes, n° 2.113 – Paulista.
15 de Março	Centro	PREFEITURA MUNICIPAL Rua Cap. Antônio Correa Barbosa nº 2233 – 3º Andar – Centro.
20 de Março	Oeste	CRAS Novo Horizonte Rua: Frei Francisco Antônio Perin, n° 925 – Novo Horizonte.
21 de Março	Sul	CENTRO SOCIAL E VAREJÃO PARQUE DOS EUCALIPTOS Av. Thales Castanho de Andrade, n° s/n° – Parque dos Eucaliptos.
22 de Março	Leste	Associação de Moradores Res. Eldorado Av. Romeu Ítalo Ripoli nº 620 – Residencial Eldorado
27 de Março	Rural	SEMA – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Av. Dr. Paulo de Moraes, n° 2.113 – Paulista.
28 de Março	Norte	CRAS Mário Dedini Av. Luís Raphf Benatti, n° 1.400 – Mário Dedini.
29 de Março	Centro	Centro Comunitário da Vila Rezende Av. Osvaldo Cruz, n° 326 – Nhô Quim.

– Disposições Gerais das Plenárias Regionais.

1. As reuniões plenárias regionais têm por objetivo encontro com a comunidade, associações, entidades civis organizadas, nas respectivas regiões no sentido de coletar as demandas sobre investimentos, manutenção e serviços públicos.

2. As plenárias regionais do conselho são abertas a participação, sendo que o participante deve assinar lista de presença;

3. Os participantes (associações de moradores, centro comunitários, comissão de moradores, entidades, ONG’s, e moradores dos bairros da região), na plenária regional deverão apresentar as demandas por escrito em 02 (duas) vias, sendo uma delas utilizada para realização da leitura aos presentes e outra entregue à Coordenação da plenária.

4. Caso as demandas apresentadas na plenária tenham algum aditamento ou acréscimo o participante poderá encaminhar o(s) respectivo(s) acréscimo(s) até 05 (cinco) dias úteis após data de realização da plenária, à Secretaria Municipal de Governo ou à Coordenação Paritária do Conselho Municipal do Orçamento Participativo por intermédio de ofício/carta ou e-mail smg.op@piraicicaba.sp.gov.br.

5. O participante da reunião plenária regional, que tenha assinado lista de presença está habilitado a participar do congresso com direito a voz e voto;

6. As reuniões plenárias regionais iniciarão as 19h00, local e data conforme quadro acima;

7. Caso de alteração de datas e local, por motivo de por força maior, será levada novo local a coordenação do conselho e após as deliberações retornando à Secretaria Municipal de Governo que providenciará medidas competentes;

8. Com antecedência de até 05 dias a Administração através da Secretaria Municipal de Governo com apoio da Comunicação Social procederá à divulgação das reuniões plenárias regionais;

3.0 – Calendário do Congresso do Orçamento Participativo:

– Disposições Gerais do Congresso

1. A data para a realização do congresso é sábado 22 de Julho;

2. O local do congresso: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA – ANFITEATRO;

3. Horário de realização do congresso: das 08h30 às 13h00

4. O congresso é aberto à participação;

5. O participante da plenária regional terá direito a voz e voto na eleição dos membros do conselho do orçamento e hierarquização das demandas, pertinente a sua região;

Coordenação Paritária do Conselho Municipal do Orçamento Participativo