DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2017

O Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba no uso de suas atribuições legais, confere as entidades inscritas neste Conselho , a DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS do exercício de 2017 :

ASSOCIAÇÃO ARTESÃS DO AMOR;
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APE;
ASSOCIAÇÃO ILUMINA;
ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA;
CENTRO RURAL DE TANQUINHO;
COMUNIDADE TERAPÊUTICA EBENEZER;
DESAFIO JOVEM, NASCER DE NOVO;
ESC.DE MÃES PROFª BRANCA MOTTA T. SACHS;
IRMANDADE DA SANTA CASA – PIRACICABA;
PROJETO CADE e
SOC. PRACICABANA DE PROT. AOS ANIMAIS SPPA.

ATA DE 27 MARÇO 2018 C.M.S

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado em 02 de Julho de 1991 – Lei Municipal 3.305, revogada pela L.C 221/de 18/08/2008

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2018

Aos vinte e sete dias de Março do ano de dois mil e dezoito em terceira chamada as 19h30 no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores, deu-se início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba sendo a Mesa Diretora formada pelo presidente senhor Milton Costa, vice-presidente sr. Itamiro Ribeiro Marques e a 1ª secretária sra. Inez Machado de Lima, contando com a presença dos conselheiros titulares: Katia Maria Paschoalini, Valéria Capis da Cruz, Graziela Gozzo Tozin, José Maria Dini Sobrinho, Osvaldo Aparecido San Juan, Bento Francisco Teixeira, Dr. Pedro Antônio de Mello, Rafaela Mossarelli Penedo, Jaqueline de Campos Carvalho Tedesco, Prof. Marcelo de Castro Cesar e Prof. Fábio Leissmann .Com as justificativas de Karina Fratin Case, Dr. Ricardo Manzoni, Neusa Aparecida Tonin Batista e com os ausentes Dr. Cesar R. Schimit, Maria Ângela A. de Moraes Rossetto. Como conselheiros suplentes estiveram presentes: Antônio Alberto Fusatto, Edson Batista dos Santos, Vicente Souza Duarte, Dr. Ricardo Tedeschi Matos, Zélia Oliveira da Silva Correr, Dr. Moisés Francisco Baldo Taglietta, Mirna Goretti Vitti, Ana Lúcia Pavão. Teve sua ausência justificada a conselheira Profª. Daniela Garbellni e ausentes os conselheiros José Antônio Fernandes Paiva e Dr. Segirson de Freitas Junior. Contamos, também com uma plateia de trinta e oito participantes, representantes de várias unidades de Saúde, assim como, representantes do Conselho da Mulher , APAE Piracicaba e a presença do vereador Pedro Kawai representado a Câmara de Vereadores de Piracicaba. O presidente sr. Milton Costa inicia os trabalhos da noite com os Informes: Parabeniza o aniversariante do mês. Conselheiro Dr. Ricardo Manzoni, informa de nossa participação na inauguração do Hospital Regional em 16.03.2018, no Encerramento das comemorações da Semana da Mulher em 12.03.2018 na praça José Bonifácio e no 1º Fórum “Somos Sustentáveis da FESHOP, parabenizando a Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba pela premiação recebida com projeto Alta Responsável” .Informa a entrega das Moções de Aplausos aos Amigos do Posto para colaboradores das unidades PSF Eldorado, PSF Monte Alegre e PSF São Jorge. Em seguida há a leitura da ata de 27 de fevereiro que `colocada à apreciação da Plenária foi aprovada pela maioria dos votos. O presidente sr. Milton Costa passa então, a palavra ao palestrante da noite senhor. Barjas Negri prefeito de nossa cidade que em sua apresentação aborda tema sobre a situação atual da Politica Municipal de Saúde, abrindo, posteriormente, espaço a todos para perguntas, questionamentos e sugestões, houve a inscrição de dez dos presentes sendo todos atendidos com suas respostas , acatados em suas sugestões e esclarecidos em seus questionamentos, Casos que dependiam de dados técnicos foram anotados pela assessoria do prefeito e serão respondidas diretamente aos solicitantes pelo seu Gabinete. Dentre as manifestações a senhora Neide Maria do Carmo Marques formalizou ao Conselho Municipal de Saúde sua queixa quanto a demora em obter resultados de exames, salientado que tal fato contribui para agravamento do quadro clínico de quem procura atendimento na rede, citando seu caso no atendimento quando recorreu ao Otorrino, neste caso encaminharemos um ofício a Secretaria Municipal de Saúde solicitando um pronunciamento a respeito, a exemplo tivemos, também o pedido para interferência junto a unidade do PSF Jardim Gilda onde o senhor Simão Bernardo S. da Costa tenta marcar uma reunião com a Comissão Local de Saúde, porém, sem sucesso, alegando que a Gestora Enfermeira Oliviane alega falta de tempo, para este caso entraremos em contato com a unidade. . O presidente sr. Milton Costa as 21h35 após uma intervenção do vice-presidente sr. Itamiro Ribeiro Marques que tomada como falta de decoro pelo desrespeito à Mesa Diretora e à hierarquia Nela composta, pede para que seja desligado o microfone do vice-presidente Itamiro Ribeiro Marques e dá como encerrada a reunião com pedido de desculpas aos presentes e anuncia tomar as providências cabíveis Eu Machado funcionário administrativo nomeado ad hoc lavrei e assino a presente ata que após lida, será, também assinada pelo presidente e colocada a apreciação da plenária e divulgada no sítio eletrônico deste Conselho.

