O evento teve como tema: QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ! Na reunião, foram debatidas as estratégias para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano na perspectiva da Promoção da Reforma Urbana e prioridades do município para a Política de Desenvolvimento Urbano, cujas propostas foram encaminhadas ao Estado.

Com a eleição a composição da Sociedade Civil do Conselho da Cidade ficou da seguinte forma: a) EMPRESÁRIOS: Setor imobiliário: Calil José Miguel (titular); Setor sucroalcooleiro: Ivanjo Cristiano Spadote (titular) e demais setores econômicos: Rui Cassavia Filho (titular). b) MOVIMENTOS SOCIAIS: Sindicato dos trabalhadores rurais: Jacob Alcides Bortoletto (titular) e Aparecida de Jesus Pino Camargo (suplente); Sindicato dos trabalhadores urbanos: Vanderlei Antonio Zampaulo (titular) e Aristides Galvão (suplente); Francisco Pinto Filho (titular) e Jorge Luiz de Paula (suplente); Cláudia Renata Novolette (titular) e Igor Alessandro Serra (suplente). c) ONGS, ENTIDADES TÉCNICAS OU PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA: Rafael Jó Girão (titular) e Tiago Cerqueira Lazier (suplente); Ninfa Sampronha Barreiros (titular) e André Luis Queiroz Blanco (suplente); Anderson Laerte Teixeira (titular) e Osvaldo Luis Baptista (suplente). d) DIFERENTES UNIDADES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL: Maria Vanusia Lima dos Reis (titular); Iraci Vitor Honda (titular) e Carlos José Marco da Silva (titular).

Os delegados eleitos para representar Piracicaba na 5ª Conferência Estadual das Cidades foram: SEGMENTO I – PODER EXECUTIVOS: Lauro Jerônimo Annichino Pinotti (titular) e Valmir José Santana (suplente); Maria Beatriz Silotto Dias de Souza (titular) e Sabrina Rodrigues Bologna (suplente); José Antonio de Godoy (titular); Paulo Roberto Coelho Prates (titular); Getúlio Pedro de Macedo (titular); Andréia Golinelli (titular) e Cláudio Bini (suplente); Maria Angélica Pavan Ignácio Cardoso (titular) e Arthur Azevedo Ribeiro Neto (suplente). SEGMENTO I – LEGISLATIVO: Pedro Motoitiro Kawai (titular); José Antônio Fernandes Paiva (titular); Francisco Almeida do Nascimento (suplente) e Paulo Sérgio Camolesi (titular). SEGMENTO II – MOVIMENTOS POPULARES: Iraci Vitor Honda (titular); Tereza Nunes dos Santos (titular); Maria Vanusia Lima dos Reis (titular). SEGMENTO III – ENTIDADE DOS TRABALHADORES: Aristides Galvão (titular) e João José Carrandine (suplente); Francisco Pinto Filho (titular) e Cláudia Renata Novolette (suplente); Vanderlei Antônio Zampaulo (titular) e Igor Alessandro Serra (suplente). SEGMENTO IV – ENTIDADE DOS EMPRESÁRIOS: Ivanjo Cristiano Spadote (titular); Rui Cassavia Filho (titular); Calil José Miguel (titular). SEGMENTO V – ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA E CONSELHOS PROFISSIONAIS: Anderson Laerte Teixeira (titular) e Osvaldo Luis Baptista (suplente). SEGMENTO VI – ONGs: André Luiz Queiróz Blanco (titular) e Rafael Jó Girão (suplente).

A 5ª Conferência Municipal da Cidade tem como foco principal o debate, entre governo e sociedade civil, sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano– SNDU, cuja criação parte da necessidade de coordenar as ações governamentais (Governo Federal, Estadual e Municipal) relacionadas às políticas urbanas de forma a universalizar o direito à cidade, em especial, o acesso à moradia digna, aos serviços de saneamento ambiental e à mobilidade urbana. Neste sentido, a Conferência deve desenvolver os trabalhos a partir do tema: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”.

Todos os representantes dos segmentos a seguir discriminados podem participar da Conferência. Portanto, as entidades que se enquadram nos segmentos deverão indicar uma única pessoa para representá-la, com direito a voz e voto, que será designada como “delegado”, que representará Piracicaba na 5ª Conferência Estadual da Cidade. Os demais interessados poderão participar como observadores.

Segmentos: I- gestores, administradores públicos e legislativo municipal; II- movimentos populares; III – trabalhadores, por suas entidades sindicais; IV- empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; V- entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; VI- ONG´s com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.

Documentos para se credenciar como delegado na 5ª Conferência Municipal da Cidade:

1- cópia do estatuto da entidade representada, devidamente registrado em Cartório;

2- cópia da ata de eleição ou posse da atual direção da entidade representada, devidamente registrada em Cartório;

3- ofício assinado pelo representante legal da entidade dando poderes para representar a mesma na 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba;

4- documento oficial com foto.

Eleição do Conselho da Cidade integra a programação da Conferência

O Conselho da Cidade é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, criado pela Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de 2006.

A composição dos membros da Sociedade Civil no Conselho da Cidade tem o seguinte critério: I- 3 representantes dos empresários: 1 do setor imobiliário, 1 do setor sucroalcooleiro e 1 dos demais setores econômicos; II- 6 representantes dos movimentos sociais: 1 do sindicato dos trabalhadores rurais, 3 do sindicato dos trabalhadores urbanos e 2 dos movimentos populares ou associações de moradores; III- 3 representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; IV- 4 representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões: norte, sul, leste, oeste, centro e a Macrozona Rural.

