Conselho Municipal do Orçamento Participativo divulga calendário de reuniões plenárias

Em reunião plenária ordinária do COMOP realizada no dia 11 de Janeiro de 2016, os conselheiros deliberaram o calendário das reuniões plenárias de 2016. Assim o Calendário foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 29 de Janeiro na folha 25,  onde abaixo apresentamos:

 1.0 – Calendário Reuniões Plenárias Ordinárias do CONSELHO:

 – As plenárias ordinárias do conselho estão planejadas para ocorrer conforme quadro abaixo:

 - Disposições Gerais Plenárias Ordinárias do Conselho

1. As plenárias ordinárias do conselho são abertas a participação;
2. As plenárias ordinárias iniciarão às 19h00;
3. Caso de deliberações os conselheiros titulares tem direito a voto, e em caso de ausência do Conselheiro titular o (a) suplente terá direito a voz, porém sem o direito a voto;
4. Com no mínimo de 05 (cinco) dias de antecedência da reunião plenária ordinária será encaminhado e-mail aos conselheiros contendo: Ata da reunião anterior para revisão/alteração, e, solicitação e inclusão assunto na pauta.
5. O conselheiro que não possuir endereço eletrônico será feito contato telefônico de convocação para reunião e comunicado a disponibilização na Secretaria Municipal de Governo da cópia da ata e pauta.
6. Caso ocorra deliberação por convocação de reunião extraordinária do conselho, os seus membros serão convocados com no mínimo 5 (cinco) dias uteis de antecedência, por correspondência eletrônica e/ou telefone.

2.0 – Calendário das Plenárias Regionais:

– As plenárias regionais do orçamento participativo estão planejadas para ocorrer conforme quadro abaixo:

– Disposições Gerais das Plenárias Regionais.

1. As reuniões plenárias regionais têm por objetivo encontro com a comunidade, associações, entidades civis organizadas, nas respectivas regiões no sentido de coletar as demandas sobre investimentos, manutenção e serviços públicos.
2. As plenárias regionais do conselho são abertas a participação, sendo que o participante deve assinar lista de presença;
3. Os participantes (associações de moradores, centro comunitários, comissão de moradores, entidades, ONG’s, e moradores dos bairros da região), na plenária regional deverão apresentar as demandas por escrito em 02 (duas) vias, sendo uma delas utilizada para realização da leitura aos presentes e outra entregue à Coordenação da plenária.
4. Caso as demandas apresentadas na plenária tenham algum aditamento ou acréscimo o participante poderá encaminhar o(s) respectivo(s) acréscimo(s) até 05 (cinco) dias úteis após data de realização da plenária, à Secretaria Municipal de Governo ou à Coordenação Paritária do Conselho Municipal do Orçamento Participativo por intermédio de ofício/carta ou e-mail smg.op@piraicicaba.sp.gov.br, ou comop@piracicaba.sp.gov.br
5. O participante da reunião plenária regional, que tenha assinado lista de presença está habilitado a participar do congresso com direito a voz e voto;
6. As reuniões plenárias regionais iniciarão as 19h00, local e data conforme quadro acima;
7. Caso de alteração de datas e local, por motivo de por força maior, será levada novo local a coordenação do conselho e após as deliberações retornando à Secretaria Municipal de Governo que providenciará medidas competentes;
8. Com antecedência de até 05 dias a Administração através da Secretaria Municipal de Governo com apoio da Comunicação Social procederá à divulgação das reuniões plenárias regionais;

3.0 – Calendário do Congresso do Orçamento Participativo:

– Disposições Gerais do Congresso

1. A data para a realização do congresso será no  sábado  dia 16 de Julho;
2. O local do congresso: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA – ANFITEATRO;
3. Horário de realização do congresso: das 08h30 às 13h00
4. O congresso é aberto à participação;
5. O participante da plenária regional terá direito a voz e voto na eleição dos membros do conselho do orçamento e hierarquização das demandas, pertinente a sua região;

Assim contamos com apoio de Vossa na divulgação junto aos moradores e participação das reuniões.

Coordenação Paritária do Conselho Municipal do Orçamento Participativo