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JOSE MARIA MACHADO DE LIMA M I L T O N C O S T A
Redator Presidente

C O N V I T E R.O 24.04.2018

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991, revogado p/ L.C Municipal 221 de 18.08.2008

“ QUEM USA, CUIDA “

                C O N V I T E

Convidamos V.Sª. para participar da nossa Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 24
( Terça-feira) no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, com início previsto as 19H00.

ORDEM DO DIA:

1 – Informes da Mesa Diretora;

2 – Aniversariante do mês – Dr. Moisés Taglietta

3 – Informe da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba sobre a premiação do projeto ‘ ALTA QUALIFICADA – INDICADOR A9” conquistado no 1º Fórum “Somos SUStentáveis da FEHOSP em São Paulo.

PAUTA:

Apresentação do RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2017, por Dr. Moisés Taglietta

Contato: C.M.S (19) 3402.7008 ou (19) 99666.6209 – Machado
R.Alferes José Caetano,1212- centro/Piracicaba
E’mail: saude_piraconselho@yahoo.com.br

ATA DE 27.022018

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Foi realizada a reunião ordinária em vinte e sete de fevereiro com início às dezenove horas, no segundo andar do prédio anexo da Câmara Municipal. Iniciou a reunião na segunda chamada as dezenove horas e quinze minutos sob a presidência do sr, Milton Costa com a presença dos conselheiros titulares Valeria Capis da Cruz, Itamiro Ribeiro Marques, Graziela Gozzo Tozin, Milton Costa, Inez Machado de Lima, Osvaldo Ap. San Juan, Karina Frantin Caser, Bento Francisco Teixeira, Dr. Ricardo Manzoni, Dr. Cesar R. Schimit. Neusa Aparecida Tonin Batista, Rafaela M. Penedo, Jaqueline de Campos Carvalho Tedesco, Prof. Marcelo de Castro Cesar, Prof. Fabio Leissmamm. Justificaram as ausências Katia Maria Paschoalini, José Maria Dini Sobrinho. Suplentes presentes Vicente Souza Duarte, Jose Antônio Fernandes Paiva, Dr. Ricardo Tedeschi Matos, Mirna Goreti Vitti, Ana Lucia Pavão. Justificaram as ausências Edson B. dos Santos, Dr. Sergirson de Freitas Junior, Dr. Moises Francisco B. Taglietta, Daniela Garbelini. Seguindo a pauta da reunião solicitou que fosse feita a leitura da ata, em regime de votação foi aprovada por onze votos, nenhum voto contrário, e três votos de abstenções. E o presidente informou que referente às solicitações das Comissões mencionadas na Ata foi houve um encontro com o Secretário de Saúde para firmar as parcerias do Projeto quem usa Cuida e, relação às manutenções das Unidades Básica de Saúde. A conselheira Rafaela solicitou a palavra para informar que iniciará como professora em uma faculdade e diante disso terá que se ausentar antes do término das reuniões, e que também informou que no mês de março com início de cinco a dezenove de março a Campanha do Sintomático Respiratório que consiste na busca ativa de todos os pacientes que apresentarem crônicas visando o rastreamento da Tuberculose. Solicitei a palavra para ler um Comentário sobre a reunião passada, esse documento está arquivado no Conselho. O conselheiro Itamiro também fez um pedido aos conselheiros, somos agentes fiscalizadores e temos que exercer essa função. Em relação a essa fala o Presidente informou que já existe no Conselho Um formulário para preenchidos com todas essas demandas. A seguir o professor Marcelo informou que dia dez de março acontecerá na Praça José Bonifácio o Circuito Saúde da Mulher com início às oito horas e termino previsto para as treze horas sob a coordenação da prof.ª Daniela Garbelini que representará o CMS. O conselheiro Osvaldo parabenizou o atendimento recebido por ele no COT (Centro de Ortopedia e Traumatologia). Dando continuidade a pauta foi entregue a Moção de Aplausos do Conselho Municipal de Saúde aos usuários pelos relevantes serviços prestados as Unidades de Saúde receberam as homenagens Unidade de Saúde da Vila Independência, PSF Terra Rica, PSF Sol Nascente. Seguindo a pauta a Sra. Andrea Saes do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal da Saúde apresentou em /audiência Pública a Prestação de Contas e Avaliação das Ações e Serviços de Saúde do Terceiro Quadrimestre de dois mil e dezessete. Após a apresentação foi colocada em discussão na qual os usuários e conselheiros elogiaram a maneira como foi apresentada, clara e uma boa visualização. E em questões de divergências dos recursos a sra. Andreia colocou a disposição de responder a todos através do CMS. Em regime de votação a apresentação foi sugerido e acatado pelo presidente da mesa que o voto fosse nominal com o resultado de nove votos SIM de conselheiros titulares e cinco votos de ABSTENÇÃO de conselheiros titulares. Portanto aprovada por nove votos a apresentação de Contas do Terceiro Quadrimestre de dois mil e dezessete. Tivemos duas falas o sr. Silvestre Dilio membro da Comissão Local de Saúde do bairro Caxambu que informa sobre o envio de um requerimento solicitando melhorias a Unidade a Secretaria de Saúde no mês de Janeiro e não houve resposta e pediu ao Conselho que necessita dessa reposta para apresentar aos funcionários. E a usuária sra. Neide do Carmo que reclamou sobre a demora do agendamento de médico especialista. O presidente respondeu para que seja feita a reclamação no devido formulário e o CMS verificará a causa dando uma devolutiva à mesma. Sem mais nada a tratar encerrou-se a reunião e eu Inez Machado de Lima redigi a presente ata que será lida e discutida .

