O Conselho

Conselho Municipal de Alimentação Escolar – Piracicaba, SP – Gestão 2018 – 2022

 A atual gestão do Conselho de Alimentação Escolar – CAE - do Município de Piracicaba foi constituída em Agosto de 2018 e desde então vem trabalhando com muita seriedade no desenvolvimento de suas atividades.

Uma das atribuições mais importantes do CAE é zelar pela qualidade dos alimentos servidos nas unidades escolares pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial quanto às condições higiênico-sanitárias, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos, incluindo os alimentos oferecidos as crianças com necessidades alimentares especiais”

A existência do CAE é uma exigência do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ensino – FNDE do Ministério da Educação e Cultura – MEC, órgão responsável pelo envio de parte dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios e normatização do Programa. O Órgão Federal visa, com essa iniciativa, promover a participação da comunidade na gestão desse Programa de grande importância social.

Atualmente o CAE é constituído por membros indicados pelas seguintes entidades representativas;

  • Representantes da sociedade civil:

Titular: Alessandra Aparecida Zilio Cozzo de Siqueira (ETEC Cel. Fernando Febeliano da Costa – Centro Paula Souza)

Suplente: Marina Vieira da Silva (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Universidade de São Paulo)

Titular: Franciléia Gideone de Barros Ferraz (FENACELBRA)

Suplente: Antônio Francisco Correia (Sindicato dos professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP)

  • Representantes dos Docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação da rede estadual:

Titular: Sonia Regina da Silva Godoi (EE. Dr. Prof. João Sampaio)

Suplente: Ana Rita Antunes de Sousa (EE Jacanã A. P. Guerrini)

  • Representantes dos Docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação da rede municipal:

Titular: Ana Lúcia Maria Gastão (EM Profa. Nair Libardi Boa Esperança)

Suplente: Maria do Carmo da Silva (EM Olívia Capranico)

  • Representantes de pais de alunos da Rede Estadual:

Titular: Marco Antonio de Paula (EE. Barão do Rio Branco)

Suplente: Eloá Teles de Souza (EE Dr. Prudente de Morais)

  • Representantes de pais de alunos da Rede Municipal:

Titular: Renata Perazoli (EM Heitor Pompermayer)

Suplente: Vanessa Calisto (EM Prof. Valter Vitti)

  • Representantes do poder executivo:

Titular: Profa. Camila Aguarelli Teixeira da Secretaria Municipal de Educação.

Suplente: Profa. Mahatima Fuentes da Secretaria Municipal de Educação.

É importante que toda comunidade escolar, alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis, dirigentes da unidade de ensino e demais membros interessados entrem em contato com o CAE (cae.piracicaba@hotmail.compara o esclarecimento de qualquer dúvida, sugestões ou reclamações referentes ao Programa de Alimentação escolar.

É importante, também, que toda comunidade conheça a abrangência de atuação do Conselho, todas as suas atribuições, como são escolhidos os seus membros e seu funcionamento. Essas informações são encontradas no Regimento Interno.

O  plano de trabalho para 2018 – 2022 foi desenvolvido efetivamente pelos membros que se reúnem, no mínimo, uma vez ao mês na Secretaria Municipal de Educação para desempenho das atribuições. Dentre as atividades destacam-se:

  1. Divulgação do CAE e atualização das informações através do site da Prefeitura Municipal, com a colaboração do setor de informática;
  2. Divulgação da atuação do CAE junto aos agentes envolvidos, Delegacia de Ensino, professores, mídia local assim como disponibilizar contato;
  3. Participação de treinamento sobre atribuições do CAE ministrado por centro indicado pelo FNDE;
  4. Apresentação da operacionalização do Programa pelos setores envolvidos aos novos membros do CAE;
  5. Visitas à unidade executora e concessionária contratada para verificação de instalações, estrutura organizacional e funcionamento;
  6. Realização de visitas às unidades escolares de diferentes programas de ensino, tipo de gestão, tipo de atendimento, dependência administrativa, localização (central, periférica, rural);
  7. Promoção de análise sobre ações de prevenção e controle de obesidade junto à entidade executora e demais setores envolvidos;
  8. Avaliação da aceitabilidade das refeições do Programa;
  9. Participação como observador nos processos licitatórios;
  10. Acompanhamento da aplicação dos recursos disponíveis para o Programa

O plano de trabalho foi elaborado em conjunto com os membros do CAE e apresentado a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Educação do Estado em Novembro de 2018.

Um calendário de reuniões para 2019 esta sendo estabelecido e a participação da comunidade é permitida com agendamento prévio para organização do espaço disponível.

Como mencionado, além das reuniões e visitas aos setores que gerenciam o Programa, integram as atividades, visitas às unidades escolares para verificação da qualidade e aceitação das refeições oferecidas, a partir de observação, degustação e entrevistas com diretores, professores, funcionários e alunos. As informações obtidas são sistematizadas em relatórios que são apresentados a Divisão de Alimentação e Nutrição da Prefeitura Municipal de Piracicaba, responsável pela coordenação do Programa.

A participação da comunidade envolvida na gestão desse Programa será muito importante para qualquer intervenção, se necessária, para o aprimoramento da qualidade da alimentação e do ensino.

Piracicaba, 30 de janeiro de 2019

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