EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR

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O CoMCult – Conselho Municipal de Política Cultural, vem através deste convocar a sociedade civil organizada para Assembleia de eleição complementar de representantes de segmentos em vacância, para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE PIRACICABA, conforme disposições estabelecidas no Decreto Municipal nº 18.847 de 17 de agosto de 2021, publicado no DOM de 17/08/2021.

A Assembleia será realizada em 20 de setembro de 2021, das 18h às 19h no Teatro Erotídes de Campos, situado à Av. Maurici Allain, 454 – Piracicaba/SP.

Atualmente, encontram-se em vacância as representações relacionadas a seguir:

01 (um) Membro Suplente do segmento “Instituições da Sociedade Civil”;

QUEM PODE SE CANDIDATAR

Todo e qualquer cidadão ou cidadã, com no mínimo 16 anos de idade e que possua título de eleitor com zona eleitoral em Piracicaba, resida e atue na área da cultura em Piracicaba há pelo menos 1 (um) ano; poderá se candidatar para somente 1 (uma) representação, exceto membros que serão indicados pelo COMOP e CODEPAC.

Para comprovação de atuação, no ato de inscrição, será obrigatória apresentação de portfólio, currículo e material impresso (jornal, flyer, cartaz, etc).

O candidato advindo das Instituições da Sociedade Civil (associações sem fins lucrativos que atuam na área da cultura) deverá apresentar no ato de inscrição carta de indicação da entidade representada, emitida após a publicação deste edital.

INSCRIÇÕES

Para se inscrever os candidatos representantes da Sociedade Civil devem comparecer no período de 20 de agosto a 09 de setembro de 2021, das 08h às 12h e das 13h30 às 16h, de segunda à sexta-feira, na sede do CoMCult, Avenida Maurice Allain, n° 454 – Barracão 9 – Engenho Central, para o preenchimento de ficha de inscrição e entrega de cópia dos documentos abaixo relacionados, em envelope fechado, com identificação legível na parte externa do envelope do nome do (a) candidato (a) e instituição da sociedade civil que representa. No ato da inscrição o (a) candidato (a) deverá apresentar a carteira de Identidade original (RG).

Documentos necessários entregues em envelope fechado:

  • Cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado em cartório;

  • Cópia da ATA da atual diretoria vigente, devidamente registrada em cartório;

  • Cópia do cartão CNPJ da instituição;

  • Cópia da carteira de Identidade (RG) e do CPF;

  • Cópia do título de eleitor com zona eleitoral na cidade de Piracicaba

  • Cópias dos comprovantes de residência: atual e de um ano atrás;

  • Cópia dos comprovantes de atividades culturais da instituição de, no mínimo, 1 (um) ano, no município de Piracicaba (portfólio e ou currículo completo);

  • Currículo resumido do (a) candidato (a), em formato A4, fonte Arial, tamanho 14.

COMISSÃO ELEITORAL

A Comissão Eleitoral será constituída pela Coordenação Executiva do CoMCult – Conselho Municipal de Política Cultural e mais uma representante da Semac – Secretaria Municipal da Ação Cultural, que auxiliará nas inscrições e no processo eleitoral. Os integrantes desta Comissão não poderão ser candidatos para esta eleição.

HABILITAÇÃO E RECURSO

A Comissão Eleitoral, no dia 10 de setembro de 2021, habilitará as candidaturas do segmento para a eleição, analisando os documentos apresentados no ato da inscrição. Às inscrições inabilitadas, caberá recurso entre os dias 13 a 15 de setembro de 2021, que devem ser feitas por escrito através do e-mail do Conselho: comcultpiracicaba@gmail.com

No dia 17 de setembro de 2021, após parecer final das candidaturas habilitadas, emitido pela Comissão Eleitoral, será publicada no Diário Oficial do Município a relação das candidaturas aprovadas.

QUEM PODE VOTAR

As instituições que desejarem votar para eleger seus representantes devem comparecer apenas no dia da votação, a partir das 18h, até às 19h. O eleitor poderá votar apenas uma única vez para candidatura do um segmento: “Instituições da Sociedade Civil”

O voto será anulado caso haja rasura ou voto para mais de uma candidatura na cédula.

Para o segmento das Instituições, apenas um representante da entidade poderá exercer o voto, devendo apresentar:

  • RG e título de eleitor com zona eleitoral na cidade de Piracicaba;

  • Cópia da ATA da atual diretoria da entidade, devidamente registrada em cartório:

  • Carta de indicação assinada pelo Responsável Legal da instituição (presidente, diretor, coordenador geral, etc.), exceto se o votante for o próprio Responsável Legal que costa na ATA da diretoria vigente da entidade.

DA ELEIÇÃO

A votação acontecerá no Teatro Erotides de Campos (Avenida Maurice Allain, 454), no seguinte dia e horário: Segunda-feira – 20 de setembro de 2021 – das 18h às 19h.

Os (as) candidatos (as) deverão estar no local da votação e se apresentar para a Comissão Eleitoral até 15 minutos antes do horário estabelecido, podendo acompanhar todo o processo até a divulgação do resultado final após as 19h. Somente serão aceitas candidaturas inscritas até as 16h, do dia 17 de setembro de 2021.

Todas as dúvidas e casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral, que estará no local entre 17h45 e 19h, para organização e acompanhamento da Assembleia de Eleição de Vacâncias do Conselho Municipal de Política Cultural de Piracicaba – CoMCult.

Piracicaba, 18 de agosto de 2021.

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO COMCULT

COMISSÃO ELEITORAL

FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA

ANSELMO DE FIGUEIREDO

MAURICI SCARPARI

RAFAEL GONZAGA

ARIELE ROSSETTO

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