INEZ MACHADO DE LIMA MILTON COSTA
1ª Secretária Presidente

PSF SERRA VERDE C.L.S

Será realizada a renovação das COMISSÃO LOCAL DE SAÚDE – C.L.S do PSF SERRA VERDE em 27.03.2018 conforme anunciado na mídia local . Abaixo a relação dos inscritos que tiveram suas inscrições validade pela unidade de Saúde .

JOÃO MARIA MARQUES CORREIA
TELEFONE: 997285212
MARIA APARECIDA PEREIRA
TELEFONE:996363716
MARILENE GALVÃO DA SILVA
TELEFONE: 982623835
ROSANGELA CRISTINA SOTO CALLEGATO
TELEFONE:996881862
ROSANGELA LIMA FRANÇA. DE OLIVEIRA
TELEFONE: 30427705
ANDRE PEREIRA. DOS SANTOS
TELEFONE: 982252725
JOSE ROBERTO RANDO
TELEFONE: 30426647
MIRIAN OLIVEIRA NAZATO
TELEFONE:971547958
COORDENAÇÃO
ENF JULIANA SILVA
Enfermeira e Equipe PSF Serra Verde

APOIO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

C O N V I T E

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Criado pela Lei Municipal 3.305 de 02.07.1991, revogado p/ L.C 221 de 18.08.2008

“ QUEM USA, CUIDA “

C O N V I T E

Convidamos V.Sª. para participar da nossa Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 27 ( Terça-feira) no Prédio Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, com início previsto as 19H00.
Teremos como palestrante o Excelentíssimo Senhor prefeito BARJAS NEGRI com Tema Livre e a participação da plateia presente.
Contamos com a presença de todos e antecipadamente agradecemos.

Piracicaba, 20 de Março de 2018.

M I L T O N C O S T A
Presidente

REUNIÃO 09.03.2018

Realizada a reunião para deliberações das demandas da reunião ordinária de 27.02.2018, na tarde de hoje na sede do Conselho com a participação do presidente MILTON COSTA secretariado pela 1ª secretária INEZ MACHADO com apoio administratimg-20180309-wa0009

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img-20180309-wa0019ivo do funionario MACHADO. Veja fotos:

REUNIÃO PSF ANHUMAS

O C.M.S representado pelo seu presidente Milton Costa e pelo conselheiro Edson Batista membro da Comissão Interna de Vistoria e da Comissão Interna do Meio Ambiente , participou da reunião na unidade de Anhumas onde foram apontadas várias demandas algumas em caráter de urgência. Estaremos juntos com a Atenção Básica oficializando a Secretaria Municipal de Saúde para breves providências . Veja fotos:img_20180307_144226

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Reunião Ordinária de 27.02.18 – C.M.S

Realizamos nossa reunião ordinária conforme publicadoimg_20180227_193659

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – R A G

Relatórios Anuais de Gestão Municipais

O Relatório Anual de Gestão é o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, contemplando a comprovação da aplicação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Os resultados alcançados são apurados, com base no conjunto de indicadores, que foram definidos na programação para acompanhar o cumprimento das metas anuais, dos valores orçamentários e dos recursos financeiros nela fixadas.

