Legislação

 LEI No. 4.918, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

 

 DECRETO No. 13042 DE 02 DE MARÇO DE 2009.

(NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PIRACICABA, CRIADO PELA LEI Nº 4.918/00, ALTERADA PELA DE Nº 5.380/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

 

DECRETO No. 13483 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

(SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTURPI, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PIRACICABA E DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTRATÉGICO DO INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO DE PIRACICABA – IPPLAP.)

 

DECRETO No. 14094 DE 11 DE MAIO DE 2011.

(SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTURPI, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PIRACICABA E DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTRATÉGICO DO INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO DE PIRACICABA – IPPLAP.)

 

DECRETO No. 14650 DE 01 DE JUNHO DE 2012.

(NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PIRACICABA, CRIADO PELA LEI Nº 4.918/00, ALTERADA PELA DE Nº 5.380/04, NOMEADO PELO DECRETO Nº 13.042/09, ALTERADO PELOS DE Nº 13.483/10, Nº 14.094/11 E Nº 14.577/12.)

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