Lida e aprovada em plenária de 29.08.2017
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA- SP
Em 25 de julho de 2017 na sala de reuniões do segundo andar do prédio anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde as 19h05min com as presenças do Sr. Vice Presidente Itamiro Marques justificando a ausência do Sr Presidente Milton Costa. Conselheiros titulares presentes: M. Angela A. M. Rossetto, 1ª secretária, 2ª secretária Ines Machado de Lima; Valeria Capis da Cruz; Graziela Gozzo Tozin, José Maria Dini Sobrinho, Osvaldo Aparecido San Juan, Karina Fratin Case, Bento Francisco Teixeira, Neusa Aparecida Tonin Batista, Katia Maria Pascoalini Dr Cesar R Schimidt, Profa Daniela Garbellini. Conselheiros Titulares ausentes: Dr Pedro Antonio de Mello, Dr Ricardo Manzon, Rafaela Mossarelli Penedo, Danilo Geraldo Leme de Souza. Conselheiros suplentes presentes: Carlos Fernando Vieira da Costa, Edson Batista dos Santos, Vicente Souza Duarte, Dr. Ricardo Tedeschi Matos, Mirna Goreti Vitti, Dr. Moises Francisco Baldo Taglietta, José Antonio Fernandes Paiva, Lenara Barbieri de Carvalho. Conselheiros Suplentes Ausentes: Lazaro Luiz do Amaral, Luzia Aparecida Pinzon, Mariana Christofoletti Spoto, Antonio Alberto Fusatto, Thiago Lima da Silva, Márcia Cristina Longato de Toledo, Zélia Oliveira da Silva Correr, Fabio Leissmann, Segirson de Freitas Junior. Iniciada a reunião com a palavra do Sr Vice Presidente Itamiro Marques que lê como informe o “ad referendum” pelo Sr Presidente Milton Costa nomeia a sra Inez Machado de Lima como 2ª secretária no lugar do Sr.Osvaldo San Juan, datada de 18 de julho de 2017 com número CMS AD 001/2017. Em seguida é lida a ata anterior pela 1ª secretária, sendo aprovada a ata por unanimidade com 11 votos e 3 abstenções. Cumprimenta os aniversariantes do mês Karina Fratin e Fabio Leishman. Aberta a palavra para informes dos presentes, iniciada a palavra pelo Sr José Ferreira da Associação de Moradores do Eldorado que relata a importância da participação das comunidades nas reuniões das comissões locais de saúde e nas eleições das comissões. Em seguida fala a usuária a sra Sirlene que comunica que gostaria de estar participando da comissão local de saúde da UBS CAXAMBU, o Sr Itamiro Marques aconselha que a mesma procure a conselheira Valéria Capis. O Sr. Carlos comunica que continua como candidato da comissão local de saúde da UBS CAXAMBU. O Sr Itamiro pede que o mesmo marque uma data para uma reunião do conselho, o Sr Carlos quer por escrito o teor da reunião, que é esclarecido pela sra Inesz que somente o mesmo deveria agendar um horário para que ele coloque suas considerações, como não houve um acordo, esta reunião não irá mais acontecer. O Sr. Paiva fala da preocupação do Conselho das Entidades Sindicais que informa da carência de vagas hospitalares e do colapso das Upas e a expectativa equivocada do hospital regional, será um hospital fechado que não dará conta das vagas necessárias além de ter um custeio anual equivalente a sua construção, de 100 milhôes de reais anuais, a terciarização da gestão poderá ser da Unicamp, com a redução do repasse para o governo do estado de 380 milhões em relação ao ano passado. Ainda com a aprovação da PEC 241 pelo governo federal que congela os investimentos em 19 anos, como será resolvida esta questão de vagas com o aumento da demanda, redução da verba no municipio de Piracicaba. A conselheira Katia informa dos eventos que ocorreram neste periodo como a Conferência Municipal da Assistência Social com pouca participação de usuários, informa também que está sendo criada a primeira comissão local, houve também a reunião do Orçamento Participativo e entrega das chaves dos condominios Parque dos Ipes, com a participação de 3 conselheiros da saúde. Valéria Capis informa participou da Conferência Regional da Mulher onde foi colocada uma moção das dificuldades das usuárias com deficiência no atendimento nas unidades e que será levada para discussão na Conferência Federal da Mulher em Brasilia. O Sr Itamiro Marques lê a Moção de Repúdio elaborada pelo Sr Milton Costa pelo Conselho Municipal de Saúde, número CMS 001/2017, pelo déficit de vagas hospitalares e também sobre a situação do Hospital Regional datada de 18 de julho de 2017. Em segudia chega o Sr Presidente do Conselho o Sr. Milton