A 4ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho da Cidade foi realizada ontem, dia 03/12/2024, onde foi apresentada a retrospectiva dos trabalhos realizados neste ano e a indicação de representante do ConCidade para o Conselho Gestor do Fumdet (Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial), a saber: titular –

Foi apresentado, também, os estudos e problemas de inundações enfrentados pelos moradores no entorno do ribeirão Piracicamirim na linha do tempos, partindo de 2005 até os dias de hoje.

Na apresentação foi destacado os casos de sucesso de Curitiba que conseguiu transformar um grande problema (inundações) em rota de turismo, virando o jogo com a implantação de mais de 28 parques que ajudam no controle de cheias dos rios.

Inspirada na drenagem sustentável de Curitiba, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semuhget, apresentou projeto para financiamento para elaboração do Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais para o ribeirão Piracicamirim junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e foi contemplada. A licitação para a contratação do referido Plano ficou a cargo da Semozel – Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria.

Na continuidade dos trabalhos, foi informado aos membros do ConCidade que a Semuhget contratou, por meio de licitação, a elaboração de plano do Parque Linear da Bacia do Piracicamirim, que inclui um estudo de viabilidade técnico-financeiro para definir diretrizes e estratégias de implantação, avaliar a viabilidade econômica, determinar a ordem das ações conforme o crescimento populacional, identificar formas de financiamento, propor um zoneamento detalhado com um mapa de uso das áreas, desenvolver um anteprojeto de organização espacial ajustado após audiências públicas e estabelecer estratégias de governança e gestão para garantir sua manutenção.

Os representantes da Sociedade Civil terão mandato de 3 anos e os representantes do Poder Público em acordo com a administração.

O Conselho da Cidade é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, composto por 32 membros e seus respectivos suplentes, sendo 16 do Poder Público e 16 da Sociedade Civil, assim distribuídos:

REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL

Titulares:
SEMUHGET – Paulo Angelo Frias
SEMUHGET- Maria Beatriz Silotto Dias de Souza
SEMUHGET – Lídia Isabel Maria D’Arce
SIMAP – Ronaldo Delfini Cançado
SMADS – Euclidia Maria Bombo Lacerda Fioravante
SEMDETTUR – Euclides Baraldi Libardi
SEMOZEL- Marcio Luis de Barros Marino
SEMUTTRAN – Jane Franco Oliveira
SEMA – Nancy Aparecida Ferruzzi Thame
SEMFI – José Carlos Ferreira Neto
SEMAC – Carlos Alberto Lordelo Beltrame
PROCURADORIA – Guilherme Mônaco de Mello
SEMAE – Gilberto Fernando Pissinatto
SMG – Luis Fernando Dagnone Cassinelli
SME – Bruno Cesar Roza
SELAM – Bianca Santucci Ribeiro

Suplentes:
SEMUHGET – Pedro Guilherme Baldim Pereira
SEMUHGET –  Sofia Puppin Rontani
SEMUHGET – Claudinei José Casagrande
SIMAP – Felipe Gomes
SMADS – Andressa Bota
SEMDETTUR – Gracieli Aparecida Bortoletto Bombo
SEMOZEL – Cleidelice Baltieri Borges
SEMUTTRAN – Maxwell Ferreira de Campos
SEMA – Evelise Moncaio Moda
SEMFI – Tatiana Stoco Teraoka Alegretti
SEMAC – Maurici Luis Scarpari
PROCURADORIA – Marcel Varella Pires
SEMAE – Renato Natálio Cardoso
SMG – Matheus Vicente Ferreira
SME – Ana Beatriz de Oliveira Rodrigues Cabana
SELAM – Maria Angélica Gonçalves da Silva

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) EMPRESÁRIOS

Setor imobiliário
Titular: Ademir Sérgio Brazaca
Suplente: Ricardo José Delazaro

Setor sucroalcooleiro
Titular: José Rodolfo Penatti
Suplente: Alexandre José Domingues Ferreira

Demais setores econômicos
Titular: Juliano Pereira Passos

b) MOVIMENTO SOCIAL

Sindicato de trabalhadores urbanos
Titulares: Antônio Francisco Correia, Thiago Assis Brito de Souza e Aristides Galvão
Suplente: José Osmir Bertazzoni

Sindicato ou cooperativa de trabalhadores rurais
Titular: Adão Alves

Movimentos populares ou associação de moradores
Titular: Iraci Vitor Honda e Eveline Blumer

c) OUTRAS: Organizações não governamentais/entidades técnicas ou profissionais/instituições de ensino ou pesquisa
Titulares: Ivanjo Cristiano Spadote, Rafael Roberto Domarco Aloisi e Tatiane Elaine Zani Bistafa
Suplentes: Renato de Albuquerque Ferreira e Jéssica Abonizio Gouvea

d) PLANEJAMENTO TERRITORIAL
Titulares: Isaac Jorge Roston Junior, Bartira Mendes de Campos Louzada, Fátima Cristina Scarpari e Mário Alves Paixão
Suplentes: Ricardo Melhado Gomes, Venicio Eduardo Gonçalves, Admilson Soares Ferro e Marta Alcântara da Silva

