Conselho Municipal de Alimentação Escolar – Piracicaba, SP – Gestão 2022 – 2026
A atual gestão do Conselho de Alimentação Escolar – CAE - do Município de Piracicaba foi constituída em Julho de 2022 e desde então vem trabalhando com muita seriedade no desenvolvimento de suas atividades.
Uma das atribuições mais importantes do CAE é “zelar pela qualidade dos alimentos servidos nas unidades escolares pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial quanto às condições higiênico-sanitárias, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos, incluindo os alimentos oferecidos as crianças com necessidades alimentares especiais”
A existência do CAE é uma exigência do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ensino – FNDE do Ministério da Educação e Cultura – MEC, órgão responsável pelo envio de parte dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios e normatização do Programa. O Órgão Federal visa, com essa iniciativa, promover a participação da comunidade na gestão desse Programa de grande importância social.
Atualmente o CAE é constituído por membros indicados pelas seguintes entidades representativas;
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Mariana Romanini Siqueira
Suplente: Renata Cristina Fedrigo
REPRESENTANTES DOS DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO:
Titular: Alessandra Barbarrosa Nunes
Suplente: Simone Aparecida Alves de Souza
Titular: Meire Maria Camolese (Secretária)
Suplente: Ana Lucia Pereira
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
Titular: Walter Brandi Kock Rodrigues (Vice Presidente)
Suplente: Gisele Alessandra Tozzi Ferreira
Titular: Amanda Cunha de Araujo
Suplente:Lilian Dayse Figueiredo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Tiago da Silva Fainer (Presidente)
Suplente: Magno Peres Rodrigues
Titular: Fábio Leissmann
Suplente: Lidiane Henriques Mansanari
É importante que toda comunidade escolar, alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis, dirigentes da unidade de ensino e demais membros interessados entrem em contato com o CAE (cae@educacao.piracicaba.sp.gov.br) para o esclarecimento de qualquer dúvida, sugestões ou reclamações referentes ao Programa de Alimentação escolar.
É importante, também, que toda comunidade conheça a abrangência de atuação do Conselho, todas as suas atribuições, como são escolhidos os seus membros e seu funcionamento. Essas informações são encontradas no Regimento Interno.
O plano de trabalho para 2022 – 2026 foi desenvolvido efetivamente pelos membros que se reúnem, no mínimo, uma vez ao mês na Secretaria Municipal de Educação para desempenho das atribuições. Dentre as atividades destacam-se:
- Divulgação do CAE e atualização das informações através do site da Prefeitura Municipal, com a colaboração do setor de informática;
- Divulgação da atuação do CAE junto aos agentes envolvidos, Delegacia de Ensino, professores, mídia local assim como disponibilizar contato;
- Participação de treinamento sobre atribuições do CAE ministrado por centro indicado pelo FNDE;
- Apresentação da operacionalização do Programa pelos setores envolvidos aos novos membros do CAE;
- Visitas à unidade executora e concessionária contratada para verificação de instalações, estrutura organizacional e funcionamento;
- Realização de visitas às unidades escolares de diferentes programas de ensino, tipo de gestão, tipo de atendimento, dependência administrativa, localização (central, periférica, rural);
- Promoção de análise sobre ações de prevenção e controle de obesidade junto à entidade executora e demais setores envolvidos;
- Avaliação da aceitabilidade das refeições do Programa;
- Participação como observador nos processos licitatórios;
- Acompanhamento da aplicação dos recursos disponíveis para o Programa
O plano de trabalho foi elaborado em conjunto com os membros do CAE e apresentado a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Educação do Estado em 2022.
Como mencionado, além das reuniões e visitas aos setores que gerenciam o Programa, integram as atividades, visitas às unidades escolares para verificação da qualidade e aceitação das refeições oferecidas, a partir de observação, degustação e entrevistas com diretores, professores, funcionários e alunos. As informações obtidas são sistematizadas em relatórios que são apresentados a Divisão de Alimentação e Nutrição da Prefeitura Municipal de Piracicaba, responsável pela coordenação do Programa.
A participação da comunidade envolvida na gestão desse Programa será muito importante para qualquer intervenção, se necessária, para o aprimoramento da qualidade da alimentação e do ensino.
Piracicaba, 22 de julho de 2022.