Autor: Ivanise Pachane Milanez
O Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap) inicia amanhã, sexta-feira, 24/09, o credenciamento dos representantes dos segmentos da sociedade civil que desejaram concorrer às eleições que definirão os membros do Conselho da Cidade. As inscrições seguem até 11/10, sempre das 9h às 15h, na sede do Ipplap, no prédio da Prefeitura, 9º andar. As eleições acontecem na 7ª Conferência da Cidade de Piracicaba, no dia 16/10, das 8h às 12h30, na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep).
O Conselho da Cidade é um órgão composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil, vinculado ao Ipplap. Acompanha a implementação do Plano Diretor, analisando e deliberando questões relativas à sua aplicação; delibera sobre projetos de lei de interesse da política urbana, antes de seu encaminhamento à Câmara de Vereadores e também à implementação dos demais instrumentos urbanísticos.
A representação da sociedade civil no Conselho da Cidade, por Lei, é dividida da seguinte maneira:
a) Três representantes dos empresários (um do setor imobiliário, um do setor sucroalcooleiro e um dos demais setores econômicos);
b) Seis representantes dos movimentos sociais (três do sindicato de trabalhadores urbanos, um de sindicato de trabalhadores rurais e dois dos movimentos populares ou associações de moradores);
c) Três representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa;
d) Quatro representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e a área rural.
Os segmentos da sociedade civil dos itens a, b e c, acima, deverão se credenciar no Ipplap, localizado no 9º andar da Prefeitura de Piracicaba, munidos dos seguintes documentos:
Cópia do estatuto ou do contrato social da entidade representada, devidamente registrado em Cartório ou documento de constituição da entidade registrado em cartório, se for o caso;
Cópia da ata de eleição da direção da entidade representada, devidamente registrada em cartório;
Ofício do sócio, diretor ou presidente indicando seu candidato a concorrer no segmento indicado;
Cópia legível do documento oficial com foto e cópia legível de comprovante de residência.
O Ipplap receberá os documentos até o dia 11/10, posteriormente fará a verificação e comunicará aos interessados sobre a confirmação da inscrição ou sobre possíveis regularizações de situações que demandarem novos documentos ou outras providências até o dia 15/10, por meio do endereço eletrônico ou WhatsApp fornecido.
O segmento do item “d”, acima, representantes de cada uma das unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões: norte, sul, leste, oeste, centro e área rural, serão indicados, sendo 2 de cada unidade, por meio de votação, durante encontro dos representantes deste segmento, no dia 02/10, às 9h, no auditório da Prefeitura de Piracicaba. Os interessados deverão apresentar cópia legível de documento oficial com foto para inscrição, identificando-se com o original e cópia legível do comprovante de residência.
Todos os credenciados, representando o segmento da sociedade civil (itens a, b e c) e os indicados, por meio de votação (item d), deverão participar da 7ª Conferência da Cidade, no dia 16/10, próximo, para concorrerem e serem habilitados para integrar como membro do Conselho da Cidade.
ENCONTRO – No dia 02/10, a partir das 9h, no Auditório da Prefeitura de Piracicaba, haverá um encontro das unidades de planejamento territorial, oportunidade em que estarão presentes, os representantes de cada uma das unidades, incluindo as regiões: norte, sul, leste, oeste, centro e área rural. Todos os munícipes que queiram participar do Conselho da Cidade e não façam parte dos segmentos, precisam estar presentes no evento no dia 02/10 para serem habilitados para a 7a Conferência da Cidade, apresentando um documento legível com foto e comprovante de residência.
SERVIÇO – Inscrição dos segmentos: setor imobiliário, setor sucroalcooleiro, demais setores econômicos, sindicato de trabalhadores urbanos, sindicato de trabalhadores rurais, movimentos populares ou associações de moradores, organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa. De 24/09 a 11/10. No Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), rua Capitão Antônio Correa Barbosa, 2.233, Centro Cívico (Prefeitura) – 9º andar. Para outras informações, acesse o link da 7ª Conferência da Cidade:http://planodiretor.piracicaba.sp.gov.br/conferencia-municipal/
