O Conselho

Conselho Municipal de Alimentação Escolar – Piracicaba, SP – Gestão 2014-2018

 A atual gestão do Conselho de Alimentação Escolar – CAE - do Município de Piracicaba foi constituída em setembro de 2014 e desde então vem trabalhando com muita seriedade no desenvolvimento de suas atividades.

Uma das atribuições mais importantes do CAE é “zelar pela qualidade dos alimentos servidos nas unidades escolares pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar,em especial quanto às condições higiênico-sanitárias, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos”.

A existência do CAE é uma exigência do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ensino – FNDE do Ministério da Educação e Cultura – MEC, órgão responsável pelo envio de parte dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios e normatização do Programa. O Órgão Federal visa, com essa iniciativa, promover a participação da comunidade na gestão desse Programa de grande importância social.

Atualmente o CAE é constituído por membros indicados pelas seguintes entidades representativas;

  • Representantes da sociedade civil:

Titular: Profa. Gilma Lucazechi Sturion da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ; Suplente: Cleusa Bellini da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais;

Titular: Prof. Mario Teiichi Miyauchi da APEOESP – Profs. Aposentados; Suplente: Ivone Parro Lima da Pastoral da criança;

  • Representantes dos Docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação:

Rede estadual:Titular: Profa. Maria Inês O. S. Damasceno da EE Mirandolina; Suplente: Profa. Maria de Fátima Magia da EE Prof. Jacanã;

Rede municipal:Titular: Profa. Solange Prado Castel da EM D. Maria Guilhermina Lopes Fagundes;Suplente: Profa. Eva Bezerra da Silva da EM Profa. Vera Lucia Sabino Prado;

  • Representantes de pais de alunos:

Rede estadual:Titular: Alexsandra da Silva Soveges, mãe de aluno da EE Dr. João Sampaio e EE Augusto Melega;Suplente: Keli Elisa Candido de Barros, mãe de aluno da EE Prof. Manasses;

Rede municipal:Titular: Márcia Cristina Ferreira,mãe de aluno da EM Profa. Judith Moretto Acorssi; Suplente: Adriana C.V Tamborim. mãe de aluno da EM Prof. Mario Chorili e José Pinto de Almeida Ferraz;

  • Representantes do poder executivo:

Titular: Sueli Aparecida de Araújo Pereira da Secretaria Municipal de Saúde; Suplente: Cristina Sacilotto L. Ferrazda Secretaria Municipal de Educação.

A atual presidente é a representante da sociedade civil, Profa. Gilma Lucazechi Sturion, a vice presidente,Profa.Solange Prado Castel, representante dos Docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação da rede municipal e a secretária, Profa. Eva Bezerra da Silva, representante dos docentes da rede municipal.

É importante que toda comunidade escolar, alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis, dirigentes da unidade de ensino e demais membros interessados entrem em contato com o CAE (cae.piracicaba@hotmail.compara o esclarecimento de qualquer dúvida, sugestões ou reclamações referentes ao Programa de Alimentação escolar.

É importante, também, que toda comunidade conheça a abrangência de atuação do Conselho, todas as suas atribuições, como são escolhidos os seus membros e seu funcionamento. Essas informações são encontradas no Regimento Interno.

O  plano de trabalho para 2017 foi desenvolvido efetivamente pelos membros que se reúnem, no mínimo, uma vez ao mês na Secretaria Municipal de Educação para desempenho das atribuições. Dentre as atividades destacam-se:

  1. Divulgação do CAE e atualização das informações através do site da Prefeitura Municipal, com a colaboração do setor de informática;
  2. Divulgação da atuação do CAE junto aos agentes envolvidos, Delegacia de Ensino, professores, mídia local assim como disponibilizar contato;
  3. Participação de treinamento sobre atribuições do CAE ministrado por centro indicado pelo FNDE;
  4. Apresentação da operacionalização do Programa pelos setores envolvidos aos novos membros do CAE;
  5. Visitas à unidade executora e concessionária contratada para verificação de instalações, estrutura organizacional e funcionamento;
  6. Realização de visitas às unidades escolares de diferentes programas de ensino, tipo de gestão, tipo de atendimento, dependência administrativa, localização (central, periférica, rural);
  7. Promoção de análise sobre ações de prevenção e controle de obesidade junto à entidade executora e demais setores envolvidos;
  8. Avaliação da aceitabilidade das refeições do Programa;
  9. Participação como observador nos processos licitatórios;
  10. Acompanhamento da aplicação dos recursos disponíveis para o Programa

Um novo plano de ação está sendo elaborado e será apreciado na primeira reunião de 2018 que será realizada em fevereiro.

Um calendário de reuniões foi estabelecido e a participação da comunidade é permitida com agendamento prévio para organizaçãodo espaço disponível. Neste ano de 2018 as reuniões serão realizadas nos dias 19/02, 19/03, 16/04, 21/05, 18/06, 20/08, 17/09, 22/10, 19/11 e 10/12, às 09h00 em sua maioria na Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Cristiano Cleopath, nº 1902, Bairro Alto. Qualquer alteração na data ou horário será comunicada com antecedência.

Como mencionado, além das reuniões e visitas aos setores que gerenciam o Programa, integram as atividades, visitas às unidades escolares para verificação da qualidade e aceitação das refeições oferecidas, a partir de observação, degustação e entrevistas com diretores, professores, funcionários e alunos. As informações obtidas são sistematizadas em relatórios que são apresentados a Divisão de Alimentação e Nutrição da Prefeitura Municipal de Piracicaba, responsável pela coordenação do Programa.

A participação da comunidade envolvida na gestão desse Programa será muito importante para qualquer intervenção, se necessária, para o aprimoramento da qualidade da alimentação e do ensino.

Piracicaba, 05 de janeiro de 2018

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