Costa, que pede desculpas pelo atraso a reunião por estar num evento em Àguas de São Pedro e esclarece sobre a moção de repúdio. Coloca em votação sendo aprovada por unanimidade pelos presentes. A sra Inesz Machado informa sobre o FOPEC, onde pode participar da reunião como representante do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho do Idoso. O Sr Milton Costa informa que tem participado das reuniões das comissões locais de Saúde e percebeu que há muita falta de informação por parte da comunidade, que irá participar da reunião na Câmara sobre este assunto. A conselheira Valéria informa às reuniões de comissões locais de saúde que ocorreram no mês de julho. O Sr Milton informa que solicitou ao secretario de Saúde sobre a situação da acessibilidade da sede do conselho bem como o transporte para participação das ações do conselho. O Sr Secretário de Saúde aceitou as solicitações, onde o carro para transporte dos conselheiros em atividades deverá ter um cronograma com uma semana de antecedência e que a sede será mudada para o andar de baixo, pedindo somente que aguarde um período para as providências legais. O Sr Presidente comunica que providenciará a dilvulgação dos nomes dos representantes do Conselho Municipal de Saúde em todas as unidades de Saúde. Neusa Tonim fala da dificuldade do funcionamento da Comissão Local de Saúde da sua Unidade. Katia Maria fala também da necessidade de condições para participar das reuniões. Os conselheiros Osvaldo San Juan e José Maria Dini comentam da importância do papel dos conselheiros que gostariam de poder ser bem recebidos nas unidades de saúde bem como nos hospitais. A conselheira Lenara, representante do hospital da Cana informa que no hospital há regras para adentrar ao recinto com o devido preenchimento de dados na portaria e que a visita deverá estar acompanhada de um representante do hospital não haverá problema para entrada no mesmo. O Sr. Milton Costa informa que ficou muito preocupado com a perda de consultas, exames nas unidades que os usuários não sabem o quanto isto custa, por isso propõe uma Campanha com nome QUEM USA CUIDA onde é aprovada por unanimidade. Katia sugere que se coloque um painel nas unidades o quanto se gastou nas unidades com os procedimentos e consultas para que os usuários possam conhecer custo mensal nas unidades. O Sr.Milton Costa coloca em votação as comissões do conselho. Comissão de Comunicação e Informação em Saúde: Valeria Capis, Katia M Paschoalini, Graziela G Tozin, Carlos Fernando V Costa; Comissão de Saneamento e Meio Ambiente: Vicente Souza Duarte Jose Maria Dini, Karina Frantim; Comissão Vigilância em Saúde: Moises taglieta, Cesar Schmidt, Vicente Souza Duarte, ainda tem uma vaga; Comissão de Recursos Humanos: 04 vagas; Comissão de Orçamento e Finanças: Lenara Barbieri de Carvalho, José Antonio Fernandes Paiva, Osvaldo San Juan, ainda tem uma vaga; Comissão de Apoio e Incentivo as Comissões Locais de Saúde: Valéria Capis, Katia M Paschoalini, Daniela Garbelini e M Angela A M Rossetto; Comissão de Vistoria: Itamiro Marques, Inez Machado de Lima, Milton Costa, ainda tem uma vaga. A comissão permanente de DST/AIDS e Hepatites Virais foi colocada em votação pela 1ª secretária e por unanimidade foi excluida como comissão permanente e votada também como alteração para Câmara Ténica em DST/AIDS e Hepatites Virais por unanimidade. As vagas restantes serão enviadas por email em forma de planilha como anexo de email a todos os conselheiros que escolham onde deverão entrar nas comissões restantess, com exceção dos representantes da executiva. O Sr Paiva informa sobre o questionamento da sra Katia sobre a falta de linha de onibus neste loteamento novo, que assim que os moradores mudarem para o local será colocado as linhas respectivas. Como informe final foi lembrado pela 1ª secretária da Semana Nacional de Aleitamento que ocorrerá na primeira semana de agosto para que os conselheiros possam divulgar a participação dos usuários. O sr Presidente Milton Costa agradece a participação e a colaboração de todos encerrando a reunião com 14 participantes e 09 participantes de usuários as 21:10 hs. Encerro esta ata por mim redigida M Angela Rossetto primeira secretária do Conselho Municipal de Saúde.
MARIA ÂNGELA A. DE M. ROSSETTO MILTON COSTA
1ª Secretária Presidente