Para participar da eleição, os representantes das entidades devem se credenciar, munidos dos seguintes documentos:

1- cópia do estatuto da entidade representada, devidamente registrado em Cartório;

2- cópia da ata de eleição ou posse da atual direção da entidade representada, devidamente registrada em Cartório;

3- ofício assinado pelo representante legal da entidade dando poderes para representar a mesma no Conselho da Cidade;

4- documento oficial com foto.

A eleição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade se dará após a eleição dos delegados na 5ª Conferência Municipal da Cidade.

Observação:

Caso o representante da entidade participe nas duas eleições poderá apresentar apenas uma cópia do estatuto e uma cópia da ata (comum para as duas eleições); apresentar documento oficial com foto e dois ofícios: um para representar a entidade na 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba e outro para representar a entidade no Conselho da Cidade.

O credenciamento para ambas as eleições deverá ser realizado no dia do evento das 8h às 8h30.

PAUTA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE:

O Conselho da Cidade é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, criado pela Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de 2006.

A composição dos membros do Conselho da Cidade tem o seguinte critério:

I-     16 representantes do Governo Municipal;

II-   16 representantes da sociedade civil, assim distribuídos:

a)   03 representantes dos empresários (01 do setor imobiliário, 01 do setor sucroalcooleiro e 01 dos demais setores econômicos);

b)   06 representantes dos movimentos sociais (01 do sindicato dos trabalhadores rurais, 03 do sindicato dos trabalhadores urbanos e 02 dos movimentos populares ou associações de moradores)

c)    03 representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa;

d)   04 representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões: norte, sul, leste, oeste, centro e a Macrozona Rural.

Documentos para concorrer a representante da Sociedade Civil no Conselho da Cidade:

1.    cópia do estatuto da entidade representada devidamente registrado em Cartório;

2.    cópia da ata de eleição ou posse da atual direção da entidade representada devidamente registrada em Cartório;

3.    ofício assinado pelo representante legal da entidade dando poderes para representar a mesma no Conselho da Cidade;

4.    documento oficial com foto.

A eleição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade se dará após a eleição dos delegados na 5ª Conferência Municipal da Cidade.

A 5ª Conferência Municipal da Cidade tem como foco principal o debate, entre governo e sociedade civil, sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano– SNDU, cuja criação parte da necessidade de coordenar as ações governamentais (Governo Federal, Estadual e Municipal) relacionadas às políticas urbanas de forma a universalizar o direito à cidade, em especial, o acesso à moradia digna, aos serviços de saneamento ambiental e à mobilidade urbana. Neste sentido, a Conferência deve desenvolver os trabalhos a partir do tema: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”.

Para debater o temário será baseado em 4 eixos estruturantes. São eles:

1. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU;

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU;

3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial;

4. Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

Todos os representantes dos segmentos a seguir discriminados podem participar da Conferência. Portanto, as entidades que se enquadram nos segmentos deverão indicar uma única pessoa para representá-la, com direito a voz e voto, que será designada como “delegado”. Os demais interessados poderão participar como observadores.

Segmentos:

I - gestores, administradores públicos e legislativo municipal;

II- movimentos populares;

III - trabalhadores, por suas entidades sindicais;

IV - empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano;

V - entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais;

VI - ONG´s com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.

Os delegados eleitos durante a etapa municipal irão representar Piracicaba na 5ª Conferência Estadual da Cidade.

Documentos para se credenciar como delegado na 5ª Conferência Municipal da Cidade:

1.    cópia do estatuto da entidade representada devidamente registrado em Cartório;

2.    cópia da ata de eleição ou posse da atual direção da entidade representada devidamente registrada em Cartório;

3.    ofício assinado pelo representante legal da entidade dando poderes para representar a mesma na 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba;

4.    documento oficial com foto.

Observações:

O credenciamento deverá ser realizado no dia da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba.

Caso o representante da entidade participe nas duas eleições poderá apresentar apenas uma cópia do estatuto e uma cópia da ata (comum para as duas eleições); apresentar documento oficial com foto e dois ofícios: um para representar a entidade na 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba e outro para representar a entidade no Conselho da Cidade.

PAUTA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE:

Neste sentido, os membros representantes da Sociedade Civil de 2012 permanecem empossados.

O Conselho da Cidade é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, criado pela Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de 2006.

A composição dos membros do Conselho da Cidade tem o seguinte critério:

I-        16 representantes do Governo Municipal;

II-      16 representantes da sociedade civil, assim distribuídos:

a)    03 representantes dos empresários (01 do setor imobiliário, 01 do setor sucroalcooleiro e 01 dos demais setores econômicos);

b)   06 representantes dos movimentos sociais (01 do sindicato dos trabalhadores rurais, 03 do sindicato dos trabalhadores urbanos e 02 dos movimentos populares ou associações de moradores)

c)    03 representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa;

d)   04 representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões: norte, sul, leste, oeste, centro e a Macrozona Rural.

A eleição prévia dos representantes da sociedade civil, item d) e associações de moradores do item b), ocorrerá juntamente com a eleição do Conselho Municipal do Orçamento Participativo nos dias, horário e local conforme tabela abaixo.

Após a eleição prévia os escolhidos estão convocados para a eleição final no dia 18, acima mencionado, com os demais segmentos.

IMPORTANTE - o representante da entidade deverá apresentar no dia da eleição:

• ·      estatuto ou ata da reunião constando o nome do representante como membro da direção;
• ·      no caso do representante não ser da diretoria, além do documento acima, deverá estar munido de procuração dando poderes para participar da eleição do Conselho da Cidade.