ATA DE 26.09.2017 APROVADA EM PLENÁRIA R.O 31.10.2017

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Realizamos dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete a reunião ordinária do Conselho Municipal da Saúde com início às 19 horas, no segundo andar do prédio anexo a Câmara Municipal de Piracicaba sendo presidida pelo presidente Milton Costa. Conselheiros titulares presentes, Inez Machado de Lima, Itamiro Marques, Karina F. Case, Neusa Ap. T. Batista, Graziela Gozzo Tozin, Rafaela Mossareli Penedo, Valeria Capis. Cruz, Jaqueline de Campos C, Tedesco, Dr. Cesar R. Schimit, Osvaldo Ap. San Juan, Katia Maria Paschoalini, Maria Ângela A. de Moraes Rossetto, Bento Francisco Teixeira Daniela Garbellini, Fabio Leissmamm. Justificaram as ausências Dr.Ricardo Manzoni, Jose Maria Dini Sobrinho, Conselheiros suplentes presentes, Edson Batista dos Santos, Vicente de Souza Duarte, Lenara Barbieri de Carvalho, Moises Fco. B. Taglieta. Justificaram as ausências Dr. Ricardo Tedeschi Matos, DR. Serginson de Freitas Júnior, Mirna Goreti Vitti. Iniciou com o presidente solicitando a inversão da pauta, pois se encontra presente o sr. Luís Vicente representando o conselheiro Carlos Fernando Vieira da Costa e como solicitado em reunião anterior trouxe a documentação referente à defesa do mesmo, e que concordou com a presidência que a peça de defesa fosse avaliada pela Comissão de Vistoria. Procedeu a leitura da ata, colocada em discussão em regime de votação foi aprovada por todos conselheiros titulares presentes. O conselheiro Itamiro Marques informou que esteve na Unidade de Saúde do bairro Itapuã I e ficou impressionado com a situação dos funcionários da referida Unidade, pois com os assaltos frequentes, são obrigados a retirar e guardar as torneiras de uso, fechar as portas encostando mesas e armários diariamente . Solicita que o CMS comunique a Comandante da Guarda Civil para que seja efetuado ronda efetiva no local. O conselheiro Bento Francisco Teixeira informou que amanhã dia 27/09 será realizada nova reunião com a Unidade e lideres do bairro. Informe do Presidente parabenizou os aniversariantes do mês os senhores Jose Maria Dini Sobrinho, e José Maria Machado de Lima funcionário administrativo do CMS. Parabenizamos o Dr. Ricardo Tedeschi Matos pela posse como presidente da APM Associação Paulista de Medicina Regional de Piracicaba. Também o Dr. Moises Baldo Taglietta pela representação da Etapa Estadual na 1ª Conferencia Nacional de Vigilância em Saúde. Encaminhamos a todos os conselheiros via e-mail o Link sobre o curso de Capacitação de Conselheiros realizado pelo TCE em 28 de agosto em Araraquara. Continuando o informe dia 13 de setembro a conselheira Inez Machado participou da reunião do Comitê de Ética da FOP. Dia 15 de setembro reunião da Mesa Diretora com o CRAB/CECAP. Dia 18 reunião com o PSF Itapuã I para criação de CLS do bairro. Dia 20 reunião com a UBS Caxambu e a Mesa Diretora. Dia 21 Reunião com a Associação de Moradores do CECAP às 18 horas e às 20 horas com o Presidente da Câmara Municipal e a Comissão de Saúde da Câmara com a Mesa Diretora. Foi recebida a solicitação de desligamento do CMS do sr. Lazaro Luís do Amaral, porém continua como membro da CLS do bairro. Solicitação de afastamento por tempo indeterminado do conselheiro Alberto Antônio Fusatto, também solicita afastamento por 30 dias a sra. Valeria Capis da Cruz. E também foram solicitadas as justificativas de faltas das conselheiras Luiza Aparecida Pizon, Mariana C. Leite Christofoletti, Zélia Maria Correr. Informe da conselheira Rafaela, sobre a organização das reuniões no Conselho destaca que foi muito ruim os acontecimentos da reunião passada tendo que haver respeito com a presidência e a ordem das inscrições para as falas. E também sobre o Outubro Rosa uma campanha para o rastreamento de câncer de colo de útero e de mama nas mulheres. Todas as Unidades do município intensificarão a coleta de Papanicolau e solicitação de mamografias. Dr. Moises Taglietta salienta que está marcado como informe, mas deveria ser ponto de pauta, pois trata de aprovação do CMS sobre a destinação de verbas para a ampliação da Unidade de Saúde do Parque Piracicaba, para Unidade Mista que funcionará também como uma Policlínica. E mais três Unidades Vida Nova, Monte Feliz, Ipês Unidades menores. Em discussão o conselheiro Antônio Fernando Paiva lembrou que houve um compromisso do Secretário para que houvesse prioridade na construção da Unidade de Água Branca. A sra. Valeria Capis lembrou que a Unidade Santa Rita Avencas foi aprovada em 2014. Fabio Leissmamm também lembra que já possui o terreno para a construção em 2017. Dando continuidade falou que dia 21 de setembro o Ministro da Saúde o engenheiro civil Ricardo Barros, em uma palestra mencionou que “muitos Hospitais Públicos poderiam ser fechados que o serviço de saúde funciona com 1/5 dos hospitais existentes, o problema é de gestão.”. E há um estudo para acabar com os agentes de saúde que atuam nos PSFs. E para mais esclarecimentos o conselheiro propõe a visita do ex Ministro de Saúde dr. Alexandre Padilha na próxima reunião agendada para o dia 31 de outubro. Que foi aceita pelos presentes. Dr. Moises sugeriu convidar o Prof. Barjas Negri que também foi ministro da Saúde e hoje é Prefeito e também o Dr. Pedro Mello Secretário de Saúde. A conselheira Daniela Garbellini sugeriu que fosse feita a reunião na UNIMEP. O conselheiro Antônio Fernando Paiva apresentou para apreciação dos conselheiros de um requerimento de informação e esclarecimento sobre as dívidas dos Hospitais Santa Casa e Fornecedores de Cana, que será entregue ao Secretário da Saúde e ao Senhor Prefeito , qual foi aceita por todos. Dando continuidade à pauta foi apresentado pela sra. Andrea Correa Saes em Audiência Pública o relatório da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2017 do Fundo Municipal de Saúde que se encontra arquivado no CMS. Em discussão o conselheiro Antônio Fernando Paiva questionou não ter paragrafo no Regimento Interno que o Conselho aprove a Prestação de Contas sem uma avaliação previa da Comissão de Finanças. Foi informado pelo Presidente que já estão sido revistas e analisadas algumas alterações nos parágrafos do Regimento Interno Quanto a dúvidas sobre a apresentação foi respondido prontamente pela sra. Andrea e em regime de votação foi aprovada por 11 conselheiros e 06 abstenções. Sem mais nada a tratar encerrou-se a reunião eu redigi a presente ata que será lida e discutida.

MILTON COSTA INEZ MACHADO DE LIMA
Presidente do CMS Secretaria do CMS

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