O secretário é graduado na Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP) e pós-graduado em Processos de Administração da Qualidade e Produtividade pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini. Frias iniciou sua vida profissional em 1989, como assistente técnico, e desde 1991 atua na área de coordenação, gerência e gestão de obras em empresas como Wysling Gomes, Augusto Veloso, Serpal, WTorre e Embraplan Engenharia.

A Conferência é o lugar para cada morador(a) olhar para seu território e pensar sobre os diversos interesses, identidades, conflitos e refletir sobre as prioridades a serem superadas para promover a cidade que queremos e podemos construir, achando soluções viáveis e pactuando com todos(as).

PARTICIPEM!

]]> https://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cidade/8a-conferencia-da-cidade-sera-neste-sabado/feed/ 0 https://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cidade/3a-reuniao-da-comissao-organizadora-da-8a-conferencia-da-cidade-de-piracicaba/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=3a-reuniao-da-comissao-organizadora-da-8a-conferencia-da-cidade-de-piracicaba https://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cidade/3a-reuniao-da-comissao-organizadora-da-8a-conferencia-da-cidade-de-piracicaba/#comments Fri, 10 May 2024 19:14:05 +0000 http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cidade/?p=723 No dia 07/05/2024 a Comissão Organizadora se reuniu no auditório da Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget), para continuidade dos trabalhos de preparar a 8ª Conferência da Cidade de Piracicaba.

Principais assuntos tratados nesta 3ª reunião da Comissão Organizadora:

• Definição do modelo da Ata para os Movimentos Populares para pré-credenciamento;

• Definição da quantidade de salas para debates das 11 perguntas do texto base, pelos grupos de trabalho;

• Definição dos textos dos e-mails a serem divulgados juntamente com o panfleto.

A secretária Euclidia salientou que “cada voz importa, cada ideia é valiosa para tornar Piracicaba uma cidade mais inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social. E sabemos que a chave para alcançar isso está na mobilização das pessoas em situação de vulnerabilidade, aquelas que atendemos em nossos CRAS”.

A Comissão Organizadora da 8ª Conferência da Cidade de Piracicaba agradece o empenho da SMADS nesta empreitada!

Assuntos tratados nesta 2ª reunião da Comissão Organizadora:

• Definição do Regimento Interno;
• Definição da ficha para pré-credenciamento dos elegíveis para representar Piracicaba na Etapa Estadual e/ou membro da Sociedade Civil no Conselho da Cidade de Piracicaba, para mandato de 3 anos;
• Debate do Texto Base fornecido pelo Governo Federal;
• Debate da dinâmica para respostas às perguntas apresentadas no Texto Base, a serem respondidas pelos grupos de participantes na 8ª Conferência da Cidade, cujas perguntas foram divididas em 3 eixos:

1.  Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas;
2.  Gestão Estratégica e Financiamento e
3.  Grandes Temas Transversais;

A Comissão Organizadora se reunirá no próximo dia 07/05/2024.

A Conferência Municipal da Cidade é um importante espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil e o objetivo desta 8ª Conferência é debater o tema: “Construindo a Política Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

Além dos debates sobre o tema, ocorrerão duas eleições:

• dos(as) delegados(as), para representar Piracicaba na Conferência Estadual (5 e 6/julho), e

• os novos membros da sociedade civil para o Conselho Municipal da Cidade (mandato de 3 anos).

Nesta reunião foram definidos os documentos a serem apresentados pelos representantes dos diversos segmentos.

A composição de delegados(as) da sociedade civil na 8ª Conferência da Cidade deve representar os seguintes segmentos:

1. movimentos populares – associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia e demais organizações populares voltadas à questão do desenvolvimento urbano;

2. trabalhadores – entidades sindicais (sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais);

3. empresários – entidades de caráter nacional representativas do empresariado, inclusive cooperativas, voltadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano;

4. entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa – entidades de âmbito nacional representativas de associações de profissionais autônomos ou de empresas, assim como associações nacionais de ensino e pesquisa (enquadram-se, também, neste segmento os conselhos profissionais)

5. organizações não governamentais – entidades não governamentais formada por associações civis ou fundações, para fins não econômicos, formalmente constituídas há no mínimo 2 anos, que têm por finalidade estatutária a atuação no campo do desenvolvimento urbano, comprovado mediante apresentação de estatuto.

O(A) interessado(a) em concorrer a eleição para delegado(a) na 8ª Conferência Municipal deverá fazer o pré-credenciamento apresentando os seguintes documentos:

Outro instrumento de gestão democrática em nosso município, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, Lei Complementar nº 405/2019, é o Conselho da Cidade, órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, composto por representantes do Poder Público, indicados pelo Executivo, e da sociedade civil, eleitos nas Conferências Municipal da Cidade de Piracicaba. O Conselho da Cidade é um espaço de cidadania onde representações do poder público e dos diversos segmentos da sociedade têm a oportunidade de discutir as melhores formas de promover um desenvolvimento urbano adequado para Piracicaba.

Os representantes da sociedade civil no Conselho da Cidade são distribuídos da seguinte forma:

1. 3 representantes dos empresários, sendo, necessariamente, 1 do setor imobiliário, 1 do setor sucroalcooleiro e 1 dos demais setores econômicos;

2. 6 representantes dos movimentos sociais, sendo necessariamente, 1 do sindicato dos trabalhadores rurais, 3 do sindicato dos trabalhadores urbanos e 2 dos movimentos populares ou associações de moradores;

3. 3 representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; 

4. 4 representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e área rural.

O interessado em concorrer a membro da Sociedade Civil no Conselho da Cidade, representante do segmento I, II e III, deverá fazer o pré-credenciamento apresentando os seguintes documentos:

• cópia do estatuto ou contrato social da entidade que representa, registrada;

• cópia da ata da última eleição de sua diretoria, registrada ;

• ofício do sócio, diretor ou presidente indicando seu candidato a concorrer no segmento indicado para o Conselho da Cidade;

• documento oficial com foto e comprovante de residência.

O representante das diferentes unidades de Planejamento Territorial, segmento IV, para o Conselho da Cidade, deverá participar da reunião na Semughet no dia 14/maio/2024, às 18h, para obter o pré-credenciamento.

O pré-credenciamento, dos demais segmentos, deverá ser realizado na Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial):

Endereço: Av. Cristovão Colombo 1.900, Algodoal, Piracicaba/SP.

Dias: 13 a 17 de maio de 2024

Horário: das 9h às 14h

Caso o representante da entidade participe das duas eleições, poderá apresentar apenas uma cópia do estatuto e uma cópia da ata (comum para as duas eleições), documento oficial com foto e dois ofícios: um para representar a entidade como delegado(a) na 8ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba e outro para representar a entidade no Conselho da Cidade.

Será elegível, somente, aquele que assinar a lista de presença, apresentar documento de pré-credenciamento, documento oficial de identificação com foto e participar do evento.

Conselhos temáticos, municipais, estaduais e nacionais bem como Orçamentos Participativos não constituem segmentos, visto que são instâncias institucionais representativas de vários segmentos sociais.

Não se enquadram nos segmentos descritos partidos políticos, igrejas e seus movimentos de base, instituições filantrópicas, clubes esportivos, desportivos e recreativos, Lions, lojas maçônicas e Rotary, corpo discente de universidades, bem como toda e qualquer agremiação que tenha por atividade ações discriminatórias, segregadoras, xenófobas, entre outras.

Cabe à Comissão Organizadora Municipal:

I – elaborar o Regimento da 8ª Conferência Municipal, respeitadas as diretrizes e as definições expressas no Regimento Interno das Conferências Nacional e Estadual;

II – planejar a infraestrutura para a realização da Conferência enquanto Etapa Municipal;

III – mobilizar a sociedade civil e os poderes públicos, no âmbito de sua atuação no município;

IV – elaborar o relatório final da Conferência Municipal das Cidades; e

V – preencher o formulário da Conferência Municipal das Cidades.

A Comissão Organizadora deverá sempre observar e garantir o atendimento aos requisitos previstos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades, visando garantir a sua validação.

Representantes da Comissão Organizadora, conforme o segmento:

• Gestores, administradores públicos e legislativo municipal: Poder Legislativo – Pedro Motoitiro Kawai e Silvia Maria Morales; Poder Executivo: Maria Beatriz Silotto Dias de Souza, Lídia Isabel Maria D’Arce Martins, Sofia Puppin Rontani, Andréia dos Santos;

• Movimentos Populares: Isaac Jorge Roston Junior, Iraci Vitor Honda, Sidivaldo Airton Cancilliero e José Luís Medina Campos;

• Trabalhadores, por suas entidades sindicais: José Osmir Bertazzini;

• Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano: Ademir Sérgio Brazaca;

• Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais: Ivanjo Cristiano Spadote;

• Organizações não governa­mentais com atuação na área do desenvolvimento urbano: Rafael Domarco Aloisi.