Cabe destacar que, ao final do período de vigência do Plano de Saúde, é necessário que seja feita a sua avaliação, retratando os resultados efetivamente alcançados, de modo a subsidiar a elaboração do novo plano, com as correções de rumos que se fizerem necessárias e a inserção de novos desafios ou inovações.

Para tanto, os Relatórios Anuais de Gestão configuram-se insumos privilegiados por contemplar aspectos qualitativos e quantitativos, envolvendo também uma análise acerca do processo geral de desenvolvimento do plano, registrando os avanços obtidos, os obstáculos que dificultaram o trabalho, bem como as iniciativas ou medidas que devem ser desencadeadas.

O Relatório Anual de Gestão deverá ser elaborado na conformidade da Programação e indicar, inclusive, as eventuais necessidades de ajustes no Plano de Saúde. Esse relatório é também instrumento das ações de auditoria e de controle. Conforme já sinalizado neste documento, para acompanhar o cumprimento das metas devem ser definidos indicadores que serão apurados ao longo da execução da Programação Anual de Saúde.

Indicador é um índice que reflete uma situação determinada, a partir da relação entre as variáveis, que permite medir mudanças e determinar o grau de cumprimento das metas.

Variáveis são os dados sobre determinado fato ou situação que compõem o numerador e o denominador do indicador. Por exemplo, indicador para avaliar o número de exames por consulta eletiva:

Número de exames por consulta eletiva
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Total de consultas médicas eletivas

Um exemplo da construção de indicadores pode ser formulado a partir de uma das prioridades do Pacto pela Vida – Portaria Nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006 – do qual foram aqui destacadas algumas metas.

Prioridade : Redução da mortalidade infantil e materna

Metas: (i) reduzir a mortalidade neonatal em 5% em 2009; (ii) reduzir em 50% os óbitos por doenças diarréicas e 20% por pneumonia em 2009; (iii) criar comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios com população acima de 80 mil habitantes em 2009; e (iv) reduzir em 5% a razão de mortalidade materna em 2009.

Para o acompanhamento do cumprimento dessas metas, poderiam ser usados alguns indicadores, tais como:

Taxa de mortalidade neonatal;
Taxa de mortalidade infantil por causa;
Número de comitês de vigilância do óbito criados em municípios com população acima de 80 mil habitantes;
Razão de mortalidade materna.

Os indicadores fornecem, assim, elementos para o processo de programação. Não pretendem proporcionar um conhecimento completo e exaustivo da situação, mas concentrar informações consideradas críticas em relação aos problemas identificados e objetivos propostos.

É possível incluir ou excluir indicadores, na medida em que são identificados novos pontos críticos, desde que os pontos básicos e essenciais permaneçam sendo acompanhados, para garantir a coerência e a direcionalidade da programação.

Do ponto de vista da estrutura, o Relatório Anual de Gestão deverá conter minimamente:

O resultado da apuração dos indicadores;
A análise da execução da programação (física e orçamentária/ financeira);
As recomendações (por exemplo, revisão dos indicadores, reprogramação).

Portanto, além de apresentar o desempenho da execução das ações e o grau de cumprimento das metas da Programação Anual de Saúde, a partir do conjunto de indicadores definidos, o Relatório Anual de Gestão fornece as bases para o ajuste do Plano e indica os rumos para a programação do ano seguinte.

A equipe de planejamento deverá orientar e apoiar as áreas técnicas na apuração dos resultados a partir dos indicadores selecionados na programação, assim como a análise do impacto destes resultados sobre a situação descrita no respectivo Plano de Saúde. Caberá também às áreas técnicas formular recomendações que julgarem necessárias e propor ajustes na programação e no Plano de Saúde.

A equipe de planejamento deverá sistematizar o trabalho realizado pelas áreas técnicas, conformando o documento final que expressará o Relatório Anual de Gestão .

As orientações gerais para o fluxo do Relatório Anual de Gestão, após a apreciação e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde, seguem as orientações da Portaria Nº 3.176, republicada no dia 11 de janeiro